.

HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

A casa penhorada que sensibilizou

. milhares de portugueses

Casa de Ana Dias foi salva por um grupo de técnicos oficiais de contas.

 Leitores do Económico, que já haviam reunido os 1.900 euros, não aceitaram a devolução do dinheiro. 

A casa de Ana Dias (nome fictício), que tinha chegado a leilão na quarta-feira por uma dívida de 1.900 euros às Finanças, foi salva. A notícia foi avançada pelo Diário Económico nesse dia e sensibilizou milhares de portugueses. 

À redacção do Económico foram chegando telefonemas e emails de muitos portugueses dispostos a ajudar a família de Ana Dias a preservar a sua única habitação, não só de Portugal mas também França, Suiça, Canadá e EUA. Até sexta-feira, um grupo de leitores do Económico reuniu os 1.900 euros necessários para pagar a dívida, que acabou no entanto por ser paga por um grupo de técnicos oficiais de contas. 

Um movimento de ajuda que surgiu no Facebook , e cujos membros pagaram a dívida directamente nas Finanças. O dinheiro angariado através da ajuda dos leitores do Económico reverteu ainda assim para a família de Ana Dias, já que a maioria das pessoas não aceitou a devolução do dinheiro. 

A penhora de casas tem sido uma das estratégias mais utilizadas pela Autoridade Tributária para arrecadar receita fiscal. Confrontados com a marcação de venda dos imóveis, 95% dos contribuintes acaba por saldar a dívida. 

Das 60.499 marcações de venda de imóveis realizadas só este ano, 3.011 acabaram mesmo por ser concluídas. Isto apesar da Lei Geral Tributária definir que a tributação directa tem em conta "a necessidade da pessoa singular e o agregado familiar a que pertença disporem de rendimentos e bens necessários a uma existência digna" e de o direito à habitação estar consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Recorde-se que, em 2012, o ministério da Segurança Social, através de uma norma interna, suspendeu a venda dos imóveis penhorados que fossem habitados pelos seus proprietários, de modo a evitar o despejo dos devedores. O ministério justificava então a medida com a necessidade de, "num contexto económico difícil e num mercado imobiliário fragilizado", salvaguardar "a dignidade da pessoa e o seu direito à habitação". Dentro do mesmo Governo, o ministério das Finanças não tem no entanto o mesmo entendimento.

Os partidos da oposição já fizeram entretanto saber que pretendem discutir o caso em sede de discussão especializada do Orçamento do Estado para 2015.

* Os portugueses na generalidade não são bonzinhos, mas há portugueses excepcionais, os leitores solidários do Económico e o grupo dos técnicos oficiais de contas são pessoas de se lhe tirar o chapéu. Que bom.

Quanto ao chefe da repartição de Finanças que mandou executar a penhora não passa de um coitado.

.