20/02/2015

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HOJE NO 
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Fisco 'apanha' 235 mil empresas
 com irregularidades fiscais

No balanço feito a 2014, os dados das Finanças mostram que foram detectadas 235.337 empresas com indícios de irregularidades. 

O número abarca desde as companhias que não liquidam o IVA nas facturas e não entregam a declaração periódica deste imposto, às que não declararam ao Estado todo o IVA que liquidam nas facturas que emitem. As divergências são detectadas quando os contribuintes incluem o NIF nas facturas, mas as empresas não as comunicam ao Fisco.
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Ainda assim, cerca de 75% das mais de 81 mil empresas notificas regularizaram a situação: em mais de 61 mil empresas foram feitas correcções, voluntariamente regularizadas.

Das mais de 235 mil divergências detectadas, 74 mil concentram-se em Lisboa, 35 mil no Porto, 18 mil em Setúbal e 13 mil em Braga.

No balanço do ‘e-factura', as Finanças direccionam as baterias no combate à fraude e evasão fiscais: ‘Pretende-se desenvolver uma estratégia que assegure que os valores declarados pelos contribuintes nas suas declarações de IVA e IR (imposto sobre rendimento), reflictam integralmente os factos tributários comunicados através do sistema e-factura", lê-se relatório. Para o efeito, serão utilizados os dados comunicados pelas empresas emitentes, como pelos adquirentes e consumidores, com o objectivo de garantir "o cumprimento universal e sistemático da obrigação de comunicação", continua o documento.
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Em 2014, perto de um milhão e cem mil entidades comunicaram facturas à AT, contra 989 mil em 2013. Entre essas entidades estão empresas, profissionais liberais e empresários em nome individual. Para esta subida de 11% contribuiu sobretudo o concurso ‘Factura da Sorte', que tem funcionado como um incentivo para que cada vez mais contribuintes associem o NIF às facturas.

Mais de 58 mil inspecções 
A AT deu também início ao plano de acções externas com vista ao cumprimento voluntário, no âmbito do sistema ‘e-factura'. Os dados agora apresentados, explica o relatório, reportam os resultados das visitas efectuadas entre Julho de 2014 e 30 de Janeiro de 2015. Neste período, foram efectuadas 58.840 visitas externas a nível nacional, que envolveram 2.515 funcionários da AT nas acções de fiscalização.

* Apesar da crise verifica-se que Portugal ainda tem mais de 235 mil empresas e  que algumas serão geridas por empresários honestos. 

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