28/01/2015

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 HOJE NO
"i"

Contraterrorismo. 
A Europa quer saber o que 
anda a comer no avião

Quase metade dos estados-membros estão a desenvolver um registo de mais informações dos passageiros.

O plano de contraterrorismo, que já há algum tempo está a ser debatido pelos Governos do Velho Continente, ganhou um novo estímulo após o ataque contra a redacção do Charlie Hebdo em Paris e será apresentado nesta quarta-feira na Comissão Europeia, reunida em Riga. 
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A recolha e a partilha de informações pessoais dos passageiros dos voos que entram e saem da Europa poderá ficar cinco anos armazenadas. 
O Guardian teve acesso à lista das informações pedidas, e se há algumas expectáveis, como o país de emissão do passaporte ou a morada, também há algumas mais inusitadas como as preferências alimentares, como a comida halal (respeitando os preceitos islâmicos). 
O projecto - com as suas 42 categorias de informação - já foi alvo de várias críticas e o vice-presidente comité do Parlamento Europeu para os Direitos Civis já veio dizer que se trata de uma afronta ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Justiça Europeu que consideram que “a retenção de informações sem qualquer ligação a um determinado risco ou suspeita” não é uma medida proporcional. 
Jan Philipp Albrecht disse que “os ataques em Paris mostraram que a recolha em massa de dados não é eficiente ao combater os jihadistas”, cita o Guardian. Para este responsável, a Europa precisa é de se “focar nos suspeitos em em voos de risco”. 
“A vigilância intencional de todos os passageiros é uma medida simbólica que à custa da perda de liberdades civis e de segurança efectiva dos cidadãos da União europeia. 
De momento são já 14 - de um total de 28 - os estados-membros que estão em vias de estabelecer o seu próprio registo de informações sobre passageiros. No caso de passar a existir esta directiva dos 42 dados seria possível o cruzamento de dados, e consequentemente levaria à criação de uma super base de dados, ‘presos’ durante cinco anos. 
As 42 categorias de informação:
Número de passaporte;
País de emissão do passaporte;
Data de expiração do passaporte;
Nome;
Apelido;
Género;
Data de nascimento;
Nacionalidade;
Código de localização do PNR (Passenger Name Record);
Data da reserva;
Data da viagem;
Nome completo;
Outros passageiros associados;
Morada;
Forma de pagamento;
Morada de factura;
Contactos telefónicos;
Itinerário de viagem;
Informação de passageiro frequente;
Agência de viagem;
Agente de viagem;
Estado da viagem;
Partilha dos diferentes códigos de PNR entre companhias;
Partilha de nomes;
Estado da viagem;
Possíveis a ligações a outro PNR;
Endereço de email;
Lugar da reserva no voo;
Notas gerais;
Número do bilhete;
Número do assento no avião;
Data de emissão do bilhete;
Situações em que o passageiro comprou o bilhete, mas não compareceu no voo;
Informações sobre a bagagem;
Situações em que o passageiro declarou bens no aeroporto;
Pedidos especiais durante voos, como preferências alimentares;
Mudanças nos dados;
Número de viajantes no PNR
Informação do lugar;
Bilhetes só de ida;
Dados recebidos pelos serviços de informação;
Quantidade de bilhetes comprados. 

*  Já estamos todos encarcerados com tanta segurança.


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