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01/09/2014
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Famílias reutilizam material escolar
Mochilas, cadernos e canetas de todas as cores e formatos despertam a
atenção dos filhos. Já os olhos dos pais são mais atraídos pelos
preços. Poupar é a meta que muitas famílias procuram alcançar por esta
altura, com o início do ano letivo a menos de duas semanas de distância –
as aulas para os ensinos básico e secundário têm início entre 11 e 15
deste mês.
Reutilizar manuais de anos anteriores e comparar as promoções
oferecidas tornam-se rotina durante os próximos dias e podem permitir
às famílias poupar largas dezenas de euros.
Luísa Pedras levou o filho, Rafael, ao Continente do Centro Comercial
Colombo, em Lisboa, para as primeiras compras escolares. Com 10 anos e a
caminho do 6º ano de escolaridade, Rafael "não liga a marcas, desde que
ache graça às coisas", garantiu a mãe ao Correio da Manhã. O orçamento
para este ano "é mais ou menos o mesmo". Aproveitando alguns produtos do
ano anterior, Luísa prevê gastar "60 ou 70 euros em material escolar",
sendo que em livros as contas chegam aos 140 euros.
Com dois filhos em idade escolar, no orçamento de Carla Vaz o rombo
do início das aulas é bem maior. "Entre livros e material para a
Carolina e o Gonçalo, vou gastar 300 a 400 euros, sendo que tentamos
sempre reciclar algumas coisas e no ano passado até trocámos manuais",
contabilizou a mãe, enquanto comprava os primeiros produtos no Jumbo em
Alfragide (Amadora). Carolina, de 11 anos e a caminho do 6º ano,
Gonçalo, com 9 anos e prestes a começar a 4ª classe, fizeram este ano um
pedido especial. "Pediram umas mochilas novas com rodas, ainda vamos
ver se é possível", disse Carla Vaz, que revelou serem os livros a
última compra. "Aprendemos a só comprar os livros, que acabam por ser a
talhada maior do orçamento, mais perto do início das aulas, porque com
as mudanças de edições acabávamos sempre por fazer algumas aquisições
desnecessárias", explicou.
Banco de livros é uma ajuda
Todas as sextas-feiras, a fila à porta do Banco de Livros Escolares
de Coimbra (BLEC) começa bem cedo. As portas só abrem às 15h00, mas os
pais não querem perder a oportunidade de poupar. A ideia é simples: quem
tem manuais escolares de que já não precisa doa-os ao BLEC; quem
precisa vai buscá-los gratuitamente.
Na iniciativa estão envolvidos mais de 40 voluntários, sobretudo
jovens, com idades entre os 10 e os 18 anos, que fazem a triagem dos
livros de modo a entregarem apenas "os que estão de acordo com o pedido
pelo Ministério da Educação", explica Maria José Carrilho, responsável.
O BLEC atende em média 100 pessoas por hora. "Um aluno do secundário,
só em manuais, não fica em menos de 300€. Há pais que conseguem levar
tudo, outros que não levam nenhum", refere. "Já poupei 130 euros", diz,
satisfeita, Paula Silva, a quem só faltam dois manuais para completar a
lista.
"Esta é uma iniciativa fantástica. E não é só a poupança em termos de
dinheiro, mas também de papel", garante Libânia Simões, que poupa todos
os anos "à volta de 300 euros" com a ajuda do banco de livros.
O BLEC funciona todas as sextas-feiras, das 15h00 às 19h00, pelo
menos até 30 de setembro, mas poderá prolongar-se até final de outubro.
* No poupar é que está o ganho.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Bombeiros de Felgueiras
Equipados para destruir ninhos
de vespa asiática
Os bombeiros de Felgueiras anunciaram a aquisição de equipamento específico para a destruição dos ninhos de vespa asiática que têm sido detetados no concelho.
Júlio Pereira, comandante da corporação e coordenador da proteção civil municipal, explicou que foram adquiridos dois fatos de apicultores, um pulverizador para aplicação de inseticidas e um incinerador a gás. "Assim estamos equipados para procedermos à eliminação dos ninhos com todas as condições de eficácia e segurança", frisou o comandante.
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| "O VESPEIRO" |
O mesmo responsável acrescentou que os novos equipamentos já foram usados na destruição de dois ninhos, um trabalho realizado com o apoio do veterinário da Cooperativa Agrícola de Felgueiras. "Isto é novo para nós, mas estamos a seguir os procedimentos recomendados", acrescentou.
No concelho têm sido sinalizados vários ninhos daquele inseto, incluindo alguns nas áreas urbanas das cidades de Felgueiras e da Lixa.
Alguns foram destruídos pelos proprietários dos terrenos, seguindo algumas indicações da proteção civil. Há relatos, no concelho, de colmeias destruídas pelas vespas asiáticas. O comandante recorda ainda que as vespas atacam as colmeias, matando as abelhas, para poderem comer o mel. Além dos prejuízos que estão a provocar na apicultura, as abelhas também são importantes para a polinização, fator decisivo na produção de frutos, atividade à qual se dedicam centenas de agricultores no concelho de Felgueiras.
* Pedimos aos Bombeiros de Felgueiras o uso desse equipamento específico para "exterminar" as "vespas" do governo?
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Bastonária entrega queixa crime
contra o Governo
Em causa a extinção de 20 tribunais do País e despromoção de outros 27 a
balcões de atendimento no novo mapa judiciário que entrou esta
segunda-feira, dia 1, em vigor.
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A
bastonária do Ordem dos Advogados apresentou esta segunda-feira, ao
final da tarde, uma queixa crime junto da Procuradoria-geral da
República por atentado ao Estado de Direito contra todos os membros do
Governo que estiveram presentes na reunião do Conselho de Ministros em
fevereiro, aquando a aprovação do diploma.
