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HOJE NO
 "AÇORIANO ORIENTAL"

Crime de abuso sexual de crianças

 atingiu em 2014 cifra mais elevada

 da última década

O número de crimes de abuso sexual de crianças atingiu a "cifra mais elevada dos últimos 10 anos" em 2014, ano em que a Polícia Judiciária investigou 1.335 casos, disse o diretor nacional adjunto da PJ.

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“Foram iniciados pela Polícia Judiciária 1.335 inquéritos em 2014 contra 1.227 em 2013, 1.074 em 2012 e apenas 909 em 2005”, afirmou Pedro do Carmo no seminário “Olhar comum sobre a criança – Compromisso (com) sentido”, organizado pela Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.

Também o número de violações de menores persiste em manter-se acima da centena por ano, tendo sido registados pela PJ 119 casos em 2014, contra 114 em 2013 e 134 em 2012.

Segundo o diretor nacional adjunto da PJ, em 2005 tinham sido registados 77 casos de violações de menores.

Relativamente ao crime de pornografia de menores, Pedro do Carmo disse que, depois de ter descido de 318 em 2012 para apenas 94 em 2013, voltou novamente a subir em 2014, com cerca de 242 inquéritos iniciados.

“Mas se o número de crimes investigados cresceu no último ano também o número de detenções efetuadas pela Polícia Judiciária por abuso sexual de crianças, pornografia de menores e violação de menores aumentou substancialmente, passando de 140 em 2012, 97 em 2013 para 189 em 2014”, sublinhou.

Revelou ainda que nos primeiros quatro meses deste ano, a Polícia Judiciária já deteve 64 pessoas por suspeita de terem cometido este tipo de crimes.

Para Pedro do Carmo, estes números sugerem “duas explicações diferentes, mas todavia complementares”.

“Por um lado, a aproximação do número de crimes participados dos efetivamente cometidos devido a uma maior proatividade das autoridades e também de uma maior consciencialização da comunidade” e, por outro lado, deve-se “também à persistência do fenómeno” e à sua dimensão de complexidade.

Para o diretor nacional adjunto da PJ, a “gravidade e persistência do fenómeno” justificam o desenvolvimento de novas estratégias e envolvimento de “um número alargado de entidades todas solenemente comprometidas na defesa do interesse das crianças e jovens”.

Pedro do Carmo destacou a importância do projeto “Olhar comum sobre a criança – Compromisso (com)sentido” para lutar contra este fenómeno.

O projeto reúne a CNPCJR, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto de Segurança Social, a GNR, a PJ, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A iniciativa, decorrente da operacionalização da Carta de Compromisso assinada em 17 de junho de 2013 por estas instituições, tem por base “a filosofia de que a otimização da intervenção funcional dos agentes em matéria de proteção de crianças e/ou junto de jovens em conflito com a lei é resultado de uma ação conjunta, contínua e integrada”.

É neste contexto que foi desenvolvido um instrumento pedagógico – referencial de formação – que “visou dotar os agentes com responsabilidades e atribuições bem definidas em matéria de promoção e proteção de crianças”, segundo a CNPCJR.

* Para nós a lei é branda, se as sanções fossem mais pesadas podiam ser um fator disuasor, por outro lado a justiça é lenta, a apreciação dos recursos é demorada e os pedófilos vão fazendo a vidinha como querem. A manter-se este estado de coisas corre-se o risco de um familiar ou amigo duma criança violada querer ser justicialista.

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