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"OJE"

Mais de 2700 multas num ano 

por falta de limpeza de terrenos

As forças de segurança multaram, num ano, 2732 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, dando origem a uma receita próxima dos 224 mil euros, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna.
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Desde maio de 2014, que a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal.

Anteriormente eram as câmaras municipais responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações.

Os dados do MAI indicam que foram levantados 2.732 autos de contraordenação durante o primeiro ano em que a Secretaria Geral do MAI passou a cobrar as multas relacionadas com incêndios florestais, correspondendo a uma receita de 224.047 euros.

Segundo o MAI, a GNR levantou 2546 autos e a PSP, 186.

A alteração de competências das autarquias para a Secretaria Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobradas pelas autarquias, em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.

* Gostaríamos saber se o Estado limpou convenientemente os terrenos de que é proprietário ou se foi multado.

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