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ESTA SEMANA NO
"SOL"

Pedidos de asilo disparam

Há quem chegue sozinho, só com a roupa do corpo. E há famílias inteiras, incluindo mães com bebés ao colo, sem um tostão. Só nos primeiros três meses do ano, Portugal foi procurado por 224 refugiados, mais 245% do que no mesmo período do ano passado. 

A maioria destes pedidos de asilo (126) foi apresentada por ucranianos, que deixam para trás um país em guerra, e também por cidadãos chineses - algo que nunca tinha acontecido - que alegam “perseguição religiosa”.

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A manter-se este ritmo, o número de solicitações deverá ultrapassar a média anual dos últimos anos (400 a 500). Mas, garante ao SOL a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, o país está preparado para responder a todas as situações. “Tem de estar. É uma questão de direitos humanos. A Itália viu-se confrontada com uma pressão migratória inédita e teve de encontrar políticas de acolhimento”, sublinha, acrescentando que os países que fazem fronteira com o Mediterrâneo não estão livres de sofrer uma pressão desse tipo. “Mas mesmo que o Algarve não seja 'invadido', Portugal tem o dever de assumir as suas responsabilidades, como membro da União Europeia”. E, há várias formas de apoio: “Asilo e vistos humanitários, programas de reinstalação mais generosos e possibilidade de reunião familiar”.

Desde o início do ano, o CPR - que é financiado pelo Fundo Europeu para os Refugiados, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela Segurança Social - começou a apoiar 133 novos requerentes de asilo de 21 nacionalidades, dos quais 82 são ucranianos (12 deles menores, tendo o mais novo seis meses).

Uns perseguidos e outros apanhados no conflito

“Vêm por causa do medo, instabilidade e incerteza que se vive no país. Alguns foram perseguidos, outros apanhados num conflito generalizado”, explica  a responsável do CPR, acrescentando que muitos refugiados têm familiares e amigos em Portugal ou já viveram cá como imigrantes.

Foi o caso de Vadym. Aos 39 anos, este ucraniano com formação em engenharia mecânica viu-se forçado a abandonar o seu país por se sentir “ameaçado”. “Cada dia morrem civis, crianças... Um amigo meu desapareceu e depois foi encontrado morto”, conta ao SOL.

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Antes de fugir para Portugal, onde já vivera 10 anos, Vadym passou quatro meses como saltimbanco, fugindo de um lado para o outro com a mulher e os três filhos menores. Em Junho, deixou a cidade de Donetsk, principal palco do conflito separatista e foi para o extremo oposto do país, onde permaneceu três meses sobrevivendo com as poupanças de uma vida. Dali, a família voltou a mudar-se para uma pequena cidade, a 70 quilómetros de Donetsk, onde permanecem até hoje a mulher e os filhos.

Ele veio para garantir sustento à família. Tinha um negócio de imobiliário (investia e arrendava apartamentos), um salário acima da média (15 mil euros) e uma vida confortável, mas perdeu tudo: “As casas são assaltadas assim que ficam abandonadas e tudo fechou: bancos, correios, grandes superfícies, só ficaram lojas de rua, mas a comida está muito mais cara. Quando havia bombardeamentos, faltava água e luz”.

Em Outubro passado, aterrou em Lisboa e sobreviveu os primeiros dias num hostel. Pediu asilo ao SEF, foi aprovado e já tem autorização de residência provisória (seis meses). Mas o processo não termina aqui: na segunda fase do processo, após uma 'investigação' mais profunda, o SEF emite, geralmente no espaço de um ano, a decisão final e pode ou não conceder o estatuto de refugiado ou de protecção subsidiária. Vadym tem esperança de conseguir o segundo. Encontrar trabalho é o passo seguinte e, depois, comprar um apartamento maior e trazer a família para cá. Por enquanto, usa o Skype para matar saudades: “Falamos todos os dias”. E sobrevive num quarto alugado com um subsídio de 150 euros por mês.

