11/05/2015

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HOJE NO
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A rede. 
Dos “Pingas” à maçonaria, 
todas as ligações do esquema

A procuradora Inês Bonina escreve algo deste género no início do despacho: o processo que envolve João Correia é impróprio para mentes simples.

O Ministério Público acredita que, para retirar dividendos públicos em proveito próprio e dos seus cúmplices, João Correia montou  um esquema “excepcionalmente complexo” a partir da Direcção-Geral de Infra-estruturas e equipamentos.
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ARGUIDO-MOR
Ele, o principal arguido, terá recorrido a uma rede de contactos que estabeleceu ao longo dos anos: da maçonaria à universidade, passando pela sua terra natal, Ordem dos Arquitectos e, last but not least, o grupo de convívio “Os Pingas”. Como e onde se cruzam os 12 suspeitos?

João Alberto Correia 
83 crimes
Num policial, caber-lhe -ia o papel de “cabecilha” do grupo. João Correia chegou à direcção da DGIE pela mão de Rui Pereira – e não de Miguel Macedo, como o i chegou a escrever. Foi depois reconduzido pelo social--democrata, no final de 2012. O MP acredita que, desde a primeira hora, fez uso de “amizades” e conhecimentos para pôr em marcha um esquema de “troca de favores” e partilha indevida de verbas públicas.

Albino Rodrigues 
37 crimes
A par de Luísa de Sá Gomes, Albino Rodrigues seria também um braço-direito de João Correia dentro da DGIE. Além dos almoços e jantares nos convívios organizados pelos membros do “Pingas” e partilhados com o amigo arquitecto (faziam ambos parte do grupo), o técnico superior e o ex- -director-geral da DGIE tinham um tipo de ligação mais profunda: eram ambos maçons, “estando ligados por essa qualidade e pelos deveres de obediência e lealdade que essa organização professa”, sublinha a procuradora. Na verdade, em Maio de 2012, por despacho de João Correia, Albino Rodrigues, actualmente com 58 anos, foi nomeado para chefiar a divisão de obras da DGIE por alegada “urgente conveniência de serviço”.

Luísa de Sá Gomes 
4 crimes
Esta funcionária pública de 50 anos, mestre em Direito, foi chamada à DGIE pelo próprio João Correia. A procuradora não é clara nem quanto à forma como os dois se conheceram nem quanto ao momento, apesar de ambos terem anos de trabalho nos gabinetes do Ministério da Administração Interna – entre 2008 e 2011, Luísa de Sá Gomes foi directora de serviços na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria- -Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Já no final do processo, refere o despacho de acusação, a responsável jurídica na direcção-geral terá tentado apagar o rasto das múltiplas irregularidades cometidas nos processos de adjudicação de contratos da DGIE. Também terá continuado a cumprir as orientações de João Correia, mesmo depois de este ter cessado as funções de director-geral naquele organismo público.

Henrique Oliveira 
37 crimes
É o mais novo dos 12 arguidos (tem 35 anos). Empresário de profissão, membro do “Pingas”, no currículo acumula outro pormenor: maçon, e, por essa via, “irmão” de João Correia. O nome de Henrique Oliveira surge nos corpos sociais de várias empresas directa e indirectamente envolvidas nos contratos de reestruturação dos antigos governos civis, adjudicados pela DGIE. A saber: é sócio-gerente da Primenext, director- -geral da Interclima, sócio-gerente da Think Attitude, sócio da PH Set Lda., gerente de facto da A. Magarinhos. Várias das empresas que venceram os contratos da DGIE acabaram por subcontratar a Primenext para realizar as obras projectadas.

José Leal 
3 crimes
Os caminhos de José Leal e João Correia cruzaram-se em 2011. Dois anos antes, o empresário da Lousada conhecera Rui Correia, irmão do principal arguido no processo. Rui pôs os dois em contacto e, no mesmo ano em que foram apresentados, José Leal “efectuou uns trabalhos” para João Alberto Correia que, à data, era responsável da Escola Superior Gallaecia. O seu nome está “directamente ligado a duas empresas favorecidas” no processo: é sócio- -gerente da José Leal – Sociedade de Construções, Lda. (fundada em 1998) e da empresa Inexec – Sociedade de Construções, Lda. (criada cerca de dois anos depois). Em causa estão seis concursos atribuídos a estas duas empresas.

José Machado 
3 crimes
Não sendo a mais longa amizade que João Correia tem no grupo, já soma alguns anos. A relação do ex-director--geral da DGIE com José Machado remonta, pelo menos, ao ano de 2005. Como os dois se conheceram, não é claro. Mas a procuradora aponta para dados relevantes: o empresário terá, por diversas vezes, realizado “trabalhos de construção civil” para a DGIE sem que algum contrato tivesse sido assinado ou que houvesse sequer concurso para o efeito. José Machado era vice- -presidente da Joaquim Sá Machado & Filhos, S.A. Entre eles terão combinado inflacionar valores de obras e acertado resultados de concursos que se queriam públicos.

