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Senso d'hoje

  TERESA  ALMEIDA PROCURADORA-GERAL ADJUNTA

 SOBRE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL

Parece-me é curioso que situações que, aparentemente, se terão arrastado e terão acumulado irregularidades, das quais muitos terão beneficiado, quando chegam aos tribunais, em dois, três meses, toda gente quer sangue e prisões. Em processos desta natureza, o que se verifica é que há um elevado grau de exigência em relação à prova. Não basta provar o momento de um concreto fluxo financeiro, mas o destino final e todo o percurso, mais o elemento subjetivo, isto é, o que moveu as pessoas. E os procedimentos das instituições financeiras e administradores. É tudo isto que se exige ao Ministério Público e à Polícia Judiciária: que de um momento para o outro desmonte tudo com prova e prendam pessoas.

Nós temos uma taxa de reclusão elevada para o crime comum. O que existe é, antes da prisão, uma dificuldade de condenação em penas de prisão efetiva na criminalidade económico-financeira.

"Arresto de bens pode ser mais eficaz do que outra medida de coação" 

* Excertos de entrevista ao "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


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