A todos os adultos, o CPR concede um subsídio mensal de 150 euros (75 euros para menores e 50 para crianças até aos três anos) durante dois a três meses, altura em que passam a ser apoiados pela Segurança Social. E aos que precisam o CPR garante alojamento - no centro da Bobadela (Loures) ou em quartos alugados -, mais alimentação em géneros. Todos têm ainda direito a apoio médico e jurídico, e frequentam aulas de língua portuguesa. Neste momento, dos 82 ucranianos apoiados pelo CPR, apenas cinco estão na Bobadela, sendo os restantes apoiados em alojamento externo.

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Mas há quem dispense esta opção e opte por ficar em casa de familiares ou amigos. É o caso de  Victor: há cerca de um mês, fugiu da Ucrânia com a namorada e instalou-se na casa da mãe dela, que já vive em Portugal há 15 anos. Aos 26 anos, este jovem formado em engenharia tomou a decisão mais difícil da sua vida: deixou os pais e o irmão, os amigos e um emprego estável (que lhe rendia 700 euros por mês).

'Não quero matar ninguém e por isso fugi'

Mas agora está “em paz”. Deixou um país que o empurrava para a guerra. “Jovens da minha idade, na região onde vivia (Lviv) estão a ser levados para o Exército. Muitos simplesmente desaparecem, outros morrem. Oficialmente, dizem que foi um acidente num treino militar... Já aconteceu isso a amigos meus”, conta Victor, com o olhar perdido no vazio, submerso em tristeza e revoltado contra quem começou uma “guerra não oficial”. “Não há direito. Não quero matar ninguém e por isso fugi”.

Ficar em Portugal, aprender a língua e encontrar trabalho - é tudo o que deseja. Mas o caminho pode não ser linear. Quando deixou a Ucrânia, foi à Polónia pedir um visto e, daí, veio de autocarro para Portugal. “O SEF diz que, como tenho documentos polacos, vão enviar o processo para lá. Mas tenho medo porque sei que a Polónia não concede asilo a ninguém: simplesmente reenvia as pessoas para a Ucrânia”.

Ao todo, neste momento, o CPR apoia financeiramente 189 refugiados de 24 nacionalidades diferentes (dos quais só 70 estão no centro da Bobadela), sendo a Ucrânia o país mais expressivo, seguido do Paquistão (13), Marrocos (oito), China (cinco) e Irão (quatro).

Chineses católicos dizem-se perseguidos

Até ao final de Março, o SEF tinha recebido 22 pedidos de asilo inéditos: todos cidadãos chineses que se dizem vítimas de “perseguição política”. Até 15 de Abril, este número já tinha subido para 34. Ao que o SOL apurou, são oriundos da província de Shanxi e fazem parte de um culto religioso de índole católica.

Segundo fonte oficial do SEF, são na maioria mulheres, com idades compreendidas entre os 20 e 50 anos, e têm profissões variadas: agricultores, empregados de comércio e hotelaria e comerciantes. Desde o início deste mês, cinco já começaram a ser apoiados pelo CPR, mas a maioria está ainda a aguardar a primeira decisão do SEF.

Entre 2009 e 2014, o SEF recebeu e analisou 1.818 pedidos de asilo. Neste período, foram concedidos 87 estatutos de refugiado e 544 estatutos de protecção humanitária. República Democrática do Congo, Colômbia, Guiné, Somália, Costa do Marfim e, mais recentemente, Síria, Paquistão e Serra Leoa são os países de origem de grande parte destes refugiados - que têm, em média, entre 19 e 39 anos e são, na maioria, do sexo masculino.

Portugal é dos países da Europa que menos refugiados têm recebido e dos que menos gastam com refugiados”, nota a presidente do CPR, recusando falar em custos médios: “Não é uma questão de dinheiro, mas de solidariedade internacional. Falar em números é criar um conflito ideológico e um pólo de racismo e xenofobia em relação aos refugiados”.

* Temos o dever de ajudar quem nos procura em absoluto desespero, porém, qualquer dia o governo chinês proíbe Portugal de acolher cidadãos daquele país.

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