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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"

Há caldeirada na Concertação Social 

Peneda fez uma caldeirada para despedida. E cozinhou com os parceiros uma solução para a sua saída. Legal?

"Até à tomada de posse do novo titular do cargo", o presidente do Conselho Económico e Social (CES) será Manuel Lemos, da União das Misericórdias. A decisão foi tomada por unanimidade entre patrões e sindicatos, mesmo nas vésperas da saída de Silva Peneda. É transitória. Mas nem por isso deixa de ser um problema. É que, na verdade, não tem cabimento legal. 

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Um consenso alargado, capaz de juntar Arménio Carlos e Carlos Silva com os patrões da Indústria, do Comércio e do Turismo, permitiu desbloquear a situação do Conselho Económico e Social, que se arrasta há quatro meses. A unanimidade entre parceiros sociais nao é habitual, mas a situação de impasse a que se chegou com a saída de Silva Peneda da presidência - com efeitos a partir de hoje - forçou a inventar estratégias.

O ainda presidente convocou o Conselho Coordenador do CES, órgão de apoio à presidência, para a tarde de quinta-feira. Horas antes, vestido com um avental do Futebol Clube do Porto, preparou uma caldeirada de peixe para almoço de despedida dos 12 funcionários do conselho. Deixou-se fotografar na cozinha da vivenda do Restelo onde, há anos, funciona o CES, mas que pela primeira vez viu um presidente-cozinheiro. E, na verdade, Peneda treinou-se, nos seus quase quatro anos de mandato, a cozinhar estratégias com os parceiros sociais e a juntar diferenças. "Sou um especialista em caldeiradas, de todos os géneros", disse ao Expresso. Até à última hora, pelos vistos.

A solução encontrada pelos parceiros faz uma "interpretação extensiva" da lei que regula o CES e uma "interpretação analógica do disposto no estatuto do provedor de Justiça". Tudo para, na prática, colmatar o vazio legislativo criado pela renúncia, apresentada em janeiro, por Silva Peneda. Na verdade, o atual quadro jurídico não prevê nem substituições nem transferência de poderes do presidente do CES. Mesmo em caso de morte no exercício de funções. Formalmente, cabe ao Parlamento a nomeação do presidente da Concertação, assim como a regulação jurídica do modo de funcionamento daquele conselho.

O modelo adotado pode estar ferido de ilegalidade, mas isso não travou patrões e sindicatos. "Quem quiser levante dúvidas. Por unanimidade, encontrámos uma solução", diz fonte da Concertação. "Tinha de ser encontrada uma saída", diz António Saraiva. Aliás, o Conselho Coordenador do CES sublinha que o cargo será desempenhado interinamente "até à tomada de posse do novo titular". E lança um apelo aos deputados: que seja encontrado "um entendimento no quadro da AR" para que o próximo presidente "seja eleito no próximo dia 15 de maio". 

Assunção impõe-se
O entendimento entre os dois maiores partidos é inevitável, mas tarda em acontecer. Ao fim de quatro meses, ficou assente que os socialistas aceitarão o nome indicado pelo PSD e que será apenas um presidente de curta duração - até final da legislatura.

Mas houve outras hipóteses. Um dos cenários que o PSD teve sobre a mesa foi deixar o problema por resolver até ao fim da legislatura, o que complicaria a ida de Silva Peneda para Bruxelas. "Ele não pode desertar, não pode deixar o lugar de qualquer maneira", afirmou ao Expresso um alto dirigente do partido de Passos, sem esconder o mal-estar que a gestão de Peneda à frente do CES provocou na maioria. Isto apesar do acordo de Concertação Social alcançado em plena crise e do qual Peneda foi um negociador fundamental.

Este clima foi, na altura, extensível a São Bento, onde o ex-ministro de Cavaco chegou a ser acusado de ter feito uma gestão política do cargo, sempre contra o Governo e tendo em vista um crescente protagonismo pessoal. "Desde que percebeu que não ia a comissário europeu, desistiu", afirma fonte oficial ao Expresso. E foi neste contexto que os sociais-democratas chegaram a equacionar não desbloquear o impasse até outubro.

Assunção Esteves, presidente do Parlamento, acabou por ter um papel ativo a favor do bom senso. E depois de colocar a questão aos líderes parlamentares, Luís Montenegro, do PSD, acabou por marcar uma conversa com Ferro Rodrigues, o seu homólogo do PS. A partir daí, o processo foi desbloqueado.

* Sem dúvida uma grande caldeirada, mas é cada peixe...

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