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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"

Anulações de subsídios de 

desemprego deverão disparar

O número de anulações de subsídios de desemprego deverá aumentar "significativamente" este ano, invertendo a tendência que se verificou nos últimos três anos, prevê a Comissão de Recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Isto porque o controlo das situações de incumprimento das obrigações passou a ser feito de forma automática e centralizada, deixando de estar exclusivamente dependente da iniciativa e do ritmo de cada centro de emprego.

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"No ano que agora se inicia, estando a funcionar em pleno o sistema de notificações centralizadas e automáticas" é "previsível um aumento significativo das anulações de desempregados subsidiados", refere o Relatório de Actividades de 2014 da Comissão de Recursos, a entidade responsável pela apreciação das queixas de quem considera que o subsídio foi retirado sem fundamento legal.

A iniciativa chegou a ser anunciada há cerca de um ano no Parlamento, pelo secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, que revelou que a alteração foi discutida com a troika, noutros termos. Mas só em Dezembro foi implementada, de acordo com o relatório da Comissão de Recursos.

"Os serviços do IEFP iniciaram um processo de automatização e centralização das notificações dos utentes incumpridores, mais célere e eficaz", que "só ficou operacional no final do ano", revela o relatório.

Antes da operacionalização deste novo procedimento, o número de anulações de subsídio caiu 50% em três anos (para 5,5 mil anulações no ano passado), o que pode estar relacionado com o facto de o IEFP ter deixado de fazer a primeira convocatória em carta registada (dificultando a prova da sua recepção).

"Parece claro que a forma de proceder às convocatórias, datada de meados de 2012, que passou a ser em correio não registado e determinando a necessidade de uma segunda convocatória, registada, para se procedeer à anulação da inscrição para emprego, veio influenciar os resultados, justificando esta descida significativa", lê-se no relatório. "Esta evidência não exclui que haja, da parte dos utentes, um maior índice de cumprimento das obrigações", acrescenta a entidade liderada por Cristina Rodrigues.

Nessa audição no Parlamento, há cerca de um ano, Octávio Oliveira, que também já foi presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, explicou que as restrições ao envio de cartas em correio registado foram motivadas pela necessidade de conter custos.

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Foram 5.548 os desempregados que no ano passado viram o seu subsídio ser retirado por alegado incumprimento das obrigações previstas na lei. A falta de comparência a uma convocatória do centro de emprego e o incumprimento do dever de apresentação quinzenal continuam a ser os motivos mais frequentes, justificando 83% dos casos.

O número de pessoas que perdeu o subsídio por recusa ou desistência de trabalho socialmente necessário aumentou 28% ao longo do último ano, contrariando a tendência global, e tornou-se a terceira causa de anulação dos subsídios.

Este número representa quebra homóloga de 17% no número de anulações de subsídio, na sequência de outras quebras mais significativas. É praticamente metade do que foi registado em 2011, altura em que tinham sido anulados quase 11 mil subsídios.

Cerca de 10% dos desempregados que viram o subsídio cortado no ano passado recorreram para a condição de recursos, argumentando que a decisão não tinha fundamento legal.

E mais de um terço (37%) destas 553 pessoas que reclamaram conseguiram inverter a decisão. Esta taxa de 37% é mais alta que a do ano passado (32%) o que significa que apesar de terem sido registadas menos anulações e menos reclamações a Comissão deu razão a uma maior percentagem de desempregados. 

* Anulações de subsídio por incumprimento de quem o recebe não se discute. Discutível  é a confrontação brutal de pessoas que após o escasso período de "subsidiado" aterra num deserto de alternativas.

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