PAULO TRIGO PEREIRA

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Paz, liberdade 

e prosperidade económica

Qual o bem supremo que valorizamos? Ao nível individual é provavelmente a saúde, porque sem ela não existimos ou temos pouca qualidade de vida.

1. Ao nível colectivo, societário, é provavelmente a paz, e não me refiro à paz social, mas paz no sentido de ausência de guerra. Para os que acham que as guerras na Europa pertencem ao passado, basta olhar para a situação da Ucrânia, para se perceber que não. Depois da paz, vêm como valores a liberdade, e só a seguir a prosperidade económica. Cada uma é condição necessária, mas não suficiente, da seguinte. A ordem significa também que não devemos sacrificar as liberdades à prosperidade económica. Há, finalmente, efeitos de retroação, crises económicas profundas, geram instabilidade social, radicalismos políticos, que propiciarão a emergência de líderes autoritários, que poderão reduzir ou suprimir as liberdades, o que poderá pôr em causa a estabilidade e a paz internacional, sobretudo se tal acontecer num país económica e sobretudo militarmente poderoso. A razão deste “back to basics” em termos dos valores é que aqui se deve situar a discussão em torno do euro.
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2. Numa visão optimista o euro é um passo, que espero intermédio, num longo processo histórico, que começou na primeira fase da União Económica e Monetária (UEM) e que terminará com a instituição de uma federação política europeia democrática sui generis, dentro de trinta ou quarenta anos, e após várias crises  de crescimento, com os países que quiserem e puderem participar nessa União (o que pressupõe cláusulas de adesão e de secessão). Só esta poderá garantir a paz, a liberdade e a prosperidade económica, não só na Europa como um todo, mas em cada um dos seus países, em particular. Estamos muito longe ainda. Agora, presenciamos uma incapacidade das instituições europeias, cada vez mais intergovernamentais e menos comunitárias, de responderem adequadamente a uma crise, que primeiro foi financeira (nos EUA), depois na Europa foi bancária transmitida a seguir a crise da dívida soberana (Irlanda), ou directamente transmitida a crise da dívida soberana auxiliada por uma má gestão das finanças públicas (Portugal e Grécia). Hoje, e devido sobretudo à intervenção do Banco Central Europeu, as condições de financiamento da dívida estão muito boas, mas o peso da dívida no PIB é largamente superior ao que era antes da crise, o que mostra a fragilidade da situação actual.

3. Os problemas actuais vêm da segunda fase da UEM, em que foi dada primazia aos critérios de convergência nominal das economias em detrimento da convergência real, em que os diferenciais de competitividade entre os países que viriam a integrar o euro se agravaram. Esta divergência, não só não foi corrigida com a adopção do euro como foi em certa medida agravada, sobretudo no caso da Grécia em que os custos unitários do trabalho se agravaram significativamente, sendo que os países que menos os agravaram no período de 2001 a 2009 foram precisamente a Alemanha e a Áustria (ver Comissão Europeia 2015). Portugal, nesse período, ocupa uma posição intermédia, e o recente período do “programa de ajustamento” fez reduzir estes custos. Porém, Portugal e a Grécia eram os países com maiores rigidezes nos mercados do produto e do trabalho. Em particular a segmentação ou dualidade do mercado de trabalho, em que existem os “insiders”, com contratos a tempo indeterminado, e os “outsiders”, os com contrato a termo certo, para não falar nos precários, tem contribuído muito para o aumento do desemprego nestes países em particular do desemprego jovem e constitui um obstáculo ao crescimento. Para além destas fragilidades no mercado de trabalho, a ineficiência e morosidade da justiça (apreendida pelos empresários como um dos principais obstáculos ao investimento, tão ou mais importante que a taxa de IRC), a má gestão das finanças públicas, e privadas, agravou o problema. Na primeira década do século XX, enquanto as democracias maduras do norte da europa aproveitaram a descida das taxas de juro para reduzirem a dívida, nós aproveitámos para nos endividar mais. Nunca é demais relembrar que Portugal e a Grécia foram os únicos países que nunca tiveram um excedente orçamental em democracia. Há problemas que são nacionais e que têm que ser atacados à escala nacional. Mas não chega.

IN "PÚBLICO"
08/03/15

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