"Atentos os imperativos constitucionais que enformam o Estado de Direito democrático consagrado na Lei Fundamental, e atendendo ao, que de facto, se encontra regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março, forçoso é concluir pela existência de flagrante desvio das funções que a cada um dos denunciados estão confiadas como membros do Governo Português, dada a evidente violação e desprezo pelos direitos fundamentais do acesso ao direito, à justiça e à tutela jurisdicional efectiva", segundo defendeu Elina Fraga, em declarações ao DN.
"Com efeito, aos membros de um Governo português, atentas as elevadas funções de que estão investidos, exige-se que conheçam perfeitamente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos previstos na Constituição - pressupondo-se portanto que os conhecem bem -, e por isso impõe-se-lhes que os respeitem, sem reservas, subterfúgios ou hábeis processos legislativos. No caso concreto, todos os denunciados têm experiência de pelo menos três anos de governação, conhecem bem a Constituição e os Direitos Fundamentais dos cidadãos", concluiu a representante dos 28 mil advogados.
A deliberação foi tomada em maio no decorrer de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados pela maioria dos perto de 700 advogados representados nessa reunião magna.
* Este governo precisa dum xuto.
"Atentos os imperativos constitucionais que enformam o Estado de Direito democrático consagrado na Lei Fundamental, e atendendo ao, que de facto, se encontra regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março, forçoso é concluir pela existência de flagrante desvio das funções que a cada um dos denunciados estão confiadas como membros do Governo Português, dada a evidente violação e desprezo pelos direitos fundamentais do acesso ao direito, à justiça e à tutela jurisdicional efectiva", segundo defendeu Elina Fraga, em declarações ao DN.
"Com efeito, aos membros de um Governo português, atentas as elevadas funções de que estão investidos, exige-se que conheçam perfeitamente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos previstos na Constituição - pressupondo-se portanto que os conhecem bem -, e por isso impõe-se-lhes que os respeitem, sem reservas, subterfúgios ou hábeis processos legislativos. No caso concreto, todos os denunciados têm experiência de pelo menos três anos de governação, conhecem bem a Constituição e os Direitos Fundamentais dos cidadãos", concluiu a representante dos 28 mil advogados.
A deliberação foi tomada em maio no decorrer de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados pela maioria dos perto de 700 advogados representados nessa reunião magna.
* Este governo precisa dum xuto.
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MARIA JOÃO MARQUES
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IN "OBSERVADOR"
27/08/14
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Senhor jihadista,
posso ter a Grã-Bretanha
de volta? Obrigada.
A UE decidiu tolerar o barbarismo e a opressão como sinal de
(imagine-se) liberdade. O barbarismo pagou-nos com redobradas atenções.
Sou anglófila até à medula. Contado depressa: adoro all things
british. O folclore da finest hour, a forma como valorizam a
excentricidade, o Yes, Minister e o Fawlty Towers, as livrarias e os
autores curiosos que descubro nas livrarias (de fugida, nomeio a
Charlotte Mendelson e o autor sino-americano de policiais Qiu Xiaolong),
a Tate Modern, as latas de chá da Fortnum & Mason (e estou
eternamente grata à East India Company por ter surripiado os arbustos do
chá à China para os cultivar no norte da Índia e no Ceilão), as capas
para ipad da Smythson, o Colin Firth.
Bom, tudo, tudo, não. Na verdade a Grã-Bretanha tem algo dentro de si
verdadeiramente funesto. Algo cuja mais recente manifestação ocorreu
algures pelo Iraque quando um londrino decapitou um inocente americano
em frente a uma câmara de filmar. E que gerou ondas de choque, ai Jesus,
como é possível que na Europa rica, democrática, tolerante, das Luzes
germinem jihadistas? Cameron interrompeu até por uns dias as suas férias
na Cornualha (região que também adoro e admito até uma leve paixoneta
por St Ives, que seria o meu local de veraneio de eleição não achasse eu
uma anedota fazer férias ditas de praia em locais como Moledo ou S.
Martinho do Porto que, afinal, são vários graus de latitude a sul de St
Ives) para, presume-se, curar a arritmia dos membros do governo por tão
inesperada notícia de que há malucos extremistas in the making em
Londres.
Eu percebo o escândalo com o assassino de James Foley, mas escapa-me a
parte da surpresa. Na verdade até diria que foi algo laboriosamente
cultivado pelas autoridades britânicas. Lembremo-nos, por exemplo, do
documentário de 2007 do Channel 4 que exibia casos claros de discursos
de ódio e incitações à violência e ao crime em mesquitas britânicas. O
que fez a polícia? Atacou o Channel 4 por representar mal aquilo que se
vive nas inócuas mesquitas da ilha e pretender desinquietar as
populações e roubar-lhes o sentimento de segurança (que, como se vê, é
mais precioso para as autoridades britânicas do que a própria
segurança).
É sabido e mais que documentado que muitas mesquitas britânicas são
centros de radicalização, incitamento ao ódio e violência e recrutamento
de jovens desequilibrados para uma guerra que têm a falta de pudor de
chamar santa. Douglas Murray, na Spectator, faz um resumo dos casos
envolvendo jihadistas britânicos que as boas consciências herculeamente
ignoraram. Quem avisou que este caldinho seria calamitoso foi apelidado
de islamofóbico e intolerante. E quem cala, consente, não é?
