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Receita fiscal aumentou 4,1% até abril
. para os 11 500 milhões de euros

O Estado arrecadou 11.482,5 milhões de euros em impostos até abril deste ano, um aumento de 4,1% em termos homólogos, o que se deveu aos impostos indiretos, cuja receita aumentou 7,2%, segundo a Direção-Geral do Orçamento.

De acordo com a síntese da execução orçamental até abril, divulgada, esta segunda-feira, pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal líquida acumulada do Estado cresceu de 4,1% face ao mesmo período do ano passado, e também a receita fiscal cobrada aumentou 449,7 milhões de euros relativamente a abril de 2014, uma evolução que "consolida a tendência de crescimento da receita fiscal iniciada em 2013", segundo a DGO.
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Este desempenho da receita fiscal deve-se ao comportamento dos impostos indiretos, cuja receita aumentou 7,2% em termos homólogos, devido sobretudo à receita líquida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), do ISV (Imposto sobre Veículos), do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e do IUC (Imposto Único de Circulação).

O Estado arrecadou 6.594,4 milhões de euros em impostos indiretos até abril, mais 7,2% do que o verificado no período homólogo, uma evolução que se deve à receita do IVA, que cresceu 9,2% para os 4.845,6 milhões de euros, o que a DGO justifica com "a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscais".

Ainda nos impostos indiretos, a DGO destaca o crescimento homólogo de 7,2% da receita do ISP (para os 715,6 milhões de euros), de 26,2% do ISV (185,7 milhões) e de 10,4% do IUC (95,1 milhões de euros).

Já nos impostos diretos, a receita manteve-se praticamente inalterada até abril de 2015 face ao mesmo período de 2014, atingindo os 4.888,1 milhões de euros.

Esta evolução é justificada pela queda de 1,5% na receita do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), que contrasta com um crescimento de 4% previsto pelo Governo para este ano, e pelo aumento de 3,6% da receita do IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), que também diverge da queda de 17,7% antecipada pelo Executivo no Orçamento do Estado para 2015.
O Estado arrecadou 4.277,3 milhões de euros em IRS até abril, o que compara com uma receita de 4.340,3 milhões de euros neste imposto entre janeiro e abril do ano passado.

Por oposição, a receita do IRC atingiu os 541,3 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, mais 3,6% do que no ano passado.

Ainda nos impostos diretos, a DGO indica que foram cobrados 24,9 milhões de euros a título de Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário e mais 23,9 milhões de euros via Contribuição sobre o Setor Energético.

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