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HOJE NO
"JORNAL  DE NEGÓCIOS"

"Luxemburgo Leaks" revela fuga 

ao Fisco de 300 multinacionais

Investigação jornalística mostra que mais de 300 grandes empresas canalizaram milhares de milhões de euros através do Luxemburgo onde se aproveitavam de acordos fiscais secretos. A investigação é conhecida na semana em que Jean-Claude Juncker, o ex-primeiro ministro luxemburguês, iniciou o seu mandado à frente da Comissão europeia.
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O caso está já a ser conhecido como "Luxemburgo leaks" e é o resultado de uma investigação levada a cabo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) e que envolveu mais de 80 jornalistas em 20 países. O ICIJ teve acesso a milhares de documentos oficiais e secretos que esta quinta-feira, 6 de Novembro, aparecem divulgados em vários jornais europeus, como o The Guardian, no Reino Unido, o Le Monde, em França, o Süddeutsche Zeitung, na Alemanha, a televisão pública do Canadá, a Canadian Broadcasting Corporation ou o Asahi Shimbun, do Japão.
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Em causa estão mais de 300 empresas, incluindo grandes multinacionais como a Apple, a Amazon, a Ikea, a Heinz, a Pepsi ou o Deutsche Bank, que, aproveitando os regimes fiscais mais favoráveis no Luxemburgo, negociavam acordos secretos com o governo local e, desta forma, fugiam aos impostos em vários outros países. A assessorá-las estava a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), interlocutora privilegiada com o executivo luxemburguês.

O ICIJ teve acesso a mais de 28.000 documentos relativos a acordos fiscais até agora mantidos secretos e que foram assinados no período entre 2002 e 2010 entre o Grão-Ducado do Luxemburgo e 340 grandes empresas, todas elas clientes da PwC.

Os documentos mostram como gigantes da Net, das telecomunicações ou do grande consumo se aproveitavam das flexíveis regras fiscais do Luxemburgo para, ao mesmo tempo, violarem normas internacionais, canalizando para aquele país europeu muitos milhares de milhões de euros que, desta forma, acabam por ser tributados de uma forma muito mais reduzida.

Juncker no olho do furacão
A investigação não podia vir a lume numa pior altura para Jean-Claude Juncker, o novo presidente da Comissão Europeia, que, juntamente com a sua equipa de 27 comissários, deu início precisamente esta semana ao seu mandato de cinco anos.

Ora, Jean-Claude Junker foi primeiro-ministro luxemburguês durante 18 anos, o que o coloca no centro do furacão, já que era o homem que liderava o pequeno país europeu quando foi negociada a maior parte dos acordos fiscais agora revelados pelo ICIJ.

Recentemente, numa entrevista a uma televisão alemã, hoje citada pelo Irish Times, Juncker defendeu que o sistema fiscal luxemburguês estava em "conformidade total com a legislação europeia". E garantiu que "nunca ninguém apresentou provas convincentes e concretas de que o Luxemburgo é um paraíso fiscal".

Por outro lado, o resultado da investigação do ICIJ, com a divulgação dos documentos, é conhecido numa altura em que a Comissão Europeia se mostra cada vez mais crítica de regimes fiscais favoráveis criadas pelos Estados membros.

Aliás, no início deste ano, a própria Comissão avançou com várias investigações a regimes fiscais em vigor na Irlanda, Holanda e Luxemburgo e envolvendo, respectivamente, a Apple, a Starbucks e a Fiat. Mais recentemente, foi a vez de a Amazon ser também investigada.

* No melhor trapo cai a maior nódoa, Durão Barroso convertido em menino de coro.

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