Na Grã-Bretanha discute-se – agora – com afã o que fazer para
estancar esta colheita de extremistas. Assume-se que quem viaja para
locais de guerra o faz com motivações terroristas e pede-se prova do
contrário? Tira-se a cidadania a jihadistas apenas com cidadania
britânica? Espero que não enveredem pelo caminho da vigilância
orwelliana da NSA, mas desejo que de vez se esclareça que um clérigo
defendendo que se bata na mulher e na filha se não se quiserem cobrir,
que se chicoteiem os gays, que há glória em matar infiéis, não está a
exercer o direito à liberdade de expressão ou religiosa, está a incitar e
a promover o crime e isso deve ser, em si mesmo, um crime. E que não se
premeiam os locais do crime se estes se mascaram de locais de culto.
Outra: que tal não permitir a exaltação e exibição das mortes e da
violência islâmicas nas redes sociais?
França e Bélgica proibiram o símbolo da anulação dos direitos humanos
das mulheres que os muçulmanos orgulhosamente impõem ao seu lote
feminino: a burca. Os Estados Unidos têm maioritariamente um Islão
conservador mas em paz com o país. A Grã-Bretanha, entregue a tanta
tolerância multicultural, consegue albergar duas tendências islâmicas
particularmente anacrónicas (os deobandi e os wahhabitas), ser um centro
europeu de mutilação genital feminina, ter um número crescente de
crimes ditos de honra e de casamentos forçados aplicados às raparigas
muçulmanas que teimam em se ocidentalizar, permitir que nas comunidades
muçulmanas a legislação britânica seja ostensivamente ignorada e
substituída pela dos países de origem dos imigrantes. E é o maior
produtor e exportador europeu de jihadistas. Sem ser picuinhas, diria
que até ver o resultado não é animador.
Mas não é certo que seja desta que se enxotem as avestruzes. Já
começou a campanha a vender que o extremismo islâmico não tem nada a ver
com o Islão. Mehdi Hasan garante-nos que os europeus que se juntaram ao
ISIS não passam de doidivanas que leram umas coisas na diagonal sobre o
Islão e até os terroristas do 11 de setembro não eram bem muçulmanos
porque tinham namoradas e vidas sexuais. (Que isto de ser um crente
maltrapilho é só para as outras religiões, os jovens muçulmanos são
imunes às tentações da carne). Mas mesmo que tal fosse verdade – e todas
as mesquitas britânicas locais salubres – ficaria sempre por explicar a
razão de todos os enjeitados sociais escolherem lutar e matar em nome
do Islão e não, sei lá, do animismo.
Em vez de dizer a quem execra o nosso modo de vida mas quer
impingir-se por cá ‘para leste do Dnieper e para sul do Mediterrâneo, se
faz favor’, a UE decidiu tolerar o barbarismo e a opressão como sinal
de (imagine-se) liberdade. O barbarismo pagou-nos com redobradas
atenções.
IN "OBSERVADOR"
27/08/14
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ONTEM NO
"RECORD"
"RECORD"
Marcos Freitas vence Open
da República Checa
O português Marcos Freitas, 13.º da hierarquia mundial,
conquistou este domingo o Open da República Checa de ténis de mesa, ao
derrotar na final o alemão Patrick Baum, 17.º. Em Olomouc, num encontro
extremamente equilibrado, o madeirense superou o alemão por 4-3, com os
parciais de 11-5, 10-12, 13-11, 10-12, 9-11, 11-9 e 12-10.
"Comecei
menos bem a prova, por ser a primeira competição da época, ainda por
cima disputada com a nova bola de plástico. Fui melhorando de jogo para
jogo, com partidas extremamente difíceis. Lutei muito e tomei as
decisões acertadas nos momentos cruciais. Estou muito feliz", disse
Marcos Freitas, citado pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.
* MUITA CLASSE
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
David Cameron anuncia medidas para
. conter ameaça "jihadista"
O
primeiro-ministro britânico anunciou esta segunda-feira medidas para
conter a ameaça "jihadista" no Reino Unido, entre as quais a
possibilidade de a polícia confiscar passaportes e restringir os
movimentos de suspeitos de terrorismo.
David Cameron
anunciou as medidas na Câmara dos Comuns, depois de na sexta-feira o
Reino Unido ter elevado o nível de alerta de ameaça terrorista para
"grave", dado o risco que representam os combatentes radicais de origem
britânica que regressam do Iraque e da Síria com experiência de combate.
As medidas reforçadas incluem a possibilidade de polícia confiscar o passaporte a suspeitos de terrorismo, o fornecimento atempado, pelas companhias aéreas, das listas de passageiros para identificar possíveis extremistas e a proibição de entrada no território de 'jihadistas' que tenham viajado para o estrangeiro.
Cameron sublinhou que a ameaça que "a barbárie" do Estado Islâmico representa exige uma "resposta firme", com dois objetivos: evitar que extremistas viagem para o estrangeiro e atuar contra os que se encontram dentro do país.
As autoridades britânicas vão também ter reforçados os poderes para aplicar medidas preventivas de restrição da liberdade de movimentos de presumíveis terroristas que permitam impor um regime de recolher obrigatório e vigilância.
Segundo o governo britânico, pelo menos 500 britânicos são suspeitos de integrarem as fileiras dos 'jihadistas' que combatem na Síria e no Iraque, 250 dos quais já terão regressado ao Reino Unido.
* Talvez ainda não seja tarde...atenção ao Putin que os apoia.
As medidas reforçadas incluem a possibilidade de polícia confiscar o passaporte a suspeitos de terrorismo, o fornecimento atempado, pelas companhias aéreas, das listas de passageiros para identificar possíveis extremistas e a proibição de entrada no território de 'jihadistas' que tenham viajado para o estrangeiro.
Cameron sublinhou que a ameaça que "a barbárie" do Estado Islâmico representa exige uma "resposta firme", com dois objetivos: evitar que extremistas viagem para o estrangeiro e atuar contra os que se encontram dentro do país.
