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HOJE NO
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Parque Escolar. 

Buraco sobe para 1554 milhões

 de euros em 2013

Passivo total aumentou apesar da redução da actividade e das despesas correntes. Endividamento mantém-se acima dos 1100 milhões.

O passivo total da Parque Escolar atingiu os 1554,5 milhões de euros no final de 2013, o que representa um acréscimo de 11,1 milhões (0,7%) em relação a 2012. De acordo com o relatório e contas de 2013, o mais recente disponibilizado pela empresa, o total do passivo aumentou em 571,1 milhões face a 2011. Se a comparação for com 2009, o buraco subiu 990 milhões.

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Este agravamento ocorreu apesar da forte redução da sua actividade e da diminuição de gastos de funcionamento em 2013. “A variação verificada no passivo corrente decorre sobretudo da transferência de aproximadamente 37 milhões de euros, do passivo não corrente, de financiamento de curto prazo obtidos no exercício”, justificam os responsáveis da empresa criada em 2007 para executar o programa de modernização da rede pública de escolas secundárias. O endividamento de médio e longo prazo baixou em 37,1 milhões para 1102,8 milhões de euros, mas em termos globais manteve-se igual ao de 2012 (1543,4 milhões).

As despesas de investimento do programa de modernização cairão brutalmente de 275,8 milhões, em 2012, para apenas 63,5 milhões em 2013. Ainda assim, a empresa fechou o ano com um prejuízo de 16,2 milhões (mais 1,2 milhões que em 2012). “Em 2013, a empresa continuou a desenvolver a sua actividade num ritmo moderado/lento, justificado pela conjuntura económica e financeira adversa, situação que inevitavelmente se repercutiu nos resultados obtidos pelas suas áreas de negócio – investimento e manutenção e conservação”, lê-se no documento.

O conselho de administração, que iniciou o seu mandato em Maio de 2013, salienta ainda que foi “um ano de ajustamento ao decréscimo do investimento e da preparação da sua necessária reorganização, com o firme propósito de criar as condições para que em 2014 se possam ultrapassar as dificuldades de concretização com que a empresa se tem confrontado desde 2011 e se relance o investimento e actividade”.

Aumento da litigância 

Além da “manutenção das medidas de contenção e controlo de investimento das escolas da Fase 3 do programa”, os responsáveis da Parque Escolar justificam ainda o “abrandamento” na execução do investimento com a “suspensão de algumas intervenções em curso, não previstas inicialmente” e “ao acentuar das dificuldades financeiras de alguns adjudicatários de empreitadas”, que conduziu ao “incumprimento dos programas de trabalhos e cronogramas financeiros e, consequentemente, dos prazos contratuais”.

O ano de 2013 ficou mesmo marcado pelo “aumento da litigância e a necessidade de resolução de alguns contratos de empreitadas”. A empresa revela que 53% dos contratos com obra em curso tinham “os prazos contratuais ultrapassados, tendo sido aplicadas penalidades contratuais”, o que gerou “um volume significativo de contencioso com empreiteiros”.

A este propósito, o conselho de administração revela que “o número significativo de tribunais arbitrais em que a Parque Escolar foi demandada, a complexidade dos litígios e o volume financeiro envolvido conduziram à necessidade de se proceder à contratação de serviços jurídicos especializados”.

Este aumento da litigância obrigou a empresa a aumentar consideravelmente os montantes inscritos na rubrica das provisões, que dispararam de 3,7 milhões, em 2012, para 68,6 milhões de euros.

A empresa começou o ano com 51 escolas em construção (em 2012 eram 74, e em 2011 162). No final, 14 tinham sido terminadas, nove estavam em curso, 14 intervenções tinham sido suspensas em 2012 por falta de financiamento e quatro foram interrompidas na sequência da “resolução dos respectivos contratos, por motivos de incumprimento das entidades adjudicatárias”. Em mais dez escolas, os contratos de empreitada encontravam-se “em vias de resolução”, também decorrentes dos incumprimentos das entidades adjudicatárias. O número de colaboradores no final do ano era de 221, menos 51 que em 2012.

* Maria de Lurdes Rodrigues disse numa comissão de inquérito da A.R. que a Parque Escolar era uma festa, de "arromba" acrescentamos.

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