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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

9 fatores que ainda podem influenciar

 o resultado das legislativas

Nem tudo depende das promessas e dos programas eleitorais. O processo de Sócrates, a situação da Grécia, a venda do Novo Banco são alguns casos que podem baralhar as contas dos partidos.

As eleições legislativas serão só em outubro mas a pré-campanha já aí está. Os partidos já começaram a apresentar os programas eleitorais e o ambiente que se vive é, definitivamente, o de derradeira competição. Será uma pré-campanha longa, mais de quatro meses, em que se vão cruzar uma série de fatores que podem tanto ajudar os partidos da coligação como a oposição. Senão vejamos:

1 - Venda do Novo Banco 

Estão cinco candidatos na corrida à compra do Novo Banco: o banco espanhol Santander, as empresas chinesas Fosun e Anbang Insurance e as norte-americanos Apollo Global Management e da Cerberus. As ofertas finais deverão ser entregues até ao final de junho. A forma como esta venda decorrerá está a preocupar não só os políticos como os próprios banqueiros. 

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Se a venda do Novo Banco não chegar aos 4.900 milhões de euros aplicados no capital do banco, o montante em falta será pago pelo Fundo de Resolução, de que fazem parte as principais instituições financeiras. O Governo de coligação tem interesse em que a solução para o Novo Banco não perturbe as contas atuais e que a venda decorra sem sobressaltos, uma vez que, mesmo que diga que foi tudo um plano do Banco de Portugal, caucionou politicamente a estratégia de dividir o BES em banco bom e banco mau e depois em se vender o chamado banco bom.

 2 - Evolução do crédito fiscal

Na negociação do Orçamento do Estado para 2015, o CDS insistiu na redução da sobretaxa de IRS mas sem sucesso. A solução (política) foi anunciar então a promessa de baixar o IRS em 2016 se houver arrecadação de receita (IRS e IVA) este ano superior ao esperado. “É criado um mecanismo que, consoante o desempenho em termos de arrecadação de receita fiscal, pode contribuir para um alívio da carga fiscal das famílias”, explicou na altura o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro. 

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Esse alívio será conseguido “através da repercussão em sede de liquidação do IRS do montante que exceda a previsão da receita do IRS e do IVA que vai estar formulada no Orçamento do Estado” – o chamado crédito fiscal. Tanto o PSD como o CDS não deixarão de usar os dados da margem orçamental, assim os tenham, para fazer campanha. Esses dados serão avaliados trimestralmente, por isso, até às eleições legislativas haverá de certeza apuramento dos valores de metade do ano. Se houver crescimento de receitas, o nível de promessas poderá aumentar.

3 - Situação da Grécia 

A Grécia tem de pagar até sexta-feira, dia 5, uma prestação de 302 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional. Se falhar, pode ser o início de uma saída a prazo da União Europeia. A situação deste país tornou-se um dos principais tópicos de discussão diferenciadores entre os partidos portugueses. Os partidos mais à esquerda estão do lado do Governo grego e entendem que esta é uma guerra contra a austeridade alemã para se levar até às últimas consequências. 

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O PS, que começou a elogiar o Syriza, já se começou a distanciar. Em entrevista ao Observador, o líder socialista, António Costa, referiu-se ao partido no poder na Grécia como tendo uma estratégia “tonta” por oposição à forma “inteligente” como o PS acha que é possível flexibilizar as regras da União Europeia. Do lado da maioria PSD-CDS, trata-se fundamentalmente de uma aventura arriscada por parte da Grécia que, temem, possa acabar rapidamente na saída da zona euro.

 4 - Evolução da taxa de desemprego

Nos últimos 30 anos, os eleitores premiaram os governos em funções que faziam descer a taxa de desemprego e aproveitavam para castigar nas urnas quando o número de empregados aumentava. 

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PARA O FMI A TAXA REAL DE DESEMPREGO  É SUPERIOR A 20%

As mudanças de cor política ocorreram em 1995 (ganha o PS), 2002 (ganha o PSD que faz coligação com o CDS), 2005 (ganha o PS) e 2011 (ganha o PSD que faz coligação com o CDS). Por sinal, há uma exceção nessa linha temporal. José Sócrates foi eleito com maioria absoluta em 2005 quando a taxa de desemprego se situava nos 7,6%. Durante os anos em que Governo este número foi sempre crescendo. Em 2009, era de 9,4% (número do INE sobre a média do ano todo que só foi divulgado depois do ato eleitoral, em 2008 a taxa era de 7,6%). Desde que o atual Governo tomou posse, a taxa de desemprego tem vindo a crescer. O pico aconteceu em 2013, com 16,2%. O Governo tem argumentado que a situação do país é difícil por causa do resgate e diz acreditar que a partir de agora o país está em condições de ver baixar o número de desempregados. A oposição responde que essa diminuição tem a ver com o aumento do número de trabalhadores portugueses a emigrar.

5 - Caso Sócrates 

Este poderá ser um dos fatores mais perturbadores. A reavaliação da medida de coação de prisão preventiva terá lugar dentro de dias. Se o ex-primeiro-ministro sair da cadeia de Évora e ficar, por exemplo, em prisão domiciliária, a sua liberdade para dar entrevistas ou fazer declarações – quer sobre o seu processo quer sobre a política – mudará radicalmente. 

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Com a pré-campanha a discutir o bom e mau das últimas governações (Passos Coelho e José Sócrates) será inevitável uma contaminação – aquilo que o secretário-geral do PS, António Costa, teme desde o dia em que o antigo primeiro-ministro foi preso. Costa enviou de imediato um SMS aos militantes dizendo que “os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS” e que a investigação a Sócrates é um processo “que, como é próprio de um Estado de Direito, só à Justiça cabe conduzir com plena independência”. Muitos socráticos não gostaram do distanciamento que Costa quis impor. Se Sócrates sair da prisão, os seus apoiantes dificilmente se manterão em silêncio. António Costa foi ministro de Sócrates entre 2005 e 2007 e quando fala do passado nunca faz uma distinção entre aquilo que de bom ou de menos bom o Governo fez.

