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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Quem são os campeões de fuga ao fisco?

. Alemanha está no top

Estados Unidos, Brasil, Itália, Rússia e Alemanha, eis os campeões de evasão fiscal em valores absolutos segundo a organização britânica Tax Justice Network.

Que país desvia mais dinheiro, em termos absolutos, para a economia paralela? O top cinco da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal) pode ser surpreendente: Estados Unidos da América, Brasil, Itália, Rússia e Alemanha. Isto de acordo com uma análise aos valores absolutos do dinheiro não declarado, que depende necessariamente da dimensão e do peso económico de cada país.

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O método, um dos possíveis, usado por aquela organização britânica de luta contra a evasão fiscal baseia-se na medição em termos absolutos da quantidade de dinheiro que se perdeu para a economia paralela, calculando-se a percentagem que representa face à economia do país, tal como explicou o diretor daquela organização britânica, John Christensen, à BBC.

Senão vejamos. Os Estados Unidos da América lideram a tabela com o Tesouro norte-americano a perder, por ano, um total de 350 mil milhões de dólares, desviados para a economia paralela. O valor, contudo, acaba por representar apenas 8,6% do Produto Interno Bruto de um país que se orgulha do respeito que os seus cidadãos têm pelo cumprimento das obrigações fiscais.

Na verdade, segundo James Henry, autor do livro “A economia subterrânea dos EUA” e ex-economista chefe da Consultora McKinsey, a evasão fiscal nos EUA não ocorre tanto nos grandes grupos económicos mas principalmente entre as pequenas empresas e os contribuintes singulares, como “médicos, arquitetos e outras profissões liberais”. Além das classe média-alta e das corporações que se habituaram a usar a estratégia financeira dos paraísos fiscais.

O segundo lugar no top cinco cabe ao Brasil, com um total de 280 mil milhões de dólares não declarados por ano. Em termos de percentagem, a economia paralela representa um valor bem mais elevado do que o dos EUA: 39%. A diferença é que, no Brasil, a confiança da população no Governo e no Estado é “muito menor”, o que leva à fuga aos impostos sempre que possível, acrescentou à BBC o economista.

Segue-se Itália, onde a economia paralela representa para o Estado uma perda anual de 238 mil milhões de euros, que representa 27% do total da economia. Itália supera assim países como Espanha (22%), França (15%), Reino Unido (12,5%). A taxa, no entanto, não fica nada longe da registada em Portugal no final do ano passado, que era de 26,81%. Em Portugal, contudo, o valor absoluto é muito inferior ao recorde italiano, com a economia não registada a contabilizar um total de 45.900 milhões de euros segundo dados do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.

O problema italiano é semelhante ao do Brasil, a falta de confiança no sistema, que faz com que seja difícil reverter os números.

O caso da Rússia já é diferente. Ocupa o quarto lugar na tabela, com a economia paralela a representar 43,8%. A Rússia tem uma particularidade nesta matéria, que faz agravar a fuga ao fisco: as empresas chamadas “odnodnevniki“, que não pagam impostos nem ao nível municipal, nem regional nem nacional. De acordo com a BBC, em 2013 estimava-se que havia no país quase quatro milhões de empresas deste tipo.

A fechar o ranking da organização britânica está a Alemanha, cuja dimensão da economia paralela chega a ser o dobro da dos EUA (16%). Mas o dinheiro não declarado que cai para o buraco do mercado negro ultrapassa os 200 mil milhões de dólares. De acordo com o especialista James Henry, no entanto, ainda “há na Alemanha um maior respeito pelo Estado e uma ética fiscal superior à de outros países”. Acontece que no mundo fechado dos paraísos fiscais a Alemanha tem vindo a experimentar uma onda crescente de denúncias que parecem pôr em causa o aparente civismo germânico.

* Quem havia de dizer, os "merkeleães" em 5º lugar na aldrabice ao fisco e aindam arrotam postas de seriedade.

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