HOJE NO
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Gonçalo Amaral condenado a
pagar meio milhão ao casal McCann
O tribunal já tinha dado como provado que o livro
do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral causara danos aos pais de
Madeleine McCann
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O ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo
Amaral foi condenado a pagar 500 mil euros aos pais de Madeleine McCann,
por danos causados com a publicação do livro intitulado "Maddie: A
Verdade da Mentira", disse hoje à agência Lusa a advogada do casal
britânico.
O tribunal cível condenou Gonçalo Amaral "a pagar a cada um dos
primeiros [Kate McCann e Gearald McCann] o montante indemnizatório de
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros) acrescido de juros de mora, à
taxa legal de juros civis, desde 5 de Janeiro de 2010, até integral
pagamento".
Os juros de mora, segundo a advogada do casal McCann, situam-se neste
momento nos 106 mil euros. Além deste pagamento, o tribunal decretou
ainda a proibição da venda e de novas edições do livro, proibindo ainda
novas edições do DVD, assim como a venda dos direitos de autor do livro e
do DVD.
O tribunal já tinha dado como provado que o livro do ex-inspector da
PJ Gonçalo Amaral causara danos aos pais de Madeleine McCann.
A defesa dos pais da criança desaparecida alegou que o livro foi dado
como pronto três dias depois de o procurador da República de Portimão,
Magalhães Menezes, ter redigido o despacho de arquivamento do processo
contra o casal McCann, com data de notificação de 29 de Julho de 2008.
Para a elaboração do livro, em que o ex-coordenador do Departamento
de Investigação Criminal da PJ de Portimão Gonçalo Amaral defendeu a
tese de que os pais de Madeleine estiveram envolvidos no desaparecimento
e na ocultação do cadáver da criança, a advogada da família britânica,
Isabel Duarte, sustentou que o autor usou peças processuais não
autorizadas e proibidas.
Este processo arrasta-se no tribunal há mais de cinco anos, com
sucessivos adiamentos de sessões de julgamento e uma tentativa de acordo
extrajudicial entre as partes, que não chegou a ser concretizada.
Em 2010, no julgamento de proibição de venda do livro e do vídeo com o
mesmo título, produzido após documentário exibido na TVI, o tribunal
decidiu manter fora do mercado os dois produtos, que tinham sido alvo de
providência cautelar de retirada provisória.
Em Outubro de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença
de proibição de venda do livro e do vídeo e o casal britânico recorreu
para o Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitou analisar o recurso, em
Março de 2011.
Madeleine McCann desapareceu quando tinha quatro anos, no aldeamento
turístico da Aldeia da Luz, perto de Portimão, onde a família se
encontrava em férias.
Kate e Gerry McCann sempre mantiveram a posição de que Maddie foi
raptada. O caso foi reaberto recentemente pelo Ministério Público.
* Bom negócio, uns tipos deixam os filhos em casa à balda, vão para os copos, por causa da negligência sumiu-se uma das crianças, um gajo escreve um livro a dar a sua opinião sobre o assunto e é condenado a pagar aos "descuidados parentais" 500 mil euros. Será que vale a pena baldarmo-nos para os filhos???
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