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PS e PSD estiveram sempre em lados opostos nos inquéritos parlamentares
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
BES.
PS e PSD juntos nas conclusões de um inquérito pela primeira vez em 10 anos
O PS vai votar a favor do relatório do inquérito ao BES. O relator do PSD acolheu quase todas as sugestões socialistas. Em pelo menos dez anos é a primeira vez que PS e PSD estão em sintonia.
O Partido Socialista vai votar a favor do relatório proposto pelo PSD
sobre a comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do Banco
Espírito Santo (BES) e Grupo Espírito Santo (GES). A confirmação foi
dada ao Observador pelo coordenador dos socialistas na comissão. Pedro
Nuno Santos sublinha que o relator, Pedro Saraiva, “acolheu quase todas
as sugestões” feitas pelo PS. O voto a favor “reconhece o trabalho que
foi feito, a seriedade e o esforço” do deputado social-democrata.
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O
Observador procurou ainda auscultar as intenções de voto dos outros
partidos da Oposição. O deputado do PCP, Miguel Tiago, diz que primeiro
quer anunciar na comissão de inquérito a posição do partido e que “o
debate ainda pode influenciar em algumas partes” o sentido de voto do
partido. O PCP entregou 95 propostas de alteração ao relatório. Não foi
possível, para já, contactar a deputada Mariana Mortágua, que apresentou
cerca de 30 propostas de alteração ao relatório preliminar. O documento
apresentado no dia 23 de abril foi elogiado por todos os deputados,
embora alguns tivessem suscitado maiores reservas. A discussão será
retomada esta quarta-feira de manhã.
O PS irá ainda assim avançar com algumas declarações de voto
que refletem interpretações diferentes de factos, mas essas diferenças
não são suficientes para justificar um voto contra. Para os socialistas,
o relatório traduz, no essencial, o que se passou na comissão e não
“seria correto” votar contra, acrescentou o deputado.
PS e PSD estiveram sempre em lados opostos nos inquéritos parlamentares
Esta será a primeira vez em dez anos que PSD, CDS e PS vão estar do
mesmo lado numa votação a uma comissão de inquérito. Desde o primeiro
Governo de José Sócrates realizaram-se onze comissões (para estas contas
retira-se a comissão à Tragédia de Camarate que tem sido repetido ao
longo das legislaturas), e nas dez, PSD, CDS e PS nunca estiveram de
acordo.
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No primeiro Governo de José Sócrates, de maioria
absoluta, realizaram-se quatro comissões de inquérito, todas elas com
relatores do PS, todas elas com votos a favor dos socialistas e votos
contra de partidos da oposição. Foi o caso da primeira comissão de
inquérito ao BPN (Banco Português de Negócios). Em cima da mesa estava a
nacionalização decidida pelo Governo. A relatora escolhida foi a
deputada Sónia Sanfona que acabou por ver o seu relatório aprovado
apenas pelos colegas de bancada e contra de toda a oposição.
Resultados
idênticos tiveram as comissões da Eurominas, que avaliou a legitimidade
de uma indemnização paga pelo Estado a uma empresa privada, com Strecht
Ribeiro como relator, e o inquérito à supervisão bancária que tinha
como alvo o caso BCP. Neste primeiro Governo, houve apenas um caso em
que o PS não esteve sozinho na votação favorável e foi o Bloco
de Esquerda que se juntou no sim. Em causa estava o conhecido caso
“Envelope 9″, que pretendia investigar a divulgação pelo jornal “24
horas” de registos telefónicos de algumas personalidades do Estado que
apareceram numa disquete no caso Casa Pia. A comissão existiu a pedido
do BE, que votou favoravelmente o relatório.
Com as eleições e a
perda da maioria absoluta, mudou também o sentido de voto nas comissões
de inquérito que decorreram durante o segundo Governo de José Sócrates. Houve uma coligação entre os partidos da oposição que aprovaram os relatórios de duas comissões desagradáveis ao Executivo:
uma à Fundação para as Comissões Móveis, também conhecida como Comissão
Magalhães por causa da distribuição de computadores pelas escolas; e a
comissão de inquérito PT/TVI, que tinha como objeto investigar a
intenção de compra da TVI pela PT e o alegado conhecimento antecipado
que o então primeiro-ministro, José Sócrates, teria do negócio. Desta
vez, a oposição fez passar não só um relator não socialista – João
Semedo (BE) na PT/TVI, Carina Oliveira (PSD) na comissão Magalhães -,
como aprovou em bloco os dois relatórios, deixando o PS sozinho a votar
contra.
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A regra da maioria contra a oposição foi retomada com a
coligação PSD/CDS desde 2011. Todas as cinco comissões de inquérito
tiveram relatores sociais-democratas e todas foram aprovadas apenas com o
voto a favor dos dois partidos. Foi assim na comissão de inquérito à
Aquisição de Equipamento Militar, mais conhecida como comissão dos
submarinos, cuja relatora foi a deputada Mónica Ferro (PSD); na comissão
de inquérito à Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
que teve a deputada Ângela Guerra (PSD) como relatora; a comissão dos
swaps (produtos de gestão de risco financeiro), com o relatório redigido
pela deputada Clara Marques Mendes (PSD); e a comissão de inquérito às
parcerias público-privadas (PPP), com Sérgio Azevedo (PSD) como relator.
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A
única comissão de inquérito desta legislatura em que o voto do PS não
foi contra foi na Comissão de Inquérito ao Processo de Nacionalização,
Gestão e Alienação do BPN, com o deputado Duarte Pacheco (PSD) como
relator. Nesta segunda comissão de inquérito ao BPN, PS e PCP
abstiveram-se na votação final do relatório.
* O facto de o "BES" provocar que PSD e PS estejam juntos, desde há dez anos, para aprovarem o relatório da comissão, deve ser relativizado. Porque desde há muitos mais anos PSD e PS estiveram sempre cúmplices e silenciosamente juntos em troca de benesses com o "TDT".
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