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HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Justiça investiga lista de 500 médicos

 que terão recebido prémios da Bial

Investigação partiu de denúncia de ex-chefe de vendas. Foram constituídos arguidos 14 funcionários da Bial.

A investigação judicial à farmacêutica Bial, que ontem levou à realização de 24 buscas à sede do grupo e a outras delegações, tem por base várias denúncias de fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma das denúncias resulta de um ex-chefe de vendas regional do laboratório no âmbito do processo ‘Remédio Santo' que levou, no final de 2014, à condenação de 13 dos arguidos. Na mira da Justiça está uma alegada simulação de estudos científicos para justificar pagamentos a médicos, prémios a clínicos para receitarem medicamentos da Bial, alguns deles comparticipados a 100% pelo Estado, bem como suspeitas de falsificação de receitas.

A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou ontem que está a investigar "entre outras, matérias relacionadas com pagamentos efectuados a título de estudos científicos, mas que se reportariam à prescrição de fármacos". 

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QUE ILUSÃO

Deu ainda conta que "foram constituídos 17 arguidos, 16 pessoas singulares e uma pessoa colectiva" e que a "Bial não se encontra entre os arguidos ".

O Económico sabe que na posse da Polícia Judiciária (PJ) estão registos de perto de cinco centenas de médicos que terão recebido dinheiro, cheques ou cartões de compras para receitar medicamentos. E que a investigação a fraudes no SNS prende-se com um inquérito aberto em 2012 pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a partir do processo ‘Remédio Santo' (ver caixa) através da extracção de uma certidão e de outras denúncias vindas do sector da saúde. O inquérito visa outros responsáveis do laboratório farmacêutico, nomeadamente delegados de informação médica (DIM) e médicos. Segundo a PGR, "estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção activa e passiva, burla qualificada e falsificação de documentos".

Fonte oficial da Bial confirmou as buscas de ontem. Depois de estranhar a diligência processual, a mesma fonte garantiu que a empresa "prestou e continuará a prestar às autoridades, sempre que necessário, toda a colaboração solicitada para o cabal esclarecimento da realidade".

Formifarma constituída arguida

O Económico apurou que entre os 17 arguidos está a Formifarma, consultora na área da saúde e do medicamento. A Formifarma, com sede em Cascais e detida maioritariamente por José Aranda Silva, seria uma das empresas contratadas pela Bial para realizar estudos em que os médicos eram pagos. E já tinha sido apontada por antigos delegados da Bial, acusados no processo ‘Remédio Santo', como a empresa que fazia estudos para justificar prémios a médicos.

Aranda da Silva - o primeiro presidente do Infarmed e antigo bastonário da Ordem dos farmacêuticos - não foi constituído arguido. Já entre as 16 pessoas singulares, constituídas arguidas, estão dois funcionários da Formifarma e 14 da Bial, nomeadamente delegados de informação médica.

Zebenix na mira da Justiça

No âmbito das denúncias que deram origem à investigação à Bial está também o alegado favorecimento na comparticipação do Zebenix, um medicamento para a epilepsia que levou a uma queixa contra o Infarmed por alegadamente favorecer a sua aprovação. Em 2010, o regulador estipulou-lhe um preço inicial de venda ao público de 230 euros (30 comprimidos), com uma comparticipação estatal de 95%. O preço foi bastante criticado pelo então presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, que chegou a exigir uma "investigação policial". Em Maio de 2012, o Infarmed foi alvo de uma busca judicial por causa do Zebenix, cujo preço e comparticipação foi, entretanto, baixando. Para colmatar a descida da margem de lucro, segundo o ex-chefe de vendas Rui Peixoto, a Bial terá aumentado ainda mais a pressão sobre os médicos e os DIM para que fossem cumpridos os objectivos de vendas.

Denúncias de ex-funcionário

No âmbito do processo ‘Remédio Santo' que lesou os cofres do Estado em cerca de quatro milhões de euros, Rui Peixoto, o ex-chefe regional de vendas da Bial Portugal - que foi condenado a nove anos de prisão efectiva - revelou que a farmacêutica terá pago muitos milhares de euros a médicos: em dinheiro vivo ou através de cartões de compras ou colaborações em "pseudo-estudos de mercado", para prescreverem medicamentos comparticipados pelo Estado. Neste último caso, disse Rui Peixoto, os pagamentos eram feitos por cheque para os clínicos participarem "na simulação de estudos científicos, que mais não eram que inquéritos a preencher pelos médicos".

Na lista que a PJ encontrou no âmbito da operação ‘Remédio Santo' constarão cerca de 500 nomes de clínicos que, segundo um relatório da Judiciária, teriam obtido "vantagens dadas pelas estruturas dos laboratórios Bial, em moldes passíveis de responsabilidade criminal pela prática de corrupção". Estas denúncias foram feitas antes de Rui Peixoto ser acusado pelo MP, a 25 de Junho de 2013, da prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada e falsificação de documentos. Rui Peixoto fez, na altura, revelações explosivas ao MP e ao juiz de instrução, Carlos Alexandre. A Bial despediu-o em Dezembro de 2012 devido ao envolvimento no processo-crime, e sempre negou todas as acusações.

* Como o dinheiro torna as pessoas nojentas!

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