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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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Terceiro resgate europeu só com
activos gregos a servir de garantia real
Os dois últimos empréstimos europeus foram
concedidos a Atenas tendo como contrapartida compromissos assumidos por
governos gregos. Um terceiro empréstimo será diferente: terá de ser
também acompanhado de garantias reais.
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Ao contrário dos cerca de 200 mil milhões de euros dos dois últimos empréstimos dos países do euro, que foram concedidos a Atenas apenas com base nos compromissos de reforma e de consolidação orçamental assumidos por Governos gregos, um terceiro empréstimo terá de ser agora também acompanhado de garantias reais.
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Essa nova exigência está inscrita nas conclusões da cimeira do euro,
que terminou era já manhã de segunda-feira, após 17 horas de
negociações que permitiram retirar da mesa das negociações a
possibilidade de ser oferecida à Grécia a saída temporária do euro.
O objectivo é responsabilizar mais fortemente o actual e futuros governos em Atenas, fazendo com que o risco de não conclusão de um terceiro programa de assistência financeira recaia sobretudo sobre a Grécia (que ficará sem esses activos), limitando o risco de os contribuintes dos demais países da Zona Euro suportarem integralmente as perdas caso Atenas não pague o novo empréstimo.
Essa garantia real será dada através de um "fundo independente" – que ficará sedeado em Atenas e será gerido por gregos, com a supervisão das instituições europeias "relevantes" – que receberá activos em posse do Estado grego e os "rentabilizará através de privatizações ou outros meios", usando as "melhores práticas internacionais" recomendadas pela OCDE.
A monetização de activos – ou seja, a sua transformação em moeda – "será uma fonte para fazer o pagamento atempado do novo empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade", precisa-se nas conclusões da cimeiea, onde se estabelece a meta de esse fundo gerar 50 mil milhões de euros ao longo do período desse terceiro empréstimo.
Metade desse 50 mil milhões será usado para repagar aos europeus o custo de recapitalização dos bancos gregos (quase todos maioritariamente públicos) actualmente estimado em 25 mil milhões de euros. A outra metade dessa receita extraordinária será repartida em partes iguais para dois fins: 12,5 mil milhões abaterão à dívida grega global e outro tanto poderá ser usado pelo governo grego para novos investimentos.
Bola no campo grego - outra vez
Ao fim da mais longa cimeira da história europeia, os líderes dos países da Zona Euro chegaram esta manhã a um entendimento de princípio, tendo prometido estar disponíveis para fornecer mais empréstimos à Grécia - no imediato, para que seja possível ao BCE restabelecer a normalidade nos bancos, mas também para os próximos três anos, de modo a que Atenas consiga pagar as suas dívidas e financiar uma nova recapitalização dos seus bancos, na expectativa de que, nesse período, reforme a sua economia e ponha as contas públicas num trilho sustentável.
Há, no entanto, várias pré-condições. A primeira é que o governo de Atenas mostre ser capaz de aprovar rapidamente no seu parlamento - até esta quarta-feira, 15 de Julho - o programa de reformas e de ajustamento orçamental que teve agora de ser endurecido em face das danos infligidos à economia, sobretudo nestas últimas semanas (há 15 dias que bancos e bolsa estão encerrados) e inicie o processo legislativo sobre algumas medidas concretas. Para esse dia, o sindicato dos trabalhadores do Estado grego está já a apelar a uma greve de 24 horas.
Entre as medidas prioritárias que terão de ser legisladas estão o aumento e reformulação das taxas do IVA e iniciativas para limitar as reformas antecipadas para reduzir os gastos com pensões. Atenas terá ainda de solicitar um terceiro resgate de médio prazo ao FMI (o actual, suspenso por falta de pagamento, vigora apenas até Março de 2016) e aceitar o regresso regular a Atenas das habituais equipas da troika - chamadas de "instituições" - para acompanhar a evolução da aplicação do programa.
Isso feito, os líderes da Zona Euro terão de ver como podem fornecer um financiamento de emergência a tempo de a Grécia evitar entrar em incumprimento também com o BCE (que teria, então, de fechar de vez a torneira aos bancos gregos), e os parlamentos dos países do euro também terão de dar luz verde à possibilidade de um terceiro resgate que afaste o risco recorrente, e iminente, de bancarrota da Grécia. Só aí as negociações formais poderão ser iniciadas, prevendo-se que possam ser concluídas no espaço de quatro semanas.
