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Contraterrorismo. 

A Europa quer saber o que 

anda a comer no avião

Quase metade dos estados-membros estão a desenvolver um registo de mais informações dos passageiros.

O plano de contraterrorismo, que já há algum tempo está a ser debatido pelos Governos do Velho Continente, ganhou um novo estímulo após o ataque contra a redacção do Charlie Hebdo em Paris e será apresentado nesta quarta-feira na Comissão Europeia, reunida em Riga. 
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A recolha e a partilha de informações pessoais dos passageiros dos voos que entram e saem da Europa poderá ficar cinco anos armazenadas. 

O Guardian teve acesso à lista das informações pedidas, e se há algumas expectáveis, como o país de emissão do passaporte ou a morada, também há algumas mais inusitadas como as preferências alimentares, como a comida halal (respeitando os preceitos islâmicos). 

O projecto - com as suas 42 categorias de informação - já foi alvo de várias críticas e o vice-presidente comité do Parlamento Europeu para os Direitos Civis já veio dizer que se trata de uma afronta ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Justiça Europeu que consideram que “a retenção de informações sem qualquer ligação a um determinado risco ou suspeita” não é uma medida proporcional. 

Jan Philipp Albrecht disse que “os ataques em Paris mostraram que a recolha em massa de dados não é eficiente ao combater os jihadistas”, cita o Guardian. Para este responsável, a Europa precisa é de se “focar nos suspeitos em em voos de risco”. 

“A vigilância intencional de todos os passageiros é uma medida simbólica que à custa da perda de liberdades civis e de segurança efectiva dos cidadãos da União europeia. 

De momento são já 14 - de um total de 28 - os estados-membros que estão em vias de estabelecer o seu próprio registo de informações sobre passageiros. No caso de passar a existir esta directiva dos 42 dados seria possível o cruzamento de dados, e consequentemente levaria à criação de uma super base de dados, ‘presos’ durante cinco anos. 

As 42 categorias de informação:

Número de passaporte;

País de emissão do passaporte;

Data de expiração do passaporte;

Nome;

Apelido;

Género;

Data de nascimento;

Nacionalidade;

Código de localização do PNR (Passenger Name Record);

Data da reserva;

Data da viagem;

Nome completo;

Outros passageiros associados;

Morada;

Forma de pagamento;

Morada de factura;

Contactos telefónicos;

Itinerário de viagem;

Informação de passageiro frequente;

Agência de viagem;

Agente de viagem;

Estado da viagem;

Partilha dos diferentes códigos de PNR entre companhias;

Partilha de nomes;

Estado da viagem;

Possíveis a ligações a outro PNR;

Endereço de email;

Lugar da reserva no voo;

Notas gerais;

Número do bilhete;

Número do assento no avião;

Data de emissão do bilhete;

Situações em que o passageiro comprou o bilhete, mas não compareceu no voo;

Informações sobre a bagagem;

Situações em que o passageiro declarou bens no aeroporto;

Pedidos especiais durante voos, como preferências alimentares;

Mudanças nos dados;

Número de viajantes no PNR

Informação do lugar;

Bilhetes só de ida;

Dados recebidos pelos serviços de informação;

Quantidade de bilhetes comprados. 

*  Já estamos todos encarcerados com tanta segurança.

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