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 HOJE NO 
  "DIÁRIO ECONÓMICO"

A ministra que se demitiu na Suécia

 por não ter pago a taxa da TV

Erros em matérias fiscais e contributivas são muitas vezes fatais na política europeia. 

Em Outubro de 2006, na Suécia, a ministra da Cultura demitia-se no meio de grande polémica: Cecilia Stego Chilo admitia que não tinha pago durante 16 anos a taxa sobre a licença de televisão (2.861 euros, em valores desse ano), nem feito as contribuições sociais para a sua empregada doméstica. No momento da demissão, a ministra afirmou que a falha em cumprir estas obrigações "não era aceitável".

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Falhas em matéria de obrigações fiscais são muitas vezes fatais para os governantes.

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     ASSUMIU

Nos últimos anos foram conhecidos vários casos mais graves, envolvendo contas ocultas na Suíça (que causaram baixas ministeriais no Governo francês de Hollande e no anterior Executivo da chanceler alemã Angela Merkel), suspeita de favorecimentos e fraude fiscal (que levou à demissão do ex-primeiro-ministro da Irlanda), ou condenações por fraude fiscal (como o ex-pimeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi).

Contudo, mesmo casos menos complexos e mais próximos daquele que afecta o primeiro-ministro português - que não pagou durante cinco anos as suas contribuições para a Segurança Social - encontram alguns desfechos duros, quer na Europa, quer em Portugal.

O caso da ministra sueca, de 2006, seguiu-se ao de uma colega sua no mesmo Governo, que saiu também por não ter pago as contribuições para a Segurança Social da sua empregada doméstica.

Mais recentemente, no Governo de François Hollande, o jovem e promissor Thomas Thévenoud acabou demitido passados apenas nove dias de mandato como ministro do Comércio. Thévenoud não tinha entregue a declaração de impostos durante três anos seguidos antes de ser ministro - o facto de ter regularizado entretanto a situação não serviu para travar a tempestade mediática e a saída do Governo. 

                                                                                 COÇOU

Em Portugal, um dos casos mais notórios foi o da demissão em 1997 do então ministro da Defesa do Governo socialista de António Guterres, António Vitorino. Como no caso que hoje afecta Passos Coelho, foi o jornalista José António Cerejo, no Público, a fazer as perguntas sobre o pagamento em falta de um imposto sobre a compra de uma casa (a antiga Sisa) - uma falha cometida antes de estar no cargo. Vitorino saiu de imediato, antes do apuramento sobre o caso (que viria a indicar que não houvera falha).

No caso actual, que envolve o primeiro-ministro, nem na maioria, nem nos restantes partidos - com excepção do Bloco de Esquerda - se falou na hipótese da demissão.

* A notícia revela a diferença entre um país civilizado e outro "afiambrado"

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