Cavaco e a corrupção
No seu último discurso de celebração do 25 de Abril, o Presidente da
República voltou a proclamar o alto valor do combate à corrupção e a
sublinhar o imperativo de que todos os portugueses sejam tratados por
igual perante a lei.
No entanto, este discurso de Cavaco Silva
comporta em si uma forte evidência sobre os limites da função
presidencial – tal como tem sido entendida – em matérias tão corrosivas
para o sistema político como é a da corrupção. O Presidente da República
vai acabar o mandato como começou: a apelar para que se faça um forte
combate à corrupção mas com as suas palavras a caírem em saco roto no
parlamento.
Basta ver a forma como o parlamento tratou a questão
do pedido de imunidade do deputado Miguel Macedo. Nem mesmo a invocação
da defesa da honra do deputado derrubou uma visão formal (para não
dizer pior) da imunidade. Ao não aceder ao levantamento da imunidade de
Macedo o parlamento parece estar apenas e só preocupado em estabelecer
uma muralha defensiva sobre interesses de classe. Uma muralha
intransponível, porventura não tanto em relação ao deputado em causa mas
a outros que possam vir a concitar o interesse da justiça. O que vale,
afinal, um regulamento face à defesa da honra?
Não nos iludamos:
o Presidente da República pode fazer uma eficaz magistratura de
influência – e Cavaco tem-na feito na justiça –, mas não consegue
demolir o muro dos fortes interesses instalados nas máquinas
partidárias, hoje em dia quase exclusivamente dedicadas a banquetear-se à
mesa do orçamento.
* Director-adjunto do "CORREIO DA MANHÃ"
IN "SÁBADO"
30/04/15
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