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Portugal. 

Governo quer bloquear sites radicais

Estratégia nacional prevê reintegração de jovens portugueses que desistam de campos de treino e aposta em polícias infiltrados em redes

Apostar na reintegração de jovens portugueses que estão em campos de treino, bloquear sites para travar o recrutamento de grupos radicais e apertar as regras para obter a nacionalidade portuguesa são algumas das medidas que o governo quer ver no terreno para combater o terrorismo. 

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O próximo será dado na segunda-feira: a ministra da Administração Interna vai reunir-se em Lisboa com o homólogo espanhol. O encontro terá como ponto de partida a prevenção e o combate ao fenómeno e servirá para Anabela Rodrigues pôr Jorge Fernández Diaz a par dos esforços do governo português. A estratégia deverá passar, entre outras alterações, pelo aumento das penas dos crimes ligados ao terrorismo ou pela reintegração de jovens portugueses que se tenham alistado em campos de treino jihadistas e entretanto desistam da causa. 

O pacote de medidas foi amplamente discutido esta semana. Primeiro numa reunião do Conselho Superior de Segurança Interna - órgão de consulta presidido pelo primeiro-ministro e onde têm assento, entre outros, responsáveis das forças de segurança, das Forças Armadas e dos serviços de informação. Na terça- -feira a proposta voltou a estar em debate numa reunião do Conselho Superior do Ministério Público que aconteceu na Presidência do Conselho de Ministros. 

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Agora, e depois de recolhidos contributos de vários sectores, as alterações deverão ser aprovadas já na próxima semana em Conselho de Ministros. Depois disso terão ainda de passar pela Assembleia da República. As medidas, como o i adiantou esta semana, implicarão uma série de mudanças legislativas. 

Campos de treino  

No âmbito da prevenção, o governo quer apostar na reintegração de jovens que se tenham alistado em campos de treino de grupos radicais e entretanto desistam e queiram voltar atrás. Segundo o Observador, o governo defende que não há crime enquanto não forem cometidos actos terroristas - sendo, por isso, possível apostar na reabilitação em muitos casos. Outra das intenções passa por bloquear sites radicais, uma vez que a internet tem sido o principal veículo de recrutamento. Uma equipa do Gabinete Nacional de Segurança passará a dar maior atenção a perfis nas redes sociais e a mensagens que façam uma apologia do terrorismo - comportamento que, entretanto, será criminalizado. 

Está ainda previsto o aumento das penas para os crimes de terrorismo e de actos preparatórios - actualmente punidos com um a oito anos de prisão - e a clarificação do próprio conceito dos crimes de terrorismo, criminalidade organizada e actos preparatórios de terrorismo. Terão também de ser feitos acertos na lei de segurança interna, de modo a reforçar a articulação e a partilha de dados, no terreno, entre as várias forças de segurança e o Ministério Público. Por outro lado, e segundo o Observador, a lei de acções encobertas também deverá sofrer alterações - de maneira a facilitar a entrada de agentes infiltrados das polícias e dos serviços de informação em organizações terroristas. 

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Quanto à lei da nacionalidade, o governo quer introduzir apenas um novo critério para a concessão da naturalização: passará a ser obrigatório averiguar, antes de desencadear o processo, se a pessoa poderá constituir uma ameaça à segurança nacional. A medida deverá estender-se igualmente à atribuição dos vistos de residência e dos vistos gold. 

Por outro lado, a vigilância em fronteiras, portos e aeroportos será reforçada, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a desempenhar um papel importante neste âmbito. Além de uma aposta na prevenção e na vigilância, passará a ser mais fácil fazer detenções nas fronteiras e em aeroportos no caso de existirem suspeitas de que um determinado indivíduo vai viajar com a finalidade de integrar grupos terroristas no estrangeiro.

Manual de prevenção e combate ao terrorismo 

Todas as mensagens de apologia ao terrorismo nas redes sociais são investigadas?

Não necessariamente. A Polícia Judiciária (PJ) tem uma unidade vocacionada para o combate e a prevenção do terrorismo, que pesquisa regularmente fontes abertas na internet. Recentemente foi detido um homem nos Açores que anunciou nas redes sociais ser simpatizante da causa jihadista e que iria partir para a Síria. 

Os especialistas explicam, porém, que isto não basta para considerar alguém suspeito: é preciso cruzar estas informações com outras, como a participação em determinados circuitos online usados pelas redes terroristas.   

O que faz a unidade contra o terrorismo da PJ?

É um trabalho invisível e silencioso e que consiste sobretudo na troca e partilha de informações com outras polícias, nacionais e estrangeiras. A partilha de informação é constante e boa parte do trabalho é feito em articulação com outras unidades da Polícia Judiciária. 

Quem coordena, em Portugal, a resposta ao terrorismo?

Em 2003 foi criada a Unidade de Combate Antiterrorismo (UCAT), composta por elementos de todas as polícias e serviços de informações. A cúpula da UCAT reúne ordinariamente uma vez por mês na sede da Polícia Judiciária (PJ). Nessas reuniões são feitos balanços e pontos de situação.  

Quando é que alguém passa a ser considerado suspeito?

É difícil dizer no plano teórico. As polícias poderão, por exemplo, considerar que dois árabes avistados a fotografar a Assembleia da República constituem um indício de situação suspeita? Não há uma resposta linear, até porque a segurança e a investigação esbarram nas liberdades, direitos e garantias dos cidadãos. 

É feita vigilância a pontos sensíveis?

Sim. A PJ costuma vigiar, por exemplo, movimentações em redor das mesquitas de Lisboa. 

Existe um perfil de suspeito? 

Não há um perfil do jihadista europeu. Sabe-se que são maioritariamente homens entre os 18 e os 35 anos, embora cada vez mais mulheres estejam a aderir à causa. 

As autoridades acreditam que, no caso português, existirá uma preponderância de cidadãos luso-franceses. Têm entre 18 e 40 anos e são recém-convertidos ao islão. A maior parte não viveu muito tempo em Portugal, embora tenham laços familiares em território nacional. 

Portugal é considerado um país de risco?

A posição geográfica de Portugal merece atenção em termos de segurança, por ser uma porta de entrada para a Europa e para o Espaço Schengen. No que diz respeito especificamente ao fenómeno do terrorismo, acredita-se que Portugal possa ser um local de recuo – descanso – e de passagem para eventuais terroristas. Além disso, poderá ser um vértice de financiamento a acções terroristas. 

Têm sido detectadas ameaças concretas?

Os últimos relatórios anuais de Segurança Interna têm apontado para o risco de ameaças reais e para o facto de Portugal poder servir para acolher estruturas de apoio a organizações terroristas. A questão pôs-se, durante muito tempo, com a ETA. Porém, a única situação concreta com que as polícias nacionais tiveram de lidar ocorreu em 2010: uma casa em Óbidos serviu de refúgio a dois etarras. Na altura, o Ministério Público entregou o caso à GNR e não à PJ – que tem a competência exclusiva para investigar o terrorismo.  

* Portugal não tem outra opção, o combate ao terrorismo é obrigatório.

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