09/05/2015

TERESA TITO DE MORAIS

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‘Mare Vostrum’ 
 A escolha entre a vida e a morte

A Europa minimalista, que se concentra principalmente em conter a chegada de migrantes e refugiados às suas costas marítimas, saiu reforçada na cimeira dos chefes de Estado da União Europeia (UE), da passada semana. Os valores europeus humanitários de solidariedade e respeito pelos direitos humanos continuam fragilizados.

Uma vez mais, os migrantes e refugiados serão impedidos de chegar à Europa e continuarão as políticas restritivas de controlo de fronteiras, as devoluções para os países de trânsito e de origem, sem ter em conta o respeito pelas legítimas aspirações das pessoas e o seu direito à vida.

A realização de uma cimeira extraordinária deveria ter sido encarada como a necessidade de se tomarem medidas excepcionais e não meias-medidas, assim como a solidariedade não deve ser letra morta entre os países da UE.

A Europa não pode isolar-se e impedir a vinda daqueles que fogem das guerras, das perseguições, da pobreza extrema, da fome e de violações sistemáticas dos direitos humanos, mas deve criar condições para que as pessoas que necessitam de protecção possam encontrá-la de forma segura.

A prioridade para reforçar os meios de salvamento e busca, que ficarão ao nível da operação ‘Mare Nostrum’ é, contudo, um sinal positivo. São necessários recursos suficientes com barcos apropriados, pessoal médico a bordo, helicópteros, etc., para intervir rapidamente nas situações de perigo de modo a evitar as mortes no Mediterrâneo.

A luta contra os contrabandistas e traficantes, que exploram diariamente vítimas indefesas, é necessária mas não é suficiente. É preciso criar canais legais acessíveis para os refugiados e migrantes.

O contrabando é um sintoma e não a causa destas viagens perigosas, que conduzem à fuga, nomeadamente, dos refugiados das guerras da Síria, da ditadura na Eritreia e da insegurança que se vive na Líbia. De uma maneira ou de outra, utilizando uma forma ou outra, as pessoas que fogem dos conflitos e violações dos direitos humanos vão fazer o que for necessário para alcançar a sua segurança.

Sem identificar as causas profundas da fuga dos refugiados e criar uma melhoria substancial nos países em conflito, e sem uma política credível sobre alternativas legais e seguras, as medidas agora acordadas estarão condenadas ao fracasso e podem colocar ainda mais em risco as vidas dos refugiados e migrantes.

A Europa deve favorecer e colocar em prática as vias de acesso legais e seguras para os refugiados que chegam em busca de protecção. Vistos humanitários, reagrupamento familiar, programas de reinstalação e recolocação mais ambiciosos deveriam estar nas primeiras preocupações dos dirigentes europeus.

É urgente trabalhar com os países de trânsito e de origem, não só para aliviar a pressão migratória mas também para criar opções seguras à dos traficantes.

Se os países da UE continuarem fechados a uma verdadeira alternativa ao status quo, milhares de homens, mulheres e crianças continuarão a morrer nas águas do Mediterrâneo.
 
* Presidente do Conselho Português para os Refugiados

IN "O7/05/15


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