* Um longo caminho até à crucificação mas ao terceiro dia ninguém ressuscita, continua-se morto. Esta não é a União Europeia da solidariedade desenhada por Delors, era um desenho a lápis quase apagado por completo. O dinheiro manda muito e está em mãos erradas.
Ao contrário dos cerca de 200 mil milhões de euros dos dois últimos empréstimos dos países do euro, que foram concedidos a Atenas apenas com base nos compromissos de reforma e de consolidação orçamental assumidos por Governos gregos, um terceiro empréstimo terá de ser agora também acompanhado de garantias reais.
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| PIOR, SÃO ESCRAVOS |
O objectivo é responsabilizar mais fortemente o actual e futuros governos em Atenas, fazendo com que o risco de não conclusão de um terceiro programa de assistência financeira recaia sobretudo sobre a Grécia (que ficará sem esses activos), limitando o risco de os contribuintes dos demais países da Zona Euro suportarem integralmente as perdas caso Atenas não pague o novo empréstimo.
Essa garantia real será dada através de um "fundo independente" – que ficará sedeado em Atenas e será gerido por gregos, com a supervisão das instituições europeias "relevantes" – que receberá activos em posse do Estado grego e os "rentabilizará através de privatizações ou outros meios", usando as "melhores práticas internacionais" recomendadas pela OCDE.
A monetização de activos – ou seja, a sua transformação em moeda – "será uma fonte para fazer o pagamento atempado do novo empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade", precisa-se nas conclusões da cimeiea, onde se estabelece a meta de esse fundo gerar 50 mil milhões de euros ao longo do período desse terceiro empréstimo.
Metade desse 50 mil milhões será usado para repagar aos europeus o custo de recapitalização dos bancos gregos (quase todos maioritariamente públicos) actualmente estimado em 25 mil milhões de euros. A outra metade dessa receita extraordinária será repartida em partes iguais para dois fins: 12,5 mil milhões abaterão à dívida grega global e outro tanto poderá ser usado pelo governo grego para novos investimentos.
Bola no campo grego - outra vez
Ao fim da mais longa cimeira da história europeia, os líderes dos países da Zona Euro chegaram esta manhã a um entendimento de princípio, tendo prometido estar disponíveis para fornecer mais empréstimos à Grécia - no imediato, para que seja possível ao BCE restabelecer a normalidade nos bancos, mas também para os próximos três anos, de modo a que Atenas consiga pagar as suas dívidas e financiar uma nova recapitalização dos seus bancos, na expectativa de que, nesse período, reforme a sua economia e ponha as contas públicas num trilho sustentável.
Há, no entanto, várias pré-condições. A primeira é que o governo de Atenas mostre ser capaz de aprovar rapidamente no seu parlamento - até esta quarta-feira, 15 de Julho - o programa de reformas e de ajustamento orçamental que teve agora de ser endurecido em face das danos infligidos à economia, sobretudo nestas últimas semanas (há 15 dias que bancos e bolsa estão encerrados) e inicie o processo legislativo sobre algumas medidas concretas. Para esse dia, o sindicato dos trabalhadores do Estado grego está já a apelar a uma greve de 24 horas.
Entre as medidas prioritárias que terão de ser legisladas estão o aumento e reformulação das taxas do IVA e iniciativas para limitar as reformas antecipadas para reduzir os gastos com pensões. Atenas terá ainda de solicitar um terceiro resgate de médio prazo ao FMI (o actual, suspenso por falta de pagamento, vigora apenas até Março de 2016) e aceitar o regresso regular a Atenas das habituais equipas da troika - chamadas de "instituições" - para acompanhar a evolução da aplicação do programa.
Isso feito, os líderes da Zona Euro terão de ver como podem fornecer um financiamento de emergência a tempo de a Grécia evitar entrar em incumprimento também com o BCE (que teria, então, de fechar de vez a torneira aos bancos gregos), e os parlamentos dos países do euro também terão de dar luz verde à possibilidade de um terceiro resgate que afaste o risco recorrente, e iminente, de bancarrota da Grécia. Só aí as negociações formais poderão ser iniciadas, prevendo-se que possam ser concluídas no espaço de quatro semanas.
* Um longo caminho até à crucificação mas ao terceiro dia ninguém ressuscita, continua-se morto. Esta não é a União Europeia da solidariedade desenhada por Delors, era um desenho a lápis quase apagado por completo. O dinheiro manda muito e está em mãos erradas.
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