06/01/2015

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Estado deverá ter arrecadado 43 mil
. milhões de euros em impostos

Mais 900 ME do que o previsto

O Estado deverá ter arrecadado cerca de 43 mil milhões de euros em impostos em 2014, segundo as estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o que representa um acréscimo de 900 milhões de euros face ao previsto. 
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Na nota sobre a execução orçamental até novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO refere que, "a manter-se a taxa de crescimento verificada até novembro, a receita fiscal atingirá em 2014 um total de cerca de 43 mil milhões de euros, o que representa um desvio positivo de 900 milhões de euros relativamente ao previsto". 

Este desempenho deveu-se sobretudo às receitas do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). 

Segundo os técnicos independentes que apoiam o parlamento, a justificação apresentada pelo Governo para este acréscimo da receita com impostos é "a melhoria da atividade económica e ganhos de eficiência fiscal, na medida em que esta deverá resultar do combate à fraude e evasão fiscal".
No entanto, a receita contributiva apresentou um "grau de execução inferior" ao registado no ano anterior, estimando a UTAO que, "a manter-se a taxa de crescimento verificada até novembro, a receita de contribuições sociais atingirá em 2014 um total de cerca de 19.250 milhões de euros, o que representa um desvio negativo de 300 milhões de euros relativamente ao previsto". 

No que se refere à despesa, a UTAO aponta que até novembro as despesas com pessoal "evidenciaram um ligeiro crescimento em comparação com o ano anterior", o que contrasta com o objectivo anual, "que tem implícita uma redução face a 2013". 

De acordo com as contas dos técnicos, "para atingir o objectivo anual, será necessário que a execução mensal de dezembro de 2014 se situe abaixo da verificada no mesmo mês de 2013 em cerca de 300 milhões de euros". 

O Estado arrecadou 33.551,7 milhões de euros em impostos até novembro, mais quase 2.000 milhões de euros do que o amealhado no mesmo período de 2013, divulgou a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) no mês passado, acrescentando que o défice das administrações públicas ascendeu a 6.420,3 milhões de euros nos primeiros 11 meses de 2014. 

* Um assalto colossal, parafraseando Gaspar, o acólito do FMI.

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