14/01/2015

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HOJE NO 
"i"

Caso Sócrates.
 Justiça apreendeu um milhão em
 notas guardadas em cofre

No dia das buscas à PT, os investigadores estiveram numa agência do Barclays no centro de Lisboa. Tinham novos indícios sobre o alegado testa-de-ferro de Sócrates

Na semana de Novembro em que Carlos Santos Silva e José Sócrates foram detidos, uma equipa de procuradores do Ministério Público, agentes da Autoridade Tributária e o juiz de instrução Carlos Alexandre fizeram buscas numa agência bancária do Barclays, no centro de Lisboa. 
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Naquela altura o Ministério Público e o juiz de instrução já tinham dado ordens para que as contas bancárias em nome de Carlos Santos Silva ficassem congeladas. Mas os investigadores tinham outra suspeita, que confirmaram in loco na agência do Barclays. O empresário suspeito de ser o testa-de-ferro de José Sócrates não só tinha uma conta em seu nome, aberta há anos, naquela agência, como tinha alugado um cofre, no qual guardava, nada mais nada menos que um milhão de euros em dinheiro vivo. 
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Perante a descoberta, averiguou o i junto de fonte próxima do processo, o juiz Carlos Alexandre terá dado ordens para que aquele montante fosse depositado na conta de Santos Silva naquela agência. Desta forma, aquele milhão de euros também ficaria congelado. Se se provar que os montantes arrestados tiveram origem ilícita, nunca serão devolvidos ao titular, revertendo para os cofres do Estado.  
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As suspeitas que envolviam Carlos Santos Silva e a sua relação, enquanto cliente, com o Barclays, não terminaria nesse episódio. O Ministério Público e os agentes da Autoridade Tributária continuaram a investigar os montantes que o ex-administrador do Grupo Lena espalhou por mais de uma dezena de agências e as relações que mantinha com as diversas instituições bancárias. Na passada terça-feira, dia da operação de buscas à Portugal Telecom e à PricewaterhouseCoopers, no âmbito de uma queixa da CMVM que visava os investimentos da PT em dívida do GES, o juiz Carlos Alexandre aproveitou para dar um salto à agência do Barclays situada no Palácio Sotto Mayor, na Avenida Fontes Pereira de Melo, a escassos 260 metros do edifício da PT. Mais uma vez, o pretexto da visita dos investigadores era Carlos Santos Silva – e os dados que estariam guardados naquela agência. 
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Os elementos confirmados pelo i mostram que a equipa que lidera a Operação Marquês não suspeita apenas da conta do BES, que terá sido movimentada para comprar a casa de Sócrates em Paris, os três apartamentos em nome da mãe do ex-governante, e para fazer levantamentos de quantias em numerário que seriam entregues em mãos ao ex-primeiro-ministro. 
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Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, limitou-se a dizer ao i: “Não tenho qualquer indicação em relação às contas do meu cliente.” 
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O rasto de 23 milhões Recorde-se que o ex-administrador do Grupo Lena e amigo de infância de José Sócrates terá acumulado 23 milhões de euros em contas do UBS, na Suíça. Esse montante terá sido repatriado para Portugal em 2010, ao abrigo do RERT II (Regime Excepcional de Regularização Tributária), o regime lançado pelo segundo governo de José Sócrates para que quem tivesse capitais no estrangeiro os pudesse regularizar em Portugal pagando apenas uma taxa de 5%. A maior fatia destes 23 milhões terá dado entrada na tal conta do BES sob suspeita. 
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Em resposta a seis perguntas da TVI, Sócrates alegou que os montantes que recebera de Santos Silva eram apenas empréstimos de um amigo, a troco da promessa de que pagaria no futuro.  
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A investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira tem outra tese: a de que o dinheiro que Carlos Santos Silva tinha depositado na Suíça era na verdade de José Sócrates, e que os montantes iam saindo às prestações da conta do empresário para que voltasse às mãos do seu verdadeiro titular, sempre que este necessitava, e sem fazer soar os alarmes nos bancos. Perante este cenário, Santos Silva seria um mero testa-de-ferro do antigo primeiro-ministro. 
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A grande dificuldade da investigação é agora provar que o dinheiro depositado em nome de Santos Silva era efectivamente de José Sócrates e qual terá sido a sua origem, uma vez que não é compatível com os rendimentos que auferiu enquanto primeiro-ministro, nem enquanto representante da Octapharma na América Latina.   
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Sócrates e Santos Silva estão em prisão preventiva há um mês e meio, o primeiro no Estabelecimento Prisional de Évora, o segundo no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária em Lisboa. O ex-primeiro--ministro é suspeito de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, corrupção activa e corrupção passiva. Ou seja, o Ministério Público suspeita que Sócrates não só terá sido corrompido como terá actuado como corruptor enquanto exercia cargos políticos.  
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O ex-administrador do Grupo Lena foi constituído arguido por suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Os outros dois arguidos do processo são o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o ex--motorista de Sócrates João Perna. O advogado não chegou a ficar em prisão preventiva, e João Perna foi libertado na véspera de Natal, depois de, já pela mão de um novo advogado, se ter mostrado colaborante num novo depoimento no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). 
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* E o que mais virá por aí, temos de reconhecer que Armando Vara teve um excelente mestre. Já agora que tal uma investigação à "actividade" do ex-ministro do  Ambiente José Socrates.


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