6 - Arranque do ano letivo

Há muito tempo que não havia umas eleições legislativas em outubro – a última vez foi em 1999, em que António Guterres ficou a um mandato de obter a maioria absoluta – e isso quer dizer que vamos ter campanha eleitoral e eleições em pleno arranque do ano letivo. Ora, o último ano não correu nada bem. 

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O início das aulas começou com 3.500 professores por colocar devido a atrasos nos concursos, erros na colocações dos professores contratados nas escolas com contratos de autonomia e TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), protestos devido ao encerramento de escolas, outras escolas em obras e com aulas a decorrer em contentores e aumento do preços dos materiais escolares. A oposição levou o assunto a debate no Parlamento: quase todos os dias chamava a atenção para as situações mais graves e o ministro da Educação, Nuno Crato, acabou por pedir desculpa. O Governo assumiu erros e mandou refazer as listas de colocação de professores. “Peço desculpa aos professores, aos pais e ao país”, disse o ministro no Parlamento, a propósito dos erros de colocação dos professores.

7 - Manifestações dos polícias

É uma das principais dores de cabeça deste Governo. A ministra da Administração Interna desistiu de rever as leis orgânicas da PSP e da GNR – uma medida que até deixou satisfeitos os chefes máximos destas forças, pois as mudanças seriam no sentido da racionalização de meios e emagrecimento de estruturas. 

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Quanto ao estatuto da PSP, em que se preparava por deixar cair por terra o projeto herdado da anterior equipa ministerial, Anabela Rodrigues acabou por ser pressionada pelo primeiro-ministro a reabrir negociações com as associações sindicais, que de imediato ameaçaram com manifestações. Contudo, desde o final da semana passada pareceram ficar mais sossegadas, tudo porque o Governo deu sinais de abertura em matérias como promoções, aposentação aos 60 anos sem cortes e a passagem à pré-aposentação de forma automática. Acresce outro caso: o da GNR. Os militares da guarda garantem que se não houver mudanças nas suas regras de aposentação também vão para a rua. A situação é mais delicada pois a GNR obedece a regras do estatuto dos militares e isso sempre originou tratamentos diferenciados entre GNR e PSP, com os primeiros a queixarem-se que os segundos têm melhores condições laborais. De qualquer forma, o Ministério da Administração será um dos que, ao longo dos últimos quatro anos, menos reformas de fundo sofreu e, por isso, é natural que na reta final de mandato quando há mais coisas por fazer os ânimos estejam mais exaltados do que nas outras tutelas. Anabela Rodrigues é a ministra mais recente deste Governo (entrou em novembro) e a menos experiente politicamente.

8 - Fogos florestais

Todos os verões, é o mesmo drama. As principais notícias são os incêndios que ardem um pouco por todo o país. Este ano, o Governo já anunciou várias medidas para tentar evitar a inevitabilidade. 

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Esta semana, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, anunciou um aumento mínimo de 3% no orçamento deste ano dos bombeiros para ajudar a recuperar o equilíbrio financeiro. “Esta era uma reclamação de há muitos anos dos bombeiros e através desta lei [de financiamento das associações humanitárias detentoras de corpos de bombeiros] vamos, não só clarificar as regras de atribuição de dinheiro aos bombeiros portugueses, como aumentar aquela que é a contribuição anual para todas as corporações do país”. E, para combater os incêndios, o Governo também garantiu que a partir desta semana estarão ao serviço da proteção civil mais quatro helicópteros ligeiros para combate a incêndios que vão substituir os dois Kamov que estão avariados. Os incêndios florestais mais do que quintuplicaram este ano em relação a 2014, tendo-se registado 4.320 fogos desde o início de 2015. Um começo de ano que não é nada otimista.

9 - Privatização da TAP e outros transportes

O Governo quer fechar a privatização da TAP em junho. O período para os concorrentes melhorarem a sua proposta final termina esta sexta-feira, dia 5, sendo que nesta altura há apenas duas hipóteses em cima da mesa: David Neeleman e Germán Efromovich. 

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O ministro da Economia, António Pires de Lima, tem feito pressão para acelerar o processo – que o PS já ameaçou tudo fazer para evitar uma privatização da maioria do capital se ganhar as eleições legislativas de outubro. Como ainda não se sabe o que oferecem os concorrentes, este caso é para seguir com atenção. Mas há mais, como o dossiê da privatização da Carris e do Metro, que o Governo esteve quase para entregar à Câmara de Lisboa, quando esta ainda era presidida por António Costa, e que motivou nos últimos meses uma batalha jurídica entre autarquia e executivo. Mal o Governo anunciou a abertura da concessão a privados, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que os processos tinham sido suspensos através de providências cautelares. Pouco depois, o presidente dos Transportes de Lisboa, Rui Loureiro, garantia ao Observador que ia apresentar uma resolução invocando interesse público no dia seguinte. O que foi feito, deixando a providência cautelar de ter efeito. O concurso de subconcessão da Carris e do Metro prossegue, assim, tal como desejado pelo Governo. Só que ainda há mais um trunfo nas mãos da autarquia lisboeta: o Tribunal Constitucional está a avaliar a constitucionalidade dos diplomas que determinaram a subconcessão.

* É bom reflectir neste texto, é uma análise presumimos séria, não concordamos em absoluto porque refere valores imprecisos, é um bom memorando para as legislativas.

** As fotos usadas são de escolha do editor do blogue.
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