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"VISÃO"
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Portugal gastou mais de 120 milhões
com helicópteros que nunca vai receber
Em 2011 e 2012, Portugal gastou 87 milhões num programa da NATO para comprar dez helicópteros. Agora, pagou mais 35 milhões por ter desistido de os comprar
O Governo efetuou na última semana de 2014 o pagamento de 35 milhões
de euros à NATO Helicopter Industries (NHI), o consórcio de fabricantes
que está a produzir uma série dessas aeronaves para vários países da
Aliança Atlântica. A verba não corresponde a uma qualquer tranche de
pagamento por algum dos dez helicópteros, encomendados em 2001, pelo
Estado português, com o objetivo de dotar a há muito existente Unidade
de Aviação Ligeira do Exército (UALE) dos respetivos meios aéreos - mas
sim ao pagamento de uma indemnização por ter desistido do contrato. A
essa verba somam-se os, pelo menos, 87 milhões que Portugal já investiu
naquele programa, entre 2011 e 2012.
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Iniciada em meados de 2012, a denúncia do contrato só foi selada em
outubro passado, quando uma resolução do Conselho de Ministros anunciava
que o Governo teria firmado um acordo com a agência de gestão de
projetos de helicópteros da NATO (NAHEMA) e a NHI, que terminaria "definitivamente" com a participação de Portugal no projeto cooperativo
de desenvolvimento de aparelhos NH90 que envolve a Alemanha, França,
Holanda e Itália. Nessa resolução, o Governo autorizava a que se
realizasse uma despesa destinada a suportar os encargos decorrentes da
desistência, até um total de 37 milhões de euros.
Segundo o Governo, os encargos decorrentes do projeto tinham-se
tornado incomportáveis. A continuação da participação portuguesa no
programa NH90 implicaria encargos num total nunca inferior a 580 milhões
de euros, a pagar até 2028. Em 2012, quando foi anunciada a rescisão do
contrato, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro
da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, falava-se em 420 milhões.
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