26/02/2015

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HOJE NO 
  "JORNAL DE NOTÍCIAS"

"Anonymous" 
arriscam longas penas de cadeia

Os sete elementos do grupo "Anonymous", incluindo Rui Cruz, diretor da página "Tugaleaks", detidos na operação C4R3T05 (CARETOS) arriscam prisão preventiva e longas penas de cadeia. 
A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária visaram travar alegados "hackers" a quem atribuem o acesso ilegítimo a sistemas informáticos do Estado e de empresas privadas.

Os crimes pelos quais estão indiciados - sabotagem informática, dano informático, acesso ilegítimo a diversos sistemas informáticos do Estado e de empresas do setor privado, para além de associação criminosa - têm uma moldura penal que permite a medida de coação de prisão preventiva.
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Apesar de, nalguns daqueles crimes, as eventuais penas poderem ser convertidas em multas, segundo a lei do Cibercrime, há outros crimes cujas penas podem chegar aos dez anos de cadeia. É o caso, por exemplo, da sabotagem, agravada neste caso, que é passível de uma pena até dez anos de cadeia. O dano informático prevê pena de cadeia até cinco anos ou multa até 600 dias. 

O crime de acesso ilegítimo também é punível com uma pena até cinco anos de cadeia, enquanto a moldura penal da associação criminosa, por o grupo ter alegadamente atuado concertadamente, tem uma moldura penal de um a cinco anos.
Os sete arguidos detidos devem ser presentes, esta sexta-feira, a tribunal para aplicação das medidas de coação.

* A nossa liberdade acaba onde começa a dos outros, não se pode transpôr esta fronteira.

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