Ricardo Nobre 
5 crimes
Ricardo Nobre é mais um dos amigos do “Pingas”, tendo, nesse âmbito, partilhado momentos de convívio com João Correia. Além disso, o empresário leiriense, de 37 anos, é sócio-gerente da Mudastone, Lda. desde a fundação, em 2007. A Mudastone terá entrado no esquema de duas formas: primeiro, “vencendo” directamente dois concursos lançados pela DGIE; segundo, sendo subcontratada pelas empresas ERGSilva, Lda. e Blue Bee, Lda. para a tal reestruturação de antigos governos civis – o modelo-base de todo o esquema.

Bruno Cerqueira 
2 crimes
João Alberto Correia deu aulas na Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada. Foi aí, no meio académico, que o arquitecto estabeleceu os primeiros contactos com Bruno Cerqueira. Um era professor, o outro foi aluno. Esse momento aconteceu nos primeiros anos da década de 1990, mas a amizade que nasceu ainda no milénio passado estendeu-se até aos dias de hoje – além da amizade, os dois partilham, de resto, a mesma profissão: arquitecto. Foi o ex- -aluno quem, a determinado momento, se deslocou aos locais das futuras obras para determinar o que seria feito e a que preço – quando era. Essa função, até à chegada de João Correia à DGIE, caberia aos técnicos daquela direcção-geral.

Luís Fróis 
5 crimes
Luís Fróis: director de operações, 40 anos. Era gerente da Tetmei mas, para adensar a trama, colaborava também com a Nextinforman e com a Informantem – empresas que se enredariam num jogo de contratação e subcontratação alegadamente orquestrado com antecedência entre Fróis, Henrique Oliveira e Henrique Muacho. Estes dois últimos reunir-se- -iam nos almoços do “Pingas”, mas a procuradora deixa Fróis de fora desse grupo. Onde seriam delineadas as movimentações, fica em aberto, tal como a origem clara da ligação a João Correia.

Henrique Muacho
7 crimes
O gestor de empresas completa 44 anos nos próximos dias. É mais um entre os cerca de dez membros do “Pingas” identificados pela procuradora Inês Bonina. E, tal como outros camaradas de convívios, Muacho tem o seu nome vinculado a duas empresas que terão beneficiado do esquema alegadamente montado por João Alberto Correia. Neste caso, Henrique Muacho é presidente do conselho de administração da Nextinforman Infraestruturas, SA, e gerente da S.T.M.I. – Sociedade Técnica de Manutenção Informática, Lda. Esta última detinha ainda participação maioritária numa terceira empresa, a Tetmei (ligada a outros arguidos).

Carlos Farófia
9 crimes
Carlos Farófia tem menos cinco anos que João Correia, mas isso não impede que estejam unidos por uma amizade de décadas. Os dois cresceram juntos em Reguengos de Monsaraz, conheceram-se ainda jovens e trazem desses tempos uma ligação que não se perdeu até aos dias de hoje. À imagem de vários outros arguidos, Farófia está “directamente ligado a duas empresas favorecidas” pelo ex- -director da DGIE: é sócio e gerente da Lostipak – Construção, Carpintaria e Manutenções Técnicas (assumiu a gerência em Setembro de 2011) e sócio-gerente da Divicode Lda. desde a constituição da empresa, em 2013. Foram ambas subcontratadas por outras duas (a Taer, Lda., e a Manuel Joaquim Malheiro, Lda.) em concursos da DGIE.


Manuel Saldanha
1 crime
Foi a Ordem dos Arquitectos que juntou estes dois profissionais. Conheceram-se há cerca de 12 anos e, em 2009, partilharam experiências mais próximas ao integrarem uma lista de candidatura aos órgãos da Ordem – que saiu vitoriosa da eleição. Saldanha foi eleito presidente do Conselho Nacional de Disciplina, enquanto Correia foi eleito vogal do Conselho Fiscal. João Correia terá adjudicado “projectos de arquitectura a empresas e ateliês indicados por projectistas e arquitectos do seu círculo de conhecimentos e com quem mantinha relações de amizade”. Saldanha – sócio-gerente de uma empresa da área, seria um deles. Os contornos dos serviços terão sido previamente acertados antes do concurso público.

* Gente tão fina, tão fina, tão fina que até espeta, no bolso dos outros. Conserve estes nomes, faz bem à memória.

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