MANUEL VILLAVERDE CABRAL

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O 
“politicamente correcto” 

não serve

 A justiça, ao contrário das estátuas à porta dos tribunais, não é cega. Mais uma vez, isso é um desejo nosso mas não um facto palpável. É um fenómeno social sujeito à cultura vigente

As atitudes “politicamente correctas” de pouco ou nada servem perante a prisão de Sócrates. Não passam de um artifício para esconder o que cada um realmente pensa e deseja. Por dever de ofício, os profissionais do sistema judiciário invocam ritualmente a “presunção de inocência” mas há sempre alguém para violar o sacrossanto “segredo de justiça”. É nestas ocasiões que se cita a “separação de poderes” entre a justiça e a política, que já foi desmontada por numerosos tratadistas, como Pedro Bacelar de Vasconcelos na sua crítica à operação do aparelho de justiça no nosso país.

Historicamente, é preciso ter consciência que, ao preconizar a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial, o filósofo francês do século XVIII Montesquieu não estava a garantir que tal sucedesse obrigatoriamente na política concreta, mas sim que era um valor que deveria vigorar num sistema representativo como pretendem ser os actuais regimes demo-liberais. Não se trata de uma realidade empírica mas de um princípio ético regulador.

A justiça, ao contrário das estátuas à porta dos tribunais, não é cega. Mais uma vez, isso é um desejo nosso mas não um facto palpável. É um fenómeno social sujeito à cultura vigente, a começar pelas crenças dos membros do aparelho judicial. A opinião pública, assim como os agentes políticos e comentadores, sabem isso e actuam em conformidade. Tipicamente, tirando o antigo primeiro-ministro e dos seus eventuais cúmplices, as duas pessoas mais interessadas no resultado do processo são, por razões óbvias, o actual primeiro-ministro, Passos Coelho, e o seu rival António Costa. Ora, ambos invocam a “separação entre a política e a justiça” para não se pronunciarem sobre o caso.

Todavia, como é igualmente óbvio, esta atitude comum entre eles obedece a perspectivas diametralmente opostas, já que a evolução do processo pode ser decisiva para as suas respectivas aspirações eleitorais dentro de um ano. O mesmo se diga dos candidatos à Presidência da República que venham a surgir entretanto, esteja o processo concluído ou não.

Portanto, o “politicamente correcto” não só não explica nada, como impede de perceber o que está em causa, neste caso a corrupção política, tenha ela objectivos pessoais ou partidários, já que, sejam quem for os beneficiários, os custos materiais e simbólicos serão pagos pela colectividade nacional. O processo, pois, é eminentemente político. Seja qual for o seu desenlace, que não é de esperar que venha a ter lugar rapidamente, ao contrário da justiça célere que se proclama, provocará toda a espécie de estilhaços daqui até lá. A evolução do processo e o seu resultado final não deixarão ninguém indiferente, desde os partidos, que não deixarão de rever os seus cálculos eleitorais dia a dia, até aos «revanchistas» que murmuram: “Cá se fazem, cá se pagam”!

Todos os protestos em sentido contrário são destituídos de verdadeira convicção. Entre os que preconizam o silêncio, apenas se distinguem pelas vantagens que esperam desse silêncio para as suas próprias preferências políticas, incluindo a abstenção eleitoral. Esta poderá ser, aliás, uma das principais consequências do processo Sócrates, sobretudo se este se prolongar sem explicações nem esclarecimento da situação, alimentado assim aquela distância crescente entre os eleitores e os partidos que, em Portugal, já é uma das maiores da União Europeia. Por sua vez, o aumento da abstenção terá por efeito inflacionar o poder real de todo o género de movimentações populistas, apresentem-se elas com que as cores se apresentarem, desde um Marinho Pinto, que não perdeu a ocasião de se pronunciar no limite do “politicamente correcto” apesar da sua condição de advogado, até aos fragmentos cada vez menores em que o Bloco de Esquerda tem estado a dividir-se. O PCP cresceria de modo semelhante, tornando ainda mais complicada do que já tem sido, desde o 25 de Abril, a formação de um governo estável e com ampla base social para fazer o que tem de ser feito.

Por seu turno, os dois candidatos à vitória estão cada vez menos seguros das suas hipóteses, especialmente o PS, que foi devolvido pela prisão de Sócrates ao tempo das suas origens, quando teve de escolher entre a pulsão esquerdizante acirrada pela “austeridade” e a sua vocação de governo.

O “politicamente correcto” serve, finalmente, para ocultar o facto de a personalidade do antigo primeiro-ministro, para usar uma palavra neutra, não contribuir para facilitar as coisas. O que quer ele dizer, com efeito, quando proclama de dentro da prisão que se sente “mais livre do que nunca”, ao mesmo tempo que diz ao PS para não se meter no assunto? Sócrates era daqueles que não deixava ninguém indiferente com aquela forma de mandar que ele tinha: “Quem não está comigo, está contra mim”! Só uma coisa é certa no meio deste terremoto: o ambiente das próximas eleições e a formação do próximo governo serão tremendos. Ainda nos podem custar mais sacrifícios dos que já fizemos!

IN "OBSERVADOR"
30/11/14

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