11/11/2014

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HOJE NO
"RECORD"

Alemanha quer prisão até três anos
.para casos de doping

O governo alemão quer penalizar o doping com penas de até três anos de prisão, indica um anteprojeto de lei sobre o consumo de substâncias proibidas no desporto que será apresentado esta terça-feira. 
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O plano, que foi divulgado hoje em diversos órgãos de comunicação social alemães, será apresentado pelos ministros alemães do Interior, Thomas de Maiziere, e da Justiça, Heiko Maas.

Entre outras disposições, o projeto de diploma contempla a penalização não apenas da dopagem, mas também da posse de substâncias dopantes.

De acordo com o plano governamental, os médicos responsáveis por práticas de dopagem enfrentam penas mais duras que os atletas, já que poderão ser condenados até dez anos de prisão por "colocar em perigo a saúde de um elevado número de pessoas".

As penas são mais duras para os médicos (e outros responsáveis) que forneçam substâncias dopantes a atletas menores de idade.

A acusação penal relacionada com casos de dopagem não interfere com a jurisdição desportiva que, paralelamente às sanções penais, pode à mesma decretar suspensões de atletas, e com procedimentos probatórios mais curtos do que os da justiça comum.

O Governo alemão espera aprovar o anteprojeto de lei em Conselho de Ministros no primeiro trimestre de 2015, para depois passar o documento pelo parlamento.

* Uma lei alemã desta natureza é para transpôr para toda a Europa. Estamos de acordo com ela se noutras áreas e na U.E.,  forem também agravadas as penas para políticos e banqueiros vigaristas, que lesam toda a comunidade mais gravosamente que um atleta dopado.

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