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 DA MADEIRA"

Reabilitação dos reclusos está
. condicionada pela sobrelotação
.segundo antigo director

O antigo diretor dos Serviços Prisionais Luís Miranda Pereira afirmou hoje em Coimbra que "a reabilitação dos reclusos está condicionada pela sobrelotação prisional", sendo necessária uma reforma do parque penitenciário.

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Os edifícios prisionais estão "inadequados" face à realidade e foram-se "transformando em instrumentos insuficientes" desde os anos 1980, sendo necessário "um combate imediato à sobrelotação", defendeu Luís Miranda Pereira, também o primeiro presidente do Instituto de Reinserção Social.

Há uma "ausência de condições" que levou a um "estado de atraso no nosso sistema penitenciário", apontou, sublinhando a necessidade de se reformar o parque penitenciário, "com pequenas unidades autónomas, com 30 ou reclusos".

Para Miranda Pereira, tal "não quer dizer que não pode haver mais de mil presos" num só estabelecimento, mas este "tem de ter unidades geríveis".

"A inadequação do parque é uma evidência. Não é apagável pela prática de remendos", tendo um atraso "de mais de 20 anos em relação a Espanha", frisou, afirmando que o atual estado do parque penitenciário e os cortes orçamentais "refletem-se na reabilitação" e reduzem "a possibilidade de novas formas de tratamento".

Segundo o antigo diretor dos Serviços Prisionais, há "falta de empenho político na atualização das políticas", recordando que as possibilidades de reforma estrutural do sistema prisional "ficaram sempre nas gavetas governamentais".

Miranda Pereira alertou ainda para a "manta da segurança", que pode levar a uma imagem errada de que tudo funciona bem, "com bons muros e bons agentes de segurança. Não importa o que se passa dentro das cadeias".

O antigo diretor falava durante o seminário "Vigiar e punir: as prisões no século XXI", promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Também no debate, estava presente o antropólogo e diretor de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas da Direção Geral dos Serviços Prisionais, Semedo Moreira, que sublinhou alguns dados das prisões portuguesas, como 7,1% dos reclusos serem analfabetos e 27,8% terem apenas o 1.º ciclo do ensino básico.

A média de idades é de "37 anos", passam em média seis anos nos estabelecimentos prisionais, quando têm trabalho este "é muito pouco qualificado e têm uma baixíssima capacidade de resistência a contrariedades", notou.

A doutoranda do programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (DJC XXI), Paula Sobral, questionou o facto de, apesar de haver uma diminuição "de 15% da criminalidade" em Portugal, registam-se hoje mais reclusos no país.

"Se calhar o que se está a fazer é a criminalizar e a pôr nas cadeias os pobres, os miseráveis" - uma espécie de resposta "aos marginais da sociedade", apontou, afirmando que, "talvez 80% dos reclusos se calhar não deviam estar" na prisão.

* Mas em Portugal a tutela da justiça é folclórica, muito mais interessada em arranjar bodes expiatórios do que enfrentar problemas.

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