As autoridades britânicas vão também ter reforçados os poderes para aplicar medidas preventivas de restrição da liberdade de movimentos de presumíveis terroristas que permitam impor um regime de recolher obrigatório e vigilância.
Segundo o governo britânico, pelo menos 500 britânicos são suspeitos de integrarem as fileiras dos 'jihadistas' que combatem na Síria e no Iraque, 250 dos quais já terão regressado ao Reino Unido.
* Talvez ainda não seja tarde...atenção ao Putin que os apoia.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
BBC será presidida pela primeira
vez por uma mulher
A nomeação partiu do ministro britânico da Cultura, apontando Rona Fairhead como a candidata preferida para o cargo.
Rona Fairhead é apontada como a próxima presidente do BBC Trust, o conselho de administração da emissora pública britânica.
A nomeação partiu do ministro britânico da Cultura, Sajid Javid, apontando a executiva de 53 anos como a candidata preferida para o cargo. A experiência de uma década como conselheira delegada do Financial Times e as passagens por outras multinacionais (como o banco HSBC ou a PepsiCo) surgem como motivos a justificar a escolha.
A confirmar-se a intenção, Fairhead será a primeira mulher a presidir a British Broadcasting Corporation (vulgarmente conhecida pela sigla BBC) e substituirá Christopher Patten, de 70 anos, que abandonou a emissora em Maio por motivos de saúde. "Não tenho ilusões sobre o significado e a enormidade do trabalho", afirmou a candidata.
A BBC, através do seu porta-voz, recorda que o processo de nomeação ainda está em curso. A imprensa britânica esclarece que Rona Fairhead terá de apresentar-se perante o Parlamento Britânico a 9 de Setembro, para responder a questões dos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Media e Desporto.
* Repare-se no escrutínio a que a presidente indigitada é submetida pelo parlamento inglês.
A nomeação partiu do ministro britânico da Cultura, Sajid Javid, apontando a executiva de 53 anos como a candidata preferida para o cargo. A experiência de uma década como conselheira delegada do Financial Times e as passagens por outras multinacionais (como o banco HSBC ou a PepsiCo) surgem como motivos a justificar a escolha.
A confirmar-se a intenção, Fairhead será a primeira mulher a presidir a British Broadcasting Corporation (vulgarmente conhecida pela sigla BBC) e substituirá Christopher Patten, de 70 anos, que abandonou a emissora em Maio por motivos de saúde. "Não tenho ilusões sobre o significado e a enormidade do trabalho", afirmou a candidata.
A BBC, através do seu porta-voz, recorda que o processo de nomeação ainda está em curso. A imprensa britânica esclarece que Rona Fairhead terá de apresentar-se perante o Parlamento Britânico a 9 de Setembro, para responder a questões dos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Media e Desporto.
* Repare-se no escrutínio a que a presidente indigitada é submetida pelo parlamento inglês.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Equipa especial de investigação
permite ter "visão integrada e adequada"
. do caso - PGR
A procuradora-geral da República justificou hoje a constituição de uma equipa especial para investigar o caso BES, com a necessidade de ter uma "visão integrada e adequada" do caso e responder com mais celeridade e eficácia.
"Aquilo que chamamos o caso BES pode vir a significar a necessidade de várias intervenções do Ministério Público, não só na área criminal, mas também noutras áreas. Logo há a preocupação de termos uma equipa, do ponto de vista da investigação criminal, capaz e adequada, que nos permita ter uma visão integrada daquilo que é o caso BES", disse Joana Marques Vidal.
A procuradora-geral da República falava à agência Lusa e à TVI no final da cerimónia de posse, em Lisboa, de vários procuradores-gerais-adjuntos, num dia que coincidiu com a entrada em vigor do novo mapa judiciário.
* A sra. Procuradora-geral da República é das pouquíssimas altas individualidades confiáveis neste país.
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HOJE NO
"i"
"i"
Ex-secretário de Estado do MAI é sócio
.do escritório que defendeu a empresa
que ganhou concurso dos fogos
Ministério
da Administração Interna ignorou, no ano passado, pareceres a
recomendar recurso judicial de sentença que beneficiou a Everjets
O
ex-secretário de Estado da Administração Interna saiu do governo em
Janeiro alegando "motivos pessoais" e foi trabalhar pouco tempo depois
para a sociedade de advogados que representou em tribunal a Everjets,
empresa que impugnou e venceu um dos concursos públicos para fornecer
meios aéreos ao Estado. O processo decorreu numa altura em que Filipe
Lobo D'Ávila ainda era responsável pela pasta dos incêndios.
Foi a Telles de Abreu e Associados, de que o ex-secretário de Estado é agora sócio, que defendeu a empresa de Famalicão num processo judicial movido contra o Ministério da Administração Interna (MAI), em que reclamava a alteração das regras do concurso. O Tribunal de Braga deu razão à Everjets, e decidiu que o MAI, através da Empresa de Meios Aéreos (EMA), modificasse as exigências de selecção.
Pareceres jurídicos solicitados pelo governo recomendaram que se avançasse com um recurso e o conselho de administração da EMA chegou a deliberar nesse sentido. O MAI, porém, ignorou as recomendações e decidiu não recorrer da sentença que beneficiou a Everjets. A decisão implicou lançar um novo concurso sem as exigências iniciais. E, no fim, a empresa de Famalicão ganhou a adjudicação por ter apresentado a proposta mais baixa.
