06/05/2015

EDUARDO DÂMASO

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Cavaco e a corrupção

No seu último discurso de celebração do 25 de Abril, o Presidente da República voltou a proclamar o alto valor do combate à corrupção e a sublinhar o imperativo de que todos os portugueses sejam tratados por igual perante a lei.

No entanto, este discurso de Cavaco Silva comporta em si uma forte evidência sobre os limites da função presidencial – tal como tem sido entendida – em matérias tão corrosivas para o sistema político como é a da corrupção. O Presidente da República vai acabar o mandato como começou: a apelar para que se faça um forte combate à corrupção mas com as suas palavras a caírem em saco roto no parlamento.

Basta ver a forma como o parlamento tratou a questão do pedido de imunidade do deputado Miguel Macedo. Nem mesmo a invocação da defesa da honra do deputado derrubou uma visão formal (para não dizer pior) da imunidade. Ao não aceder ao levantamento da imunidade de Macedo o parlamento parece estar apenas e só preocupado em estabelecer uma muralha defensiva sobre interesses de classe. Uma muralha intransponível, porventura não tanto em relação ao deputado em causa mas a outros que possam vir a concitar o interesse da justiça. O que vale, afinal, um regulamento face à defesa da honra?

Não nos iludamos: o Presidente da República pode fazer uma eficaz magistratura de influência – e Cavaco tem-na feito na justiça –, mas não consegue demolir o muro dos fortes interesses instalados nas máquinas partidárias, hoje em dia quase exclusivamente dedicadas a banquetear-se à mesa do orçamento.

* Director-adjunto do "CORREIO DA MANHÃ"

IN "SÁBADO"
30/04/15

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