09/02/2015

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HOJE NO
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Drogas leves. 
Ministra defende legalização, 
PS acha ideia "bizarra"

Paula Teixeira da Cruz acredita que a venda de drogas leves em farmácias traria "ganhos para os cidadãos"

Prefere não usar a palavra "liberalização", mas Paula Teixeira da Cruz não hesita em defender uma despenalização das drogas leves, para que "não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais". Em entrevista à TSF/Diário de Notícias, a ministra da Justiça lembrou que, no que diz respeito à venda de droga, "a proibição leva a que se pratiquem não só aqueles crimes, mas também outros, associados". 
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Para Paula Teixeira da Cruz, a despenalização do consumo de drogas leves - disponibilizando-a, por exemplo, em farmácias - representa não um ganho para o Estado, mas sobretudo para os cidadãos, porque não alimenta um negócio "profundamente rentável". 

As declarações da ministra da Justiça apanharam de surpresa o primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho garantiu ontem que a despenalização do uso de drogas leves "não é matéria que esteja no programa do governo". Para o primeiro-ministro, as afirmações de Paula Teixeira da Cruz terão sido feitas a título pessoal, tendo em conta que "não é uma discussão que tenha sido travada no seio do governo". 

Também a oposição não parecia esperar a tomada de posição pública sobre esta matéria por parte da ministra da Justiça. Luísa Salgueiro, do PS, considera a ideia "bizarra" e que "só serve para causar ruído". A deputada considera que Portugal não estaria preparado para a venda de drogas leves em farmácias, exemplo citado pela ministra, e que, caso sejam prescritas por questões médicas, a sua toma deve ser sempre acompanhada por profissionais da área. "Portugal tem feito um caminho sustentado no que respeita às políticas de toxicodependência, mas não me parece que esta medida fosse trazer benefícios", refere ao i. 

A deputada socialista acredita que o governo está a "desproteger" a área da toxicodependência, por não aplicar alguma da legislação vigente. "Só agora retomamos a questão das trocas de seringas, por exemplo. Além disso, a nossa aposta deve ser direccionada para a reintegração de ex-toxicodependentes na sociedade e isso não se faz com a dispensa de 700 técnicos da área social, como aconteceu recentemente", refere. Luísa Salgueiro admite ainda que, além de ter recebido com surpresa o conteúdo das declarações da ministra, regista "com estranheza", que Paula Teixeira da Cruz "tenha causado o caos na justiça e esteja agora preocupada com assuntos de saúde". 

Legalização 
Esta não é a primeira vez que é apresentado um modelo de legalização da venda de drogas leves. Em 2013, o Bloco de Esquerda apresentou a proposta de criação de clubes sociais, à semelhança do que existe em países como a Espanha, Bélgica ou Suíça. Nesse modelo, é retirada a vertente comercial da venda de canábis, sendo que apenas os associados desses clubes podem adquiri-la. A medida acabou chumbada em Maio de 2013, com os votos contra da maioria e do PCP. 

* A sra. ministra não sabe que  não há drogas leves, até o  tabaco e o álcool drogas absolutamente legalizadas matam que se fartam.


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