HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Silêncio de José Eduardo dos Santos
. sobre a China está
. sobre a China está
“a gerar muita preocupação”
O líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) disse hoje que o silêncio do Presidente angolano sobre a sua recente visita à China está "a gerar muita preocupação".
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O líder da União Nacional para a Independência Total de Angola
(UNITA) disse hoje que o silêncio do Presidente angolano sobre a sua
recente visita à China está “a gerar muita preocupação”. Isaías
Samakuva, que convocou hoje a imprensa para falar propositadamente sobre
o assunto, manifestou a preocupação do seu partido, “não apenas pelo
silêncio” do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ou “pelas
especulações que alimenta”, mas com os atos que praticou durante a
visita.
“Principalmente pelo facto de os atos que terão sido praticados pelo Senhor presidente da República ou por sua ordem na República da China não se enquadrarem no rol de competências de execução orçamental do titular do poder executivo, nem nas competências que a Constituição confere ao Presidente da República no domínio das relações internacionais”, referiu Isaías Samakuva.
Segundo o líder o maior partido da oposição angolana, o chefe de Estado angolano estabeleceu acordos com a China sem a prévia aprovação da Assembleia Nacional, com competência para o efeito. O político realça que a Constituição angolana estabelece que “´compete ao Presidente da República assinar e ratificar os ´acordos´ e outros instrumentos internacionais, sim, mas ´depois de aprovados´ pelo órgão de soberania competente”.
“Mais estabelece a Constituição da República que se tais acordos incluírem empréstimos ou outras operações de crédito, então, o titular do poder executivo não pode endividar o país para além dos limites constantes da Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado”, destacou Samakuva.
De acordo com o presidente da UNITA, o valor de empréstimo autorizado pela Lei do OGE para 2015 é de nove mil milhões de dólares, tendo alegadamente até à data o chefe de Estado angolano efetuado dívidas na Europa e Estados Unidos “no valor de 7,5 mil milhões de dólares”. Nesse sentido, a UNITA questiona qual o valor exato do empréstimo chinês contraído pelo Estado angolano, e as condições em que foi feito.
“Não basta dizer que a China pode ajudar Angola na agricultura, na indústria, no comércio e na formação de quadros. Isto já sabemos e não está em causa”, acrescentou o político, sublinhando que “os termos dos acordos, os custos tangíveis e intangíveis” dos mesmos são a preocupação.
“A UNITA entende que no quadro da Constituição, das normas e princípios democráticos de prestação de contas, de boa governação, da transparência e da ética política, o executivo devia dar a conhecer ao país, através da Assembleia Nacional, os termos dos acordos agora estabelecidos”, referiu o líder partidário.
O maior partido da oposição angolana solicita igualmente que o executivo submeta à ratificação do parlamento angolano os acordos estabelecidos “para que os angolanos tenham a oportunidade de conhecer o seu real conteúdo, em virtude da imposição constitucional”.
* Isaías Samakuva tem muitas mais razões para estar preocupado e a primeira é porque José Eduardo dos Santos ainda é presidente de Angola, ele que é um dos maiores facínoras vivos do continente africano.
“Principalmente pelo facto de os atos que terão sido praticados pelo Senhor presidente da República ou por sua ordem na República da China não se enquadrarem no rol de competências de execução orçamental do titular do poder executivo, nem nas competências que a Constituição confere ao Presidente da República no domínio das relações internacionais”, referiu Isaías Samakuva.
Segundo o líder o maior partido da oposição angolana, o chefe de Estado angolano estabeleceu acordos com a China sem a prévia aprovação da Assembleia Nacional, com competência para o efeito. O político realça que a Constituição angolana estabelece que “´compete ao Presidente da República assinar e ratificar os ´acordos´ e outros instrumentos internacionais, sim, mas ´depois de aprovados´ pelo órgão de soberania competente”.
“Mais estabelece a Constituição da República que se tais acordos incluírem empréstimos ou outras operações de crédito, então, o titular do poder executivo não pode endividar o país para além dos limites constantes da Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado”, destacou Samakuva.
De acordo com o presidente da UNITA, o valor de empréstimo autorizado pela Lei do OGE para 2015 é de nove mil milhões de dólares, tendo alegadamente até à data o chefe de Estado angolano efetuado dívidas na Europa e Estados Unidos “no valor de 7,5 mil milhões de dólares”. Nesse sentido, a UNITA questiona qual o valor exato do empréstimo chinês contraído pelo Estado angolano, e as condições em que foi feito.
“Não basta dizer que a China pode ajudar Angola na agricultura, na indústria, no comércio e na formação de quadros. Isto já sabemos e não está em causa”, acrescentou o político, sublinhando que “os termos dos acordos, os custos tangíveis e intangíveis” dos mesmos são a preocupação.
“A UNITA entende que no quadro da Constituição, das normas e princípios democráticos de prestação de contas, de boa governação, da transparência e da ética política, o executivo devia dar a conhecer ao país, através da Assembleia Nacional, os termos dos acordos agora estabelecidos”, referiu o líder partidário.
O maior partido da oposição angolana solicita igualmente que o executivo submeta à ratificação do parlamento angolano os acordos estabelecidos “para que os angolanos tenham a oportunidade de conhecer o seu real conteúdo, em virtude da imposição constitucional”.
* Isaías Samakuva tem muitas mais razões para estar preocupado e a primeira é porque José Eduardo dos Santos ainda é presidente de Angola, ele que é um dos maiores facínoras vivos do continente africano.
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