Parecer dos advogados da ema
O conselho de administração da EMA deliberou recorrer da sentença a 21 de Janeiro de 2013. O Tribunal de Braga decidiu que a Everjets, candidata a um dos concursos que o MAI lançou para contratar helicópteros, tinha razão. A empresa queixara-se de uma cláusula do caderno de encargos que obrigava os concorrentes a entregar, aquando da candidatura, manuais de voo e matrículas dos meios aéreos que seriam disponibilizados caso viessem a ganhar o concurso.
O MAI incluiu essa cláusula para evitar os mesmos problemas ocorridos em 2011 com uma empresa espanhola à qual o então governo de José Sócrates adjudicou as aeronaves. Quase em cima do arranque da época de fogos, os espanhóis não conseguiram entregar os meios aéreos a que se tinham comprometido. Para evitar novos atrasos e que as empresas entregassem helicópteros diferentes dos acordados, a tutela decidiu que, antes da adjudicação, as concorrentes teriam de apresentar as matrículas das aeronaves - assegurando, assim, a sua existência.
A Everjets argumentou que essa cláusula impedia que empresas do sector sem aeronaves próprias pudessem concorrer, quando poderiam sempre contratar a outras entidades e depois subalugar ao Estado. O Tribunal de Braga considerou que o argumento era válido e que a condição imposta pelo MAI violava o "princípio da concorrência". O governo foi condenado a anular o concurso e a retirar essa exigência.
O parecer jurídico que a EMA solicitou à sociedade de advogados Sérvulo e Associados garantia que a decisão do tribunal estava mal fundamentada, recomendando por isso que fosse apresentado recurso. Num email enviado ao conselho de administração da EMA, o escritório de advogados defendia que a sentença, elaborada por uma "juíza estagiária", não protegia os interesses da EMA e do MAI, obrigando-os a adjudicar "propostas de locação de bens (...) abstractos" em vez de "considerar pertinente a identificação concreta das aeronaves" que os concorrentes iriam disponibilizar ao Estado.
A Sérvulo defendia ainda que a juíza não sustentara a sua decisão. "A fundamentação é tão parca e tão pouco sólida que teria sido possível ao tribunal invocar os mesmos exactos princípios (...) e concluir em sentido diametralmente oposto", lê-se no parecer jurídico, que remata: "No nosso entendimento, a sentença merece obviamente um recurso, dispondo a EMA de prazo para o efeito até ao próximo dia 4 de Fevereiro".
O i teve acesso à acta da reunião do conselho de administração da EMA em que foi decidido recorrer da decisão do tribunal. Nesse documento, há uma referência a uma reunião com Miguel Macedo e Filipe Lobo D'Ávila, três dias antes, em que "foram ponderadas as vantagens e a oportunidade do recurso".
Mas a 6 de Fevereiro de 2013, Filipe Lobo D'Ávila anunciou publicamente que o ministério não iria afinal recorrer. "O MAI deu indicações para não apresentar recursos quanto às decisões que foram adoptadas pelo Tribunal de Braga. Isto significaria que teríamos de esperar por uma nova decisão do tribunal relativamente a um recurso do ministério, o que demoraria quatro a cinco meses. Nós não queremos protelar esta discussão para a altura dos incêndios florestais", justificou à Lusa o então secretário de Estado.
Mais de um ano depois, a adjudicação continua envolta em polémica. O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) está a investigar a Everjets por supostamente ter apresentado, na fase inicial do concurso e antes da decisão do Tribunal de Braga, falsos manuais de voo. E, recorde-se que, no Verão passado não conseguiu apresentar ao Estado as aeronaves a que se comprometera - tendo sido condenada a pagar uma coima superior a 1,15 milhões de euros.
Filipe Lobo D'Ávila saiu entretanto do governo em Janeiro deste ano, alegando motivos pessoais. Passou a ser deputado pelo CDS e, entretanto, tornou-se sócio da Telles e Abreu Associados. Contactado pelo i, o MAI explica que o ex- -secretário de Estado nada teve a ver com a decisão de não recorrer da sentença. "Foi o ministro da Administração Interna que decidiu", lê-se numa resposta do gabinete de Miguel Macedo.
O ministério explica também que Filipe Lobo D'Ávila foi sim responsável pela decisão, em Outubro de 2013, "de aplicar penalidades à Everjets no valor de 1,15 milhões de euros". Já sobre o facto de o ex-secretário de Estado ter ido trabalhar para o escritório de advogados que defendeu a empresa de Famalicão, a tutela não quis fazer comentários. "Trata-se de matéria do foro profissional do Dr. Filipe Lobo D'Ávila após a cessação de funções como secretário de Estado", lê-se na mesma resposta.
Por seu turno, Filipe Lobo D'Ávila garantiu ao i que nunca tomou decisões relacionadas com procedimentos concursais porque essa competência era somente de Miguel Macedo (ver entrevista ao lado). E explica que é sócio da Telles e Associados no seguimento da fusão com uma empresa de que era sócio, a Prolegal, antes de ir para o governo. "As conversações para essa fusão decorreram à minha margem e foram lideradas pelo meu sócio", explica ainda o ex-secretário de Estado.
Filipe Lobo D´Ávila Ex-secretário de Estado da Administração Interna
“Não tomei qualquer decisão no âmbito dos concursos”
A EMA decidiu recorrer da decisão do tribunal que dava razão à Everjets. Porque é que o MAI entretanto não recorreu?
A decisão não foi minha. Foi tomada, na altura, pelo senhor ministro da Administração Interna. Tinha a pasta da EMA, é um facto, mas não tinha competência em matéria de procedimentos concursais. Essa competência era exclusiva do ministro, que tomou a decisão por entender que apresentar um recurso, em Fevereiro, poderia pôr em causa a época de fogos. Havia o risco de se chegar ao Verão sem meios aéreos. Pessoalmente, considero que a medida foi a mais correcta. Não concordei com a decisão do tribunal, mas entre contestá-la e não haver meios para combater os fogos foi preferível não contestar.
