NOTÍCIAS DOS MENTIDEROS
Antigo secretário de Estado de Sócrates é o
. actual director-geral dos Serviços Prisionais
. que permitiu ao motorista e ao amigo de
. Sócrates partilharem a mesma cela.
. actual director-geral dos Serviços Prisionais
. que permitiu ao motorista e ao amigo de
. Sócrates partilharem a mesma cela.
Rui Sá Gomes, antigo secretário de Estado do governo de Sócrates, é o actual director-geral dos Serviços Prisionais. Foi este homem que permitiu a dois presos relacionados com o caso Sócrates (motorista e amigo de infância do ex-primeiro ministro), partilharem a mesma cela.
A situação foi entretanto alterada depois de ter feito eco na comunicação social, revelando que o director-geral dos Serviços Prisionais representa um perigo sério de perturbação da investigação em curso.
Refira-se ainda, que as Finanças investigam as contas da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais que apresenta um défice de 27 milhões. A maioria dos casos visa o próprio director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, e dois subdirectores-gerais.
E para que a fogueira viperina não se apague, diz-se que o director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (que tutela o Estabelecimento Prisional de Évora), Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, que foi secretário de Estado da Administração Interna no primeiro Governo Sócrates, é membro da Loja Século XXI da maçonaria do Grande Oriente Lusitano, e foi director de serviços em área operacional do Serviço de Informações e Segurança de 1997 a 2006.
SERÁ ESTE TEXTO COMPLETAMENTE VERDADEIRO?
SERÁ ESTE TEXTO COMPLETAMENTE VERDADEIRO?
E o que dizem as leis Maçónicas:
“Um Mestre deve conservar inviolados os segredos de um Mestre maçon.
Deves esconder todos os crimes de um irmão maçon…
Se fores arrogado para testemunhar contra um irmão maçon, assegura-te de o protegeres…
Pode ser perjúrio, é certo, mas estarás a cumprir as tuas obrigações”.
Finanças investigam contas da
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
com défice de 27 milhões
A inspecção das Finanças foi confirmada pela própria DGRSP que, porém, a classificou como de rotina. “A DGRSP confirma que está a decorrer uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF). Auditoria esta que consubstancia uma inspecção regular inserida no Plano de Actividades de 2014 da IGF”, esclareceu. O Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças não prestaram esclarecimentos.
O relatório preliminar dos inspectores da Justiça, conhecido em Maio, revelou ainda um volume total de 8,3 milhões sem controlo nas cantinas das cadeias. Já então, os responsáveis exigiam um “levantamento urgente” de toda a situação fiscal da DGRSP. A auditoria, que apontou uma série de ilegalidades fiscais, descobriu que boa parte das mercearias e bares existentes nas cadeias não pagam IVA nem tão pouco entregam facturas dos produtos vendidos aos reclusos. Também não têm contabilidade organizada.
Essas cantinas lucram em média 680 mil euros por ano, mas só entregam lucros de 600 mil à DGRSP, que não é informada dos balancetes. A maioria dessa contabilidade não é também validada por técnicos oficiais de contas.
Os inspectores da Justiça consideraram que o caos no funcionamento das cadeias é “estrutural” e devido a uma crónica falta de verbas, mas o descontrolo é uma marca constante na caracterização das contas dos serviços prisionais feita por várias entidades. Num acórdão recente, em que é definitivamente recusado o visto a um ajuste directo e cuja falta de pagamento resultou no fecho do centro educativo com menores condenados em Vila do Conde, o Tribunal de Contas (TdC) deixa duras críticas. Acusa a DGRSP de ter um planeamento e uma organização “deficientes”.
A inspecção da Justiça, ordenada pela ministra da tutela, era já clara quanto ao risco de a qualquer momento ocorrerem rupturas em serviços essenciais nas cadeias, como a alimentação ou a assistência na saúde.
A auditoria da Justiça elencava visados, muitos dos quais poderão vir a ser responsabilizados com multas que variam entre os 2550 e os 18.360 euros. O documento contabilizava 18 casos em que o Tribunal de Contas poderá exigir responsabilidade financeira a dirigentes da DGRSP e do Ministério da Justiça por violação das regras de contratação pública. O relatório final está já há alguns meses no gabinete da ministra da Justiça para ser homologado.
A maioria dos casos visa o próprio director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, e dois subdirectores-gerais.
O documento apontava ainda responsabilidades a vários governantes, como o antigo secretário de Estado da Administração Pública Hélder Rosalino, e a serviços da tutela. Terão demorado muito tempo a aprovar o reforço de verbas, a realização da despesa ou o lançamento de concursos.
Em seis processos de aquisição de serviços, como refeições confeccionadas, saúde ou vigilância electrónica, foram detectados procedimentos que chegaram a demorar 34 meses. Tal obrigou a sucessivos ajustes directos para que os serviços essenciais não fossem interrompidos.
Foi o gabinete do ex-secretário de Estado Fernando Santo que alertou a ministra para o recurso frequente a ajustes directos e a assunção até ao final de 2012 de 2,2 milhões de despesas sem cabimento orçamental.
