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HOJE NO
 "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Passos quer reconduzir governador
. elogiado por banqueiros e atacado 

pela comissão de inquérito

Os principais banqueiros elogiam. Outros optam pelo silêncio. O PCP arrasa. A comissão de inquérito ao BES criticou. Marques Mendes já disse que o primeiro-ministro quer Carlos Costa no poder. Passos Coelho não se compromete. Apenas elogia. 

Carlos Costa vai ser reconduzido como governador do Banco de Portugal? Ainda não há decisão mas as notícias começam a surgir. Na sexta-feira, Pedro Passos Coelho deu uma entrevista elogiosa para o governador mas adiantou não haver decisão. Sábado, o comentador Luís Marques Mendes afirmou que o primeiro-ministro quer a recondução no Banco de Portugal. "Passos Coelho admite manter Carlos Costa", escreveu esta terça-feira o Diário de Notícias.

O gabinete do líder do Executivo não faz comentários. Remete para a entrevista concedida ao Sol na sexta-feira. À pergunta sobre se o Governo vai reconduzir Costa, Passos Coelho respondeu à publicação que a decisão "não esta[va] tomada". "Já vi notícias de que o Governo tinha decidido não reconduzir o governador, e que havia já uma lista com vários nomes. Essa lista não existe. Ainda não falei com a ministra das Finanças sobre essa matéria, mas ela sabe que eu tenho uma visão muito positiva do mandato do actual governador, que não foi escolhido por nós, mas pelo anterior Governo, mas que nem por isso deixou de fazer um bom mandato". Isso mesmo foi repetido pelo gabinete de imprensa de Passos ao Negócios.

"Não há razão para que Carlos Costa seja substituído", declarou Marques Mendes, no habitual comentário da SIC, sábado passado. "Uma bofetada de luva branca aos deputados da maioria" e um "recado à ministra das Finanças", acrescentou. Não foi possível obter uma reacção do Ministério das Finanças.

E porquê essa "bofetada"? Querendo manter o actual governador, cujo mandato termina em Junho, o líder do Executivo vai escolher uma personalidade criticada nas conclusões do relatório final da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, da autoria do deputado social-democrata Pedro Saraiva, e que mereceu a aprovação dos dois partidos da maioria e do PS.

Partidos não falam, PCP contra

Uma decisão do primeiro-ministro relativamente ao governador acontece numa altura em que ainda não entrou em vigor a lei elaborada pelos socialistas, aprovada pelo PSD e pelo CDS, para que a nomeação do líder do regulador do sector financeiro seja alvo de uma audição na comissão de orçamento e finanças, do Parlamento, que fará um relatório (não vinculativo) a dirigir ao conselho de ministros sobre o nome proposto pelo Ministério das Finanças.

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Aliás, sem nenhuma confirmação oficial de que Carlos Costa é o nome a propor para continuar à frente dos destinos do Banco de Portugal, os partidos não querem comentar ainda o que são ainda rumores. O gabinete do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, também líder do CDS, não comentou. A única força política que se mostrou disponível para fazer declarações foi o Partido Comunista Português.

"Como é que se pode reconduzir um dos protagonistas de um colapso monumental?", questiona Miguel Tiago, referindo-se explicitamente à derrocada do Banco Espírito Santo. "Verificámos que o Banco de Portugal não conhece absolutamente nada do que se passa no sistema financeiro", adiantou.

Embora sublinhe que Carlos Costa não é o único responsável pelo colapso do banco, Miguel Tiago considera que a manutenção no cargo é uma "mensagem muito estranha para os portugueses", dado que "cedeu a pressões" e "não actuou quando era necessário actuar". O deputado comunista sublinha, no entanto, que não é a mudança do governador que vai resolver o problema da supervisão – o de os supervisores estarem "capturados" pelos bancos.

E o que diz a banca?

Em Abril e Maio, realizaram-se as conferências de imprensa de apresentação de resultados dos bancos relativos aos primeiros três meses do ano e o tema da recondução de Carlos Costa foi sempre um assunto em discussão.

"O balanço que fazemos da actividade do governador é positivo", comentou António Vieira Monteiro, presidente do Santander Totta. Antes dele, já Fernando Ulrich e Nuno Amado tinham feito comentários.

"Não vejo porque é que o governador do Banco de Portugal tem de mudar", afirmou Ulrich. "Parece-me uma opção muito válida a renovação do mandato do governador do Banco de Portugal".

"Fazendo uma análise objectiva sobre uma série de dossiês importantes para o sistema financeiro e bancário e para o país, pode ser perfeitamente argumentável que a melhor solução [para liderar o Banco de Portugal] é de continuidade, de quem tem experiência, de quem está a tratar desses dossiês. Tem um conhecimento maior das matérias do que quem venha de fora. É difícil de replicar por alguém que venha de fora".

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O líder do BCP, Nuno Amado, considera que o caso BES não pode ser motivo para afastar Carlos Costa. "Creio que, por estes últimos meses, não se está a dar a devida atenção e valor ao que foi feito. Não era nada óbvio nem fácil percorrer o caminho. Seguramente fez coisas menos bem mas globalmente deu um contributo muito importante ao sector financeiro".

O único banqueiro que não elogiou foi António Tomás Correia, presidente do Montepio Geral. "Relativamente à continuidade, não é assunto que comente em público. Não faço balanço sobre actuações", adiantou. "Não comento actuações do Banco de Portugal", disse o líder da caixa económica.

Contactado, o gabinete de comunicação do Banco de Portugal não esclareceu se Carlos Costa está disponível para um segundo mandato. 

* Nem outra coisa seria de esperar da parte dos banqueiros, há sempre a hipótese de se cometer um "deslize" e lá estará o sr. governador para deitar água na fervura. Já confiámos nele, mas a confiança pertence ao jurássico.

Excertos do relatório da Comissão Parlamentar de inquérito:

"À luz daquilo que viria a suceder, o Banco de Portugal terá porventura actuado tardiamente no que toca à introdução de alterações significativas, efectivamente implementadas no terreno, naquilo que diz respeito ao funcionamento do BES e do GES, nomeadamente no que se refere à liderança, modelos de governação adoptados, segregação de funções ou redução da exposição do BES, e seus clientes de retalho, ao GES".

"A intervenção do Banco de Portugal revelou-se porventura tardia, nomeadamente quando à eliminação das fontes de potenciais conflitos de interesse, e pouco eficaz ao nível da determinação e garantia de cumprimento das medidas de blindagem impostas ao BES".

"A monitorização, fiscalização e controlo desta conta dedicada (escrow), cuja constituição o Banco de Portugal ordenou, apresentou portanto várias fragilidades, tanto por parte do BES como na eficácia do seu acompanhamento por parte do Banco de Portugal".

"O Banco de Portugal teve conhecimento da existência de aparentes distorções relevantes nas contas da ESI em Novembro de 2013, comunicando-as à CMVM só em finais de Março e Abril de 2014"
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Pedro Saraiva

Relatório final da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES

 

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