Após sair do MAI foi para a sociedade que representou a Everjets no concurso. Não considera haver um conflito de interesses?
Reflecti sobre essa questão e cheguei à conclusão de que não havia conflito. Quando estive no ministério não tomei qualquer decisão no âmbito dos concursos. A minha única intervenção no processo da Everjets foi mandar aplicar à empresa, em Outubro do ano passado, penalidades por ter apresentado helicópteros diferentes daqueles com que se comprometera. Além disso, só sou sócio da sociedade porque esta se fundiu com a Prolegal, uma sociedade que eu fundei e de que fui sócio. A fusão só se concretizou em Janeiro e as conversações decorreram à minha margem, estava eu ainda no MAI e com a inscrição na Ordem de Advogados suspensa. Foi o meu sócio que conduziu o processo.
* Gente fina é outra vigarina!
Foi a Telles de Abreu e Associados, de que o ex-secretário de Estado é agora sócio, que defendeu a empresa de Famalicão num processo judicial movido contra o Ministério da Administração Interna (MAI), em que reclamava a alteração das regras do concurso. O Tribunal de Braga deu razão à Everjets, e decidiu que o MAI, através da Empresa de Meios Aéreos (EMA), modificasse as exigências de selecção.
Pareceres jurídicos solicitados pelo governo recomendaram que se avançasse com um recurso e o conselho de administração da EMA chegou a deliberar nesse sentido. O MAI, porém, ignorou as recomendações e decidiu não recorrer da sentença que beneficiou a Everjets. A decisão implicou lançar um novo concurso sem as exigências iniciais. E, no fim, a empresa de Famalicão ganhou a adjudicação por ter apresentado a proposta mais baixa.
Parecer dos advogados da ema
O conselho de administração da EMA deliberou recorrer da sentença a 21 de Janeiro de 2013. O Tribunal de Braga decidiu que a Everjets, candidata a um dos concursos que o MAI lançou para contratar helicópteros, tinha razão. A empresa queixara-se de uma cláusula do caderno de encargos que obrigava os concorrentes a entregar, aquando da candidatura, manuais de voo e matrículas dos meios aéreos que seriam disponibilizados caso viessem a ganhar o concurso.
O MAI incluiu essa cláusula para evitar os mesmos problemas ocorridos em 2011 com uma empresa espanhola à qual o então governo de José Sócrates adjudicou as aeronaves. Quase em cima do arranque da época de fogos, os espanhóis não conseguiram entregar os meios aéreos a que se tinham comprometido. Para evitar novos atrasos e que as empresas entregassem helicópteros diferentes dos acordados, a tutela decidiu que, antes da adjudicação, as concorrentes teriam de apresentar as matrículas das aeronaves - assegurando, assim, a sua existência.
A Everjets argumentou que essa cláusula impedia que empresas do sector sem aeronaves próprias pudessem concorrer, quando poderiam sempre contratar a outras entidades e depois subalugar ao Estado. O Tribunal de Braga considerou que o argumento era válido e que a condição imposta pelo MAI violava o "princípio da concorrência". O governo foi condenado a anular o concurso e a retirar essa exigência.
O parecer jurídico que a EMA solicitou à sociedade de advogados Sérvulo e Associados garantia que a decisão do tribunal estava mal fundamentada, recomendando por isso que fosse apresentado recurso. Num email enviado ao conselho de administração da EMA, o escritório de advogados defendia que a sentença, elaborada por uma "juíza estagiária", não protegia os interesses da EMA e do MAI, obrigando-os a adjudicar "propostas de locação de bens (...) abstractos" em vez de "considerar pertinente a identificação concreta das aeronaves" que os concorrentes iriam disponibilizar ao Estado.
A Sérvulo defendia ainda que a juíza não sustentara a sua decisão. "A fundamentação é tão parca e tão pouco sólida que teria sido possível ao tribunal invocar os mesmos exactos princípios (...) e concluir em sentido diametralmente oposto", lê-se no parecer jurídico, que remata: "No nosso entendimento, a sentença merece obviamente um recurso, dispondo a EMA de prazo para o efeito até ao próximo dia 4 de Fevereiro".
O i teve acesso à acta da reunião do conselho de administração da EMA em que foi decidido recorrer da decisão do tribunal. Nesse documento, há uma referência a uma reunião com Miguel Macedo e Filipe Lobo D'Ávila, três dias antes, em que "foram ponderadas as vantagens e a oportunidade do recurso".
Mas a 6 de Fevereiro de 2013, Filipe Lobo D'Ávila anunciou publicamente que o ministério não iria afinal recorrer. "O MAI deu indicações para não apresentar recursos quanto às decisões que foram adoptadas pelo Tribunal de Braga. Isto significaria que teríamos de esperar por uma nova decisão do tribunal relativamente a um recurso do ministério, o que demoraria quatro a cinco meses. Nós não queremos protelar esta discussão para a altura dos incêndios florestais", justificou à Lusa o então secretário de Estado.
Mais de um ano depois, a adjudicação continua envolta em polémica. O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) está a investigar a Everjets por supostamente ter apresentado, na fase inicial do concurso e antes da decisão do Tribunal de Braga, falsos manuais de voo. E, recorde-se que, no Verão passado não conseguiu apresentar ao Estado as aeronaves a que se comprometera - tendo sido condenada a pagar uma coima superior a 1,15 milhões de euros.
