17/05/2015

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ESTA SEMANA NO
"OJE"

Mais de 2700 multas num ano 
por falta de limpeza de terrenos

As forças de segurança multaram, num ano, 2732 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, dando origem a uma receita próxima dos 224 mil euros, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna.
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Desde maio de 2014, que a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal.

Anteriormente eram as câmaras municipais responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações.

Os dados do MAI indicam que foram levantados 2.732 autos de contraordenação durante o primeiro ano em que a Secretaria Geral do MAI passou a cobrar as multas relacionadas com incêndios florestais, correspondendo a uma receita de 224.047 euros.

Segundo o MAI, a GNR levantou 2546 autos e a PSP, 186.
A alteração de competências das autarquias para a Secretaria Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobradas pelas autarquias, em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.

* Gostaríamos saber se o Estado limpou convenientemente os terrenos de que é proprietário ou se foi multado.

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