INÊS DOMINGOS

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A economia do bem

 e do mal: a corrupção

A Economia não pode evitar que exista uma maçã podre num cesto de fruta, mas pode certamente ajudar a criar condições para que isso seja um fenómeno raro.

As últimas semanas foram abaladas por notícias de vários casos de corrupção de funcionários públicos e de políticos, que marcaram o comentário público e mediático. A análise destes casos tem-se centrado nos seus aspectos judiciais e políticos. Mas o Economista à Paisana acredita que a perspectiva da Economia pode ser útil, não só para a compreensão do fenómeno, mas também para avaliar quais são as formas mais eficientes de combatê-lo.

A Economia, sendo uma ciência, procura analisar factos com métodos científicos, particularmente através da matemática e da estatística, sem fazer julgamentos de valor. No entanto, a Economia nasceu de fundamentos profundamente morais. Adam Smith, que é considerado por muitos o pai da economia moderna capitalista, era professor de filosofia política e moral e demonstrava nos seus textos uma grande preocupação com o bem comum, com avanço das sociedades, com a melhoria das condições das pessoas menos favorecidas, através do desenvolvimento do comércio e também da intervenção do Estado, no fornecimento de bens públicos, tais como a educação.

A preocupação da Economia com o bem-estar da sociedade está patente em particular na noção de eficiência. A eficiência de Pareto (formalizada pelo economista italiano Vilfredo Pareto) indica uma situação em que não é possível melhorar o bem-estar de uma pessoa sem piorar o bem-estar de outra. Esta situação implica que todos os recursos estão a ser usados da melhor forma possível para produzirem a maior quantidade possível de bens (materiais e imateriais). Note-se que a eficiência de Pareto não indica necessariamente uma solução desejável para a sociedade. Pode acontecer que uma situação seja eficiente embora a distribuição do rendimento seja muito enviesada. Assim a eficiência de Pareto é uma condição necessária mas não suficiente para maximizar o bem-estar da sociedade. Dito de outra maneira, uma economia eficiente pode ser socialmente inaceitável, mas uma economia ineficiente é sempre socialmente inaceitável.

Ao analisar a corrupção, a economia formaliza o problema como uma situação de ineficiência, em particular a criação de barreiras artificiais que geram limitações à concorrência e em casos extremos, monopólios, em benefício de um pequeno grupo de pessoas ou de empresas, com perdas para o resto da economia. Os funcionários do Estado e legisladores, pelo poder que têm de influenciar a regulação e limitar a concorrência, são alvos naturais de tentativas de corrupção por parte de agentes (individuais ou empresas) que querem beneficiar de um mercado só para si. A corrupção de funcionários de empresas privadas também existe, embora seja geralmente visto com menos indignação por parte do público em geral do que a corrupção de funcionários do Estado e políticos.

Note-se que as limitações legais ao funcionamento totalmente livre do mercado têm normalmente um fundamento válido para a sociedade em geral. Por exemplo a promoção da investigação e da criatividade através das patentes, a redução da poluição no caso do tratamento de resíduos, a preservação das características específicas de alguns produtos através das denominações de origem controlada, como é o caso do vinho do Porto, a protecção das populações face a riscos para a saúde através da proibição de importação de bens com tintas que tenham chumbo, etc. A corrupção existe quando a utilização abusiva destas limitações permite um ganho para uma pessoa ou empresa em detrimento da sociedade, e uma renda para o oficial que foi corrupto.

Infelizmente a corrupção não é um jogo de soma zero. As perdas para a sociedade em geral são muito superiores aos ganhos da organização que corrompe e do funcionário ou político que é corrompido.

A primeira consequência da corrupção é o aumento dos custos de investimento, que toma a forma de uma taxa sobre o investimento paga directamente a um funcionário ou político. Esta situação é especialmente gravosa em sociedades onde a corrupção é generalizada, o que conduz a uma redução do investimento tanto por parte das empresas nacionais, como das empresas internacionais. A corrupção pode assim limitar substancialmente os fluxos financeiros resultantes de investimento directo estrangeiro e de ajuda humanitária.

A corrupção conduz também a uma má afectação de recursos materiais e humanos. Se as actividades relacionadas com a corrupção se tornam mais lucrativas do que as restantes, então a corrupção atrairá os recursos mais produtivos da economia, os trabalhadores mais talentosos, que passam assim a trabalhar em actividades com menor impacto positivo (ou até impacto negativo) para a sociedade em geral.

A corrupção afecta o investimento público, tanto na qualidade, como na sua composição, porque os funcionários e políticos corruptos incentivam os investimentos e oferecem os contratos que potencialmente lhes darão maiores rendas.

Finalmente, a corrupção torna mais desigual a distribuição dos rendimentos, porque os agentes com maior capacidade financeira ou melhores ligações ao poder e administração são também os mais beneficiados.

Embora a corrupção seja difícil de eliminar inteiramente, o desenho das instituições pode ajudar a reduzi-la substancialmente. Algumas medidas incluem a definição correcta e competitiva dos salários no sector público; o respeito pela independência do poder judicial e das autoridades de supervisão, para aumentar as hipóteses dos prevaricadores serem apanhados; a adequação das penas aos crimes cometidos, para reduzir os ganhos esperados da corrupção; a análise cuidadosa das regulações que introduzem limites à concorrência, para certificar que os ganhos para a sociedade dessas limitações são superiores aos potenciais custos da corrupção.

A Economia não pode evitar que exista uma maçã podre num cesto de fruta, mas pode certamente ajudar a criar condições para que isso seja um fenómeno raro.

IN "OBSERVADOR"
28/11/14


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