Filipe Lobo D'Ávila saiu entretanto do governo em Janeiro deste ano, alegando motivos pessoais. Passou a ser deputado pelo CDS e, entretanto, tornou-se sócio da Telles e Abreu Associados. Contactado pelo i, o MAI explica que o ex- -secretário de Estado nada teve a ver com a decisão de não recorrer da sentença. "Foi o ministro da Administração Interna que decidiu", lê-se numa resposta do gabinete de Miguel Macedo.
O ministério explica também que Filipe Lobo D'Ávila foi sim responsável pela decisão, em Outubro de 2013, "de aplicar penalidades à Everjets no valor de 1,15 milhões de euros". Já sobre o facto de o ex-secretário de Estado ter ido trabalhar para o escritório de advogados que defendeu a empresa de Famalicão, a tutela não quis fazer comentários. "Trata-se de matéria do foro profissional do Dr. Filipe Lobo D'Ávila após a cessação de funções como secretário de Estado", lê-se na mesma resposta.
Por seu turno, Filipe Lobo D'Ávila garantiu ao i que nunca tomou decisões relacionadas com procedimentos concursais porque essa competência era somente de Miguel Macedo (ver entrevista ao lado). E explica que é sócio da Telles e Associados no seguimento da fusão com uma empresa de que era sócio, a Prolegal, antes de ir para o governo. "As conversações para essa fusão decorreram à minha margem e foram lideradas pelo meu sócio", explica ainda o ex-secretário de Estado.
Filipe Lobo D´Ávila Ex-secretário de Estado da Administração Interna
“Não tomei qualquer decisão no âmbito dos concursos”
A EMA decidiu recorrer da decisão do tribunal que dava razão à Everjets. Porque é que o MAI entretanto não recorreu?
A decisão não foi minha. Foi tomada, na altura, pelo senhor ministro da Administração Interna. Tinha a pasta da EMA, é um facto, mas não tinha competência em matéria de procedimentos concursais. Essa competência era exclusiva do ministro, que tomou a decisão por entender que apresentar um recurso, em Fevereiro, poderia pôr em causa a época de fogos. Havia o risco de se chegar ao Verão sem meios aéreos. Pessoalmente, considero que a medida foi a mais correcta. Não concordei com a decisão do tribunal, mas entre contestá-la e não haver meios para combater os fogos foi preferível não contestar.
Após sair do MAI foi para a sociedade que representou a Everjets no concurso. Não considera haver um conflito de interesses?
Reflecti sobre essa questão e cheguei à conclusão de que não havia conflito. Quando estive no ministério não tomei qualquer decisão no âmbito dos concursos. A minha única intervenção no processo da Everjets foi mandar aplicar à empresa, em Outubro do ano passado, penalidades por ter apresentado helicópteros diferentes daqueles com que se comprometera. Além disso, só sou sócio da sociedade porque esta se fundiu com a Prolegal, uma sociedade que eu fundei e de que fui sócio. A fusão só se concretizou em Janeiro e as conversações decorreram à minha margem, estava eu ainda no MAI e com a inscrição na Ordem de Advogados suspensa. Foi o meu sócio que conduziu o processo.
* Gente fina é outra vigarina!
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
João Pereira termina mundial no top-5
O português João Pereira foi 5.º classificado em Edmonton, Canadá, e terminou o World Triathlon Series no quinto lugar.
O
triatleta do Benfica partiu para a última etapa do mundial no quarto
lugar da geral, posição que acabou por perder para o britânico Alistair
Brownlee, que venceu em Edmonton à frente do espanhol Mario Mola e do
compatriota Javier Gomez que se sagrou campeão.
João Silva (8.º) e Miguel Arraiolos (32.º), também do Benfica, terminam o ano no 13.º e 37.º do ranking mundial, respetivamente.
João Silva (8.º) e Miguel Arraiolos (32.º), também do Benfica, terminam o ano no 13.º e 37.º do ranking mundial, respetivamente.
* Excelente, tomara aos portugueses ter um político no ranking dos melhores 100.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Vítor Freitas quer 'Cuba Livre'
fechado até 31 de Julho de 2015
Já se passaram três anos desde a descoberta da dívida
oculta da Madeira, tempo mais do que suficiente na opinião do PS para
outros desenvolvimentos. Esta manhã, na abertura de mais um Ano
Judicial, Vítor Freitas veio a público para defender a resolução do
processo ‘Cuba Livre’ até 31 de Julho de 2015.
“1.100 milhões de euros de dívidas escondidas é um crime”, lembrou o líder dos socialistas na Madeira, pedindo que os responsáveis sejam punidos, e o mais rapidamente possível. “É inadmissível que passados estes três anos, depois de todo o aparato que nós assistimos aquando da intervenção da justiça na Madeira, depois de vir um Falcon da Força Aérea para levar carradas e carradas de facturas e documentos e elementos de prova; passado todo este tempo, não há arguidos no processo, não sabemos como é que está o processo. A única coisa que sabemos é que está em segredo de justiça”, lamentou.
Vítor Freitas espera por isso que dentro de um ano as repostas sejam outras, os culpados condenados e que o caso não caia no esquecimentos ou acabe prescrito: “A tendência destes processos é ser adiados até encontrar um amigo, chamado prescrição, salvo erro. E portanto não queremos que neste processo os culpados encontrem esse amigo que os ajude a fugir à justiça”.
O dirigente sente os tribunais trabalham a duas velocidades, dependendo dos casos e que quando se trata destes processos, que reconhece são de especial complexidade, “a justiça fica sonolenta” e como resultado cria é a ideia de “que se pode fazer dívida oculta sem castigo. E se esta ideia vingar, a partir de hoje os cidadãos estão a votar em políticos e depois não sabem como é que estão as contas da Região ou do Estado e isso é inadmissível”. Segundo o dirigente, “seria muito mau disputar mais umas eleições em que foi cometido um crime contra o povo da Madeira e em que os madeirenses não sabem quem são os criminosos”.
