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HOJE NO 
"OBSERVADOR

Movimento pró-vida:

 “Não pactuamos com a 
destruição de vidas”

Iniciativa de cidadãos que quer acabar com o aborto sem custos financeiros já deu entrada no Parlamento. Promotores estão confiantes de que possam ter o apoio dos deputados da maioria.

Aplicar taxas moderadoras a quem recorrer ao Serviço Nacional de Saúde para fazer uma interrupção voluntária da gravidez, obrigar as grávidas a assinar ecografias e dar mais poder de decisão aos progenitores masculinos são alguns dos objetivos da iniciativa legislativa de cidadãos intitulada “Pelo Direito a Nascer”. Documento foi entregue esta quarta-feira à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e vai ser obrigatoriamente discutido e votado no Parlamento. Promotores da iniciativa estão confiantes de que vai ter o apoio dos partidos da maioria.
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“Exigimos uma revisão da lei do aborto, porque não pactuamos com a destruição de vidas que o país está a assistir”, afirmou Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida, à saída da reunião com Assunção Esteves esta tarde no Parlamento, acrescentando que a iniciativa legislativa não se esgota na revisão da lei, passando também por conferir “medidas concretas de apoio à maternidade e à paternidade”.

Em causa está uma iniciativa legislativa de cidadãos (semelhante às petições mas com caráter de projeto de lei, isto é, com obrigatoriedade de ser discutido e votado no Parlamento), promovida pela Federação Portuguesa pela Vida que em três meses reuniu mais de 48 mil assinaturas, mais do que as 35 mil necessárias para chegar à Assembleia. A ideia é voltar a pôr o tema do aborto na agenda política, oito anos depois de ter sido realizado o referendo que deu o ‘sim’ à despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
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Sobre as propostas de alteração à lei do aborto, a iniciativa legislativa prevê, entre outras coisas, acabar com “os subsídios” do Estado a esta prática hospitalar, assim como dar maior relevância ao “estatuto do médico objetor de consciência”, tornar a consulta prévia um requisito indispensável para a prática da interrupção da gravidez e reconhecer o feto “como membro do agregado familiar”.

Questionada pelos jornalistas sobre se tinha expectativas de que os partidos da maioria votassem a favor da iniciativa, nomeadamente porque no último congresso do PSD foi aprovada uma moção no sentido de rever esta legislação mas não chegou a ter resultados práticos, Isilda Pegado mostrou-se otimista. “Trata-se de um projeto de lei apresentado diretamente pelo povo no Parlamento”, sublinhou.

A iniciativa, que conta com nomes como António Pinheiro Torres, antigo deputado do PSD, Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica, e Marcelo Rebelo de Sousa, é a primeira deste cariz a chegar à Assembleia da República depois de já terem dado entrada quatro petições sobre a mesma matéria, entre 2009 e 2013, que não resultaram em nenhuma revisão legislativa.

* Estes intelectuais de pacotilha e também os mais folclóricos, arranjam meia dúzia de frases bem engendradas e até parecem o rosto da dignidade humana, só parecem.
1- Se a procriação humana em Portugal fosse assim uma coisa tão boa, tão cor de rosa, tão diáfana, não haveria crianças para adopção.
2 - Qual é a "taxa moderadora" que os cidadãos vão pagar por, depois de parirem, entregarem os filhos a  instituições de acolhimento.
3- Qual é a "taxa moderadora" que os cidadãos vão pagar por maus tratos e até homicídio a filhos não desejados?

** Há pouco tempo assistimos à votação na A.R., contra a adopção de crianças por  casais do mesmo sexo, crianças "fabricadas" por  heterossexuais e abandonadas em seguida. Não nos admiramos que a maioria PSD/CDS vote com enfoque, mais uma  lei velhaca.

*** Em 06/06/14, Luísa Botelho Moniz escrevia no sítio "A Viagem dos Argonautas":

Segundo a presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA) o número de crianças vítimas de maus tratos e “abandonadas” em hospitais está a aumentar, em Portugal, obrigando os menores a internamentos prolongados sem justificação clínica.

Muitas crianças que dão entrada no hospital vítimas de maus tratos ficam abandonadas, internadas no hospital porque a família não tem meios para a receber de volta.

Não é um problema de agora, mas tem vindo a acentuar-se com a crise.

 Através do registo feito nos hospitais verifica-se, ainda segundo a presidente da CNSCA, que a maior parte dos pais estão no desemprego e deu como exemplo o Hospital Amadora –Sintra que nos primeiros dois meses, deste ano, apareceram 150 casos que foram entregues à assistente social do Hospital. Todas estas crianças são filhas de famílias em risco.

No último ano foram abandonadas mais de 700 crianças em Portugal.

As crianças são abandonadas nos hospitais, na rua em caixotes do lixo, na soleira de porta, em sítios públicos…

É esta a vida a que os "intelectuais de pacotilha" se referem? Deviam ter vergonha.

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