A dívida resulta de 1100 facturas, algumas de 2006, já com mais de seis anos de atraso.
IN "PÚBLICO"
04/11/2014
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
com défice de 27 milhões
Há mais uma semana que uma equipa de
inspectores das Finanças passa a pente fino as contas da Direcção-Geral
de Reinserção Social e dos Serviços Prisionais (DGRSP). Os inspectores
chegaram de surpresa na segunda-feira passada e instalaram-se nos
serviços financeiros e patrimoniais da DGRSP, garantiu ao PÚBLICO fonte
próxima do processo.
Trabalham de manhã à noite na Avenida da Liberdade, em Lisboa, tendo já recolhido informação relevante em inúmeros documentos. Hoje verificarão as contas da cadeia de Alcoentre. Entre as 49 existentes, é a cadeia que tem maior facturação. Regista quase 150 mil euros anuais com produção animal e agrária entre outros serviços negociados com empresas.
Em
causa estão a conclusões de uma auditoria levada a cabo antes pela
Inspecção-Geral da Justiça às cadeias que revelou um défice de 27
milhões no orçamento da DGRSP, alertou para o caos nas contas e o risco
de ruptura iminente nas prisões. O orçamento para este ano é de 230
milhões, mas as necessidades de financiamento estimam-se em 257 milhões.Trabalham de manhã à noite na Avenida da Liberdade, em Lisboa, tendo já recolhido informação relevante em inúmeros documentos. Hoje verificarão as contas da cadeia de Alcoentre. Entre as 49 existentes, é a cadeia que tem maior facturação. Regista quase 150 mil euros anuais com produção animal e agrária entre outros serviços negociados com empresas.
A inspecção das Finanças foi confirmada pela própria DGRSP que, porém, a classificou como de rotina. “A DGRSP confirma que está a decorrer uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF). Auditoria esta que consubstancia uma inspecção regular inserida no Plano de Actividades de 2014 da IGF”, esclareceu. O Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças não prestaram esclarecimentos.
O relatório preliminar dos inspectores da Justiça, conhecido em Maio, revelou ainda um volume total de 8,3 milhões sem controlo nas cantinas das cadeias. Já então, os responsáveis exigiam um “levantamento urgente” de toda a situação fiscal da DGRSP. A auditoria, que apontou uma série de ilegalidades fiscais, descobriu que boa parte das mercearias e bares existentes nas cadeias não pagam IVA nem tão pouco entregam facturas dos produtos vendidos aos reclusos. Também não têm contabilidade organizada.
Essas cantinas lucram em média 680 mil euros por ano, mas só entregam lucros de 600 mil à DGRSP, que não é informada dos balancetes. A maioria dessa contabilidade não é também validada por técnicos oficiais de contas.
Os inspectores da Justiça consideraram que o caos no funcionamento das cadeias é “estrutural” e devido a uma crónica falta de verbas, mas o descontrolo é uma marca constante na caracterização das contas dos serviços prisionais feita por várias entidades. Num acórdão recente, em que é definitivamente recusado o visto a um ajuste directo e cuja falta de pagamento resultou no fecho do centro educativo com menores condenados em Vila do Conde, o Tribunal de Contas (TdC) deixa duras críticas. Acusa a DGRSP de ter um planeamento e uma organização “deficientes”.
A inspecção da Justiça, ordenada pela ministra da tutela, era já clara quanto ao risco de a qualquer momento ocorrerem rupturas em serviços essenciais nas cadeias, como a alimentação ou a assistência na saúde.
A auditoria da Justiça elencava visados, muitos dos quais poderão vir a ser responsabilizados com multas que variam entre os 2550 e os 18.360 euros. O documento contabilizava 18 casos em que o Tribunal de Contas poderá exigir responsabilidade financeira a dirigentes da DGRSP e do Ministério da Justiça por violação das regras de contratação pública. O relatório final está já há alguns meses no gabinete da ministra da Justiça para ser homologado.
A maioria dos casos visa o próprio director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, e dois subdirectores-gerais.
O documento apontava ainda responsabilidades a vários governantes, como o antigo secretário de Estado da Administração Pública Hélder Rosalino, e a serviços da tutela. Terão demorado muito tempo a aprovar o reforço de verbas, a realização da despesa ou o lançamento de concursos.
Em seis processos de aquisição de serviços, como refeições confeccionadas, saúde ou vigilância electrónica, foram detectados procedimentos que chegaram a demorar 34 meses. Tal obrigou a sucessivos ajustes directos para que os serviços essenciais não fossem interrompidos.
Foi o gabinete do ex-secretário de Estado Fernando Santo que alertou a ministra para o recurso frequente a ajustes directos e a assunção até ao final de 2012 de 2,2 milhões de despesas sem cabimento orçamental.
A dívida resulta de 1100 facturas, algumas de 2006, já com mais de seis anos de atraso.
IN "PÚBLICO"
04/11/2014
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