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HOJE NO 
  "OBSERVADOR" 

BCE deixa de aceitar dívida pública 

grega como garantia nos empréstimos

 aos bancos 

Medida pode deixar bancos gregos com dificuldades em financiar operações e levar à venda apressada desta dívida. BCE manda bancos gregos pedirem ao Banco central da Grécia.

O Banco Central Europeu suspendeu hoje a dispensa das regras de rating mínimo no uso da dívida pública grega como garantia nos empréstimos do BCE à banca comercial, dizendo que “não é possivel esperar-se nesta altura que a revisão do programa seja concluída com sucesso”. 

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A decisão faz com que os bancos que têm dívida grega deixem de a poder dar como garantia ao BCE quando lhe pedem dinheiro emprestado. Falta de financiamento dos bancos gregos terá agora de ser compensada pelo Banco Central da Grécia.

No mesmo dia em que o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, se deslocou a Frankfurt para falar com Mario Draghi, o banco central tomou uma decisão que vai complicar e muito a vida da Grécia, em especial dos bancos gregos.

Com os constrangimentos nos mercados de financiamento, os bancos ficaram muito dependentes do BCE para conseguirem liquidez para financiar as suas operações. Os bancos nos países resgatados ficaram numa situação particularmente dedicada porque o BCE só aceita dívida pública que tenha um rating mínimo num determinado nível: acima de lixo. Se tivessem um dos seus ratings dados pela Moody’s, Standard & Poor’s, Fitch ou DBRS acima de lixo, bastava.

A crise levou a sérios cortes de rating e os pedidos de resgate financeiro não ajudaram nesse sentido, mas o BCE acabou por avançar com uma dispensa para os países sob resgate. Enquanto estivessem sob um programa de resgate, essa dívida continuava a poder ser utilizada pelos bancos, mesmo que o rating fosse inferior ao permitido, como colateral nas operações de cedências de liquidez conduzidas semanalmente.

Agora, o BCE mudou de ideias em relação à Grécia e num comunicado publicado hoje, diz que retirou esse ‘waiver’ em toda a dívida emitida ou garantida pela Grécia e diz que está só a cumprir as regras do Eurossistema.

“A suspensão está em linha com as regras existentes no Eurossistema, uma vez que não é possível esperar-se nesta altura que a revisão do programa seja concluída com sucesso”, diz o comunicado.

Ainda assim, garante, o estatuto de contraparte não foi retirado aos bancos gregos. Ou seja, os bancos gregos ainda podem pedir dinheiro emprestado ao BCE, mas só se apresentarem outras garantias que não sejam dívida pública grega ou dívida garantida pelo Estado grego.

Segundo BCE, esta regra entra em vigor no dia 11 de fevereiro, na próxima semana quarta-feira, altura em que vence o empréstimo atual (que é feito a uma semana).

O corte desta dívida não traz obrigatoriamente uma crise na banca grega, uma vez que os sistema bancário grego não está excessivamente exposto à dívida do seu país. De acordo com o Banco Central da Grécia, os bancos gregos têm 21 mil milhões de euros de dívida grega. Além disso, a dívida pública grega estava a ser usada como colateral nos empréstimos do BCE mas com um desconto considerável: o haircut aplicado chegava aos 40%.

Todos os outros ativos que os bancos gregos usavam continuam a ser igualmente válidos. O restante terá de ser financiado pelo Banco Central da Grécia e é isso mesmo que diz a instituição liderada por Mario Draghi: as necessidades extra que venham a ser detetadas nos bancos gregos podem ser cobertas através de empréstimos de emergência do Banco Central da Grécia, desde que cumpram as regras do Eurossistema.

Ou seja, o Banco Central da Grécia pode emprestar por si dinheiro aos bancos, mas o BCE pode opor-se caso a injeção de dinheiro no sistema com esse empréstimo possa colocar em causa as metas da inflação.

O Banco da Grécia exigirá, também, ativos como garantia aos empréstimos que der aos bancos mas não está limitado pelas regras do BCE. É este banco central que define os ativos que aceita e o haircut que lhes aplica.

* Isto, com vossa licença, é uma enorme filha da putice de Merkel que domina Draghi. Mas não atinge só os gregos, atinge todas as instituições que compraram dívida grega, Portugal tem alguns milhões em dívida grega.

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