Em dia de abertura do novo Ano Judicial, Vítor Freitas remeteu a avaliação das reformas e alteração do mapa judicial para o futuro, uma vez que o processo está em curso.
* A Justiça em Portugal funciona a várias velocidades, para o gajo que "orina" na via pública a detenção é imediata, seguida de coima, para os políticos e banqueiros a velocidade é devagar, devagarinho ou parado.
“1.100 milhões de euros de dívidas escondidas é um crime”, lembrou o líder dos socialistas na Madeira, pedindo que os responsáveis sejam punidos, e o mais rapidamente possível. “É inadmissível que passados estes três anos, depois de todo o aparato que nós assistimos aquando da intervenção da justiça na Madeira, depois de vir um Falcon da Força Aérea para levar carradas e carradas de facturas e documentos e elementos de prova; passado todo este tempo, não há arguidos no processo, não sabemos como é que está o processo. A única coisa que sabemos é que está em segredo de justiça”, lamentou.
Vítor Freitas espera por isso que dentro de um ano as repostas sejam outras, os culpados condenados e que o caso não caia no esquecimentos ou acabe prescrito: “A tendência destes processos é ser adiados até encontrar um amigo, chamado prescrição, salvo erro. E portanto não queremos que neste processo os culpados encontrem esse amigo que os ajude a fugir à justiça”.
O dirigente sente os tribunais trabalham a duas velocidades, dependendo dos casos e que quando se trata destes processos, que reconhece são de especial complexidade, “a justiça fica sonolenta” e como resultado cria é a ideia de “que se pode fazer dívida oculta sem castigo. E se esta ideia vingar, a partir de hoje os cidadãos estão a votar em políticos e depois não sabem como é que estão as contas da Região ou do Estado e isso é inadmissível”. Segundo o dirigente, “seria muito mau disputar mais umas eleições em que foi cometido um crime contra o povo da Madeira e em que os madeirenses não sabem quem são os criminosos”.
Em dia de abertura do novo Ano Judicial, Vítor Freitas remeteu a avaliação das reformas e alteração do mapa judicial para o futuro, uma vez que o processo está em curso.
* A Justiça em Portugal funciona a várias velocidades, para o gajo que "orina" na via pública a detenção é imediata, seguida de coima, para os políticos e banqueiros a velocidade é devagar, devagarinho ou parado.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Schäuble quer um comissário europeu para o Orçamento com poder de veto
O ministro das Finanças alemão defende ainda a existência de um "parlamento da zona euro".
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As regras europeias já prevêem que os orçamentos dos
estados-membros sejam analisados, ao abrigo do Semestre Europeu, e alvo
de recomendações. Mas o ministro das Finanças da Alemanha considera que é
preciso dar um passo maior no sentido da integração.
Num artigo publicado hoje no Financial Times, em conjunto com Karl
Lamers, antigo porta-voz da CDU alemã para a política externa, Wolfgang
Schäuble sugere que a Comissão Europeia passe a ter "um comissário
europeu para o Orçamento, com poderes para rejeitar os orçamentos
nacionais, caso eles não correspondam às regras que acordámos em
conjunto".
Nos próximos meses a nova estrutura directiva da Europa vai entrar em
funções e os ecos de Bruxelas dão conta que o sucessor de Durão
Barroso, Jean-Claude Juncker, vai aproveitar para reformular a fundo a
composição da Comissão Europeia, compartimentando algumas pastas.
Por exemplo, o finlandês Jyrki Katainen deve manter-se como
vice-presidente para os Assuntos Económicos e Monetários, mas terá
vários comissários abaixo de si, como é o caso de Pierre Moscovici, que
deverá assumir a pasta dos Assuntos Monetários, reportando depois a
Katainen. Um eventual comissário para o Orçamento ficaria, à partida,
incluído neste compartimento.
A ideia é dividir melhor as pastas, para que sejam menos extensas e
possibilitem melhor intervenção dos comissários. Mas também não é alheio
o facto de a União Europeia contar agora com 28 países e ser necessário
arranjar cargos para todos.
No artigo de hoje, Schäuble fala sobre o alargamento da União e sobre
a necessidade de maior integração económica e política, defendendo que,
para que tal seja possível, é preciso "estabelecer núcleos de
cooperação dentro da União Europeia que permitam a formação de pequenos
grupos de estados-membro", à semelhança do que foi feito no final da
década de 90 durante o debate sobre a criação da moeda única, em que um
núcleo de economias grandes conduziu a discussão.
O ministro alemão defende a necessidade de maior integração política
na zona euro, agora que se cimentou a união monetária. "Defendemos
também um parlamento da zona euro, com eurodeputados de países da zona
euro, para reforçar a legitimidade democrática das decisões que afectam o
bloco da moeda única", afirma.
Reconhecendo que "a maioria dos estados-membro não estão actualmente
favoráveis a transferir autoridade adicional para a Europa" - e sem
referir que a Alemanha se inclui nesse lote -, Schäuble diz que é
preciso "continuar a avançar no projecto europeu usando os instrumentos
incompletos e imperfeitos que as instituições têm hoje em dia".
* Os burocratas da UE são autênticos vampiros a sugar o dinheiro do cidadão europeu, o novo presidente indigitado da comissão pondera criar mais "tachos", um comissário a mais significa a presença de mais 40 "chulaços milionários" para formar o séquito.
** Schäuble quer a Alemanha a mandar definitivamente em todo o cifrão europeu, abrindo caminho para a criação dum "Reich" económico.
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