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Lisboa diz não conseguir garantir que

. portugueses não pagarão taxa turística

O também responsável pelas Finanças da Câmara minimizou o valor cobrado, indicando que equivale a “pouco mais de um café diário”

O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu hoje que o município não consegue garantir que os portugueses não serão afectados pela nova taxa turística, que prevê a cobrança de um euro pelas dormidas e pelas chegadas à capital.

“Não consigo garantir de todo que não possa haver cidadãos portugueses a pagar esse euro, é algo que nunca poderei garantir, que nunca conseguirei garantir, porque não podemos simplesmente fazer um inquérito a cada português e indagar os motivos por que cá estão”, disse hoje o vice-presidente da autarquia, de maioria socialista, numa curta conferência de imprensa à entrada da Assembleia Municipal. 

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Porém, salientou que a taxa foi desenhada para que “seja um contributo de turistas, obviamente de não residentes na cidade de Lisboa”, pelo que os munícipes farão parte das excepções.

O também responsável pelas Finanças da Câmara minimizou o valor cobrado, indicando que equivale a “pouco mais de um café diário”.

O autarca referia-se à Taxa Municipal Turística, anunciada pela Câmara de Lisboa na segunda-feira, para figurar no orçamento da cidade do próximo ano. Segundo a autarquia, será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado poe esta taxa e gerido “em processo de co-decisão por parceiros” do sector.

Com esta medida, passará a ser cobrada, a partir de 2015, uma taxa de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor sobre as dormidas.

Segundo Fernando Medina, o município espera que cada taxa gere, em cada ano, oito milhões de euros, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. O dinheiro arrecadado será canalizado para um fundo de desenvolvimento turístico.

O responsável afirmou que “a decisão da Câmara de Lisboa para avançar com taxa turística é precisamente para apoiar sector do turismo”.

A questão com que “Lisboa se encontra confrontada neste momento é como arranjamos recursos para continuar a investir para melhorar o turismo. Tínhamos verdadeiramente duas opções. Uma era aumentar os impostos sobre os munícipes e outra era criar uma taxa turística moderada e muito limitada, que pudéssemos alocar exclusivamente ao desenvolvimento do turismo”, sustentou.

Questionado pelos jornalistas sobre se o município realizou um estudo de impacto da taxa, o número dois do município disse: “Claro que fizemos […] e fomos procurar e ver como tinham feito as melhores cidades da Europa em matérias de turismo”, como Paris, Roma, Barcelona e Berlim.

Quanto às críticas de juristas que dizem que a Câmara não tem competência para aplicar esta taxa por ter carácter de imposto, Fernando Medina afirmou que a opinião do município é contrária e apontou os relatórios da fiscalidade verde, em que está “sustentada a criação de uma taxa turística pelos municípios”.

“O argumento fundamental que permite a criação desta taxa é simples: os serviços que a Câmara presta aos turistas são os mesmos que presta a todos os cidadãos”, tais como ter uma via pública, arruamentos e jardins arranjados e dispor da Protecção Civil, enumerou.

Na segunda-feira, a Câmara informou que as crianças e as pessoas que estão na cidade sem ser em turismo não pagarão esta contribuição. 

A agência Lusa questionou a autarquia para tentar perceber como funcionavam estas excepções e como podiam ser controladas, sem resposta até ao momento.

* O sr. Presidente da Câmara, provável futuro primeiro-ministro, já anda nos treinos. Ensaia nos turistas que visitam Lisboa  para depois atacar em força no contribuinte nacional.

** Em relação ao sr. Fernando Medina que desvaloriza o roubo, apraz-nos dizer-lhe que existem pessoas que parecem mal paridas, dada a absoluta  proximidade do outro orifício.

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