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HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Rui Rangel fica sem indemnização 

Relação de Évora rejeita recurso do juiz desembargador. 

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa de não pronunciar por difamação o dono da clínica Perfect Shape, João Baptista, numa ação interposta pelo juiz Rui Rangel, que exigia uma indemnização de 250 mil euros por danos morais. 

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O caso teve origem em declarações de João Batista ao CM, em abril de 2013, após o final do julgamento em que Rangel foi condenado a pagar-lhe uma dívida de 1440 euros por tratamentos para redução do abdómen. "Fez-se justiça. Pelo menos alguém o condenou", disse na altura Baptista, frisando que ia entregar o dinheiro a uma instituição. "Faço-me valer de um pensamento do filósofo Sócrates: ‘nenhum homem de merecimento pode ser lesado por quem nada vale’. É por isso que não quero este dinheiro.

" A Relação de Évora (para onde o caso foi remetido, porque Rangel exerce na Relação de Lisboa) considerou que as declarações de Baptista respeitaram "os limites de contenção". 

Rui Rangel não quis comentar. "Não conheço a decisão", disse ao CM. 

* Não existem cidadãos acima da lei.

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