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HOJE NO
"JORNAL  DE NEGÓCIOS"

António Costa quer salário mínimo 

nos 522 euros e orçamentos do

 Estado a durar dois anos

Na corrida à liderança do PS, o autarca de Lisboa quer eliminar a sobretaxa do IRS e promover investimentos públicos de forma a estimular o crescimento da economia. Na Europa, quer a "flexibilização das regras orçamentais" e uma mudança nas regras para que o investimento público não conte para o défice.
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António Costa quer aumentar o salário mínimo nacional para os 522 euros já em 2015. O candidato a secretário-geral do PS vai apresentar esta sexta-feira, 7 de Novembro, a moção que vai levar ao XX Congresso socialista. E esta vai ser uma das suas principais medidas, conforme avança hoje o Diário de Notícias.
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Mas há mais.O candidato socialista a primeiro-ministro vai também propor Orçamentos do Estado plurianuais, com a duração de dois anos, para a próxima legislatura, avança a Antena 1. 

A moção vai ser apresentada hoje pelas 18h no auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra.

Em termos fiscais, o autarca de Lisboa propõe uma evolução programada do IRS até 2020. E quer a eliminação da sobretaxa do IRS e "outros elementos de regressividade do imposto". No documento disponível no site do PS, também é defendido que deve ser evitada a sobrecarga fiscal dos rendimentos do trabalho, quando comparada com a tributação de outras fontes de rendimento.

Para reduzir a dívida pública dos países europeus e a promoção do crescimento, o socialista pede uma "leitura flexível das regras orçamentais". E sugere algumas "inovações institucionais" como a "criação de mecanismos de monitorização e gestão da parcela da dívida pública dos Estados que exceda os limites de Maastricht".

Desta forma, quer regras que "permitam a não contabilização para as metas de défice anual
de investimentos realizados com financiamento europeu ou considerados como objectivos prioritários para a consolidação das redes europeias nos domínios da energia, dos transportes e da economia digital". Ou seja, os investimentos públicos não devem contribuir para aumentar o défice.

Para recuperar a economia e promover o crescimento, o socialista propõe um programa de quatro pontos. Primeiro, o acesso a meios de financiamento em condições "competitivas" integrando recursos de fundos europeus, linhas de financiamento internacional (como do Banco Europeu de Investimento (BCEI)) e poupança nacional.

Em segundo, um quadro fiscal excepcional que crie condições para favorecer estes investimentos entre três a quatro anos. Depois, um quadro de apoios à contratação de desempregados com "particulares dificuldades de acesso ao mercado de trabalho".

Por último, um ambicioso programa de investimentos públicos com o objectivo de "reforçar o enquadramento competitivo das nossas actividades económicas", de forma a "reduzir custos" para as empresas.

"A prioridade à ferrovia e ao transporte marítimo deve ser acompanhada de uma aposta decidida na estrutura da rede logística de suporte", pode-se ler no documento, que aponta os fundos comunitários e do Banco Europeu de Investimento (BEI) como sendo decisivos para este "esforço de investimento".

De forma a melhorar o acesso das pequenas e médias empresas (PME) ao financiamento, a moção propõe encontrar alternativas ao financiamento por crédito bancário através: "da utilização de produtos de dívida, agrupados em fundos de dívida; pela securitização pelos bancos de carteiras de créditos do PME, junto do BCE, aumentando a sua capacidade de conceder crédito a este tipo de empresas; e pela recapitalização das empresas, pelos seus sócios, accionistas ou por outros investidores".

* Ontem, Ferro Rodrigues, líder parlamentar do PS, não tinha a mínima ideia de como a dívida podia ser reestruturada, hoje, António, anuncia o milagre fora de época e já quer subir o salário mínimo. GANDA MANJERICO!

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