24/11/2014

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HOJE NO
"i"

Obras públicas. 
Lena Construções ganhou 42 contratos 
de mais de 151 milhões entre 2008 e 2011

2009 foi o ano em que a construtora mais dinheiro ganhou: 91,9 milhões em 21 contratos. A Parque Escolar representou 70% dos contratos ganhos com um total de 137,8 milhões em nove contratos

A Lena - Engenharia e Construções, SA – a construtora considerada do regime socrático e cujo administrador do Grupo em 2008 e 2009 Carlos Santos Silva foi também detido no âmbito das investigações a José Sócrates, – ganhou (sozinha ou em consórcio) 42 contratos de empreitadas de obras de organismos públicos com um valor superior a 151,2 milhões de euros, entre 2008 e 2011. 


Este foi o resultado da pesquisa efectuada pelo i a todos os procedimentos que foram publicados no portal Base dos contratos públicos (criado em Julho de 2008) com o número de identificação fiscal da construtora. Ou seja, não abrange nenhum contrato celebrado antes desta data. O número deverá ainda pecar por defeito uma vez que nem todos as entidades públicas publicaram os seus contratos no portal. 

Já desde que o actual governo assumiu funções, a construtora ganhou apenas 26 contratos no valor de 44,9 milhões de euros. 

A pesquisa do i permitiu concluir ainda que a Parque Escolar foi a principal cliente público da Lena, com nove contratos de 137,8 milhões de euros (sem IVA), ou seja, 70% do total dos contratos ganhos pela construtora. Convém referir, no entanto, que todos os contratos celebrados com a Parque Escolar, entre 2009 e 2011, foram ganhos em consórcio com mais duas construtoras (a Abrantina, uma empresa adquirida em 2007 pelo grupo Lena, e a de Manuel Rodrigues Gouveia)após concurso limitado por prévia qualificação. 

AEstradas de Portugal, com três contratos no valor global de 30,6 milhões (sem IVA), é o segundo organismo público que mais dinheiro deu a ganhar à construtora entre 2008 e 2014,
Omaior contrato já foi assinado, no entanto, este ano e tem um valor de 28,8 milhões de euros. Oconcurso público para a construção de um dos sublanços do túnel do Marão foi ganho em consórcio com a espanhola Ferrovial. 

32 ajustes directos  
Outra das conclusões que se pode retirar da análise dos contratos celebrados só durante a era Sócrates, é que 32 foram por ajuste directo, três dos quais acima dos 460 mil euros. Dois com a Parque Escolar (de 461,2 e 687.9 mil euros) e outro com a câmara da Vidigueira (3,1 milhões). Os sete mais elevados foram após concurso limitado por prévia qualificação. Todos eles com a Parque Escolar.  Se a análise abranger já todos os contratos assinados até este ano, aparecem 17 contratos acima de um milhão de euros, dos quais só dois por ajuste directo: um com a câmara da Vidigueira, em 2009, e outro com a do Seixal, em 2010. 

2009 foi o melhor ano  
A análise do i permitiu ainda concluir que o ano em que a construtora ganhou mais contratos foi em 2009: 21 no valor de 91,9 milhões. Os cinco maiores foram adjudicados após concurso limitado por prévia qualificação. Oano de 2011 surge a seguir com  52,7 milhões em cinco contratos, os dois maiores após concurso limitado.
O terceiro ano com mais obras ganhas foi o de 2014, com nove contratos no valor global de 38,7 milhões de euros, dos quais cinco por ajuste directo e após concurso público.
Em 2010, foram 11 contratos, todos por ajuste directo, de 4,6 milhões; em 2008 (metade do ano) 3,2 milhões em sete contratos, também todos por ajuste directo. Em 2012, foram 7 contratos de 3,9 milhões, dos quais cinco por ajuste directo, e um concurso público e outro limitado. Em 2013, foram oito no valor de 915 mil euros, também todos por ajuste directo. 

Empresa nasceu nos anos 50  
A faceta construtora do Grupo Lena remonta a 1974, ainda que o grupo tenha nascido nos anos 50 do século XX, com o lançamento de uma empresa de terraplanagem. Foi somente a partir de 2009 que o grupo ganhou notoriedade, quando lançou o i, estando já nessa altura presente não só na comunicação social – com vários meios regionais – mas também no Turismo, Energia, Concessões e até comércio automóvel. 
OS JORNAIS JÁ SE ESQUECERAM DESTE ROUBO

O mercado da construção entrou em declínio agressivo em Portugal pouco depois da Lena ter adquirido em 2007 a Abrantina, uma construtora de maior dimensão, e que obrigou o grupo ao aumento de endividamento na pior altura possível: os juros dispararam, o mercado contraiu e seguiu-se a obrigatória restruturação. A saída da comunicação social foi uma das primeiras decisões, seguindo-se a alienação ou extinção de quase 60 empresas de maior ou menor dimensão, o que emagreceu em 41% o total de trabalhadores do grupo de 2010 para 2013 – são hoje cerca de 2500.
A reestruturação levou o Grupo Lena a concentrar-se apenas na Engenharia, Construção, Serviços, Energia e Ambiente. 

Uma ligação antiga  
O contágio do caso Sócrates ao Grupo Lena emerge pela ligação de amizade entre o ex-primeiro ministro e Carlos Santos Silva, não só amigos desde a adolescência mas com percursos educativos semelhantes. A coincidência entre ambos chegou também à vida profissional e à Justiça, com ambos a serem associados a investigações que, todavia, terminaram sem chamuscar a reputação de Sócrates ou Santos Silva. Aqui destaque para o caso da Cova da Beira, ainda quando o ex-primeiro ministro era secretário de Estado do Ambiente, e avançou com a construção da Central de Tratamentos de Resíduos Sólidos da Associação de Municípios da Cova da Beira. 

A obra foi conquistada por um consórcio que incluía a Conegil, de Carlos Santos Silva. Sócrates foi acusado por uma carta anónima que acusava o governante de ter recebido dinheiro para favorecer este consórcio. O Ministério Público, depois de longos anos, acabou por dar a investigação por terminada sem avanços, ainda que em 2002 a PJ tenha solicitado a realização de buscas à casa de José Sócrates, sem que o MP tivesse dado autorização. 

Carlos Santos Silva e José Sócrates “reencontram-se” no furacão mediático aquando da polémica da licenciatura do antigo governante, já que o primo de Santos Silva, Manuel Santos Silva, ex-reitor da Universidade da Beira Interior, foi professor em quatro das cinco disciplinas que permitiram a Sócrates ter direito a uma licenciatura. 

Já durante os anos de José Sócrates como primeiro-ministro, Carlos Santos Silva, igualmente formado em Engenharia, encontrava-se no Grupo Lena, depois da sua Conegil ter falido em 2003.
Em 2008 subiu a administrador deste grupo. Mas foi logo a partir do primeiro governo de Sócrates que o Grupo Lena, sobretudo focado na construção, passou a ser visto como a “construtora do regime”. 

Carlos Santos Silva era presença constante nas missões empresariais do governo socialista, tendo recolhido vários frutos destas: a mais sonante de todas foi o contrato celebrado com o “amigo Chávez” para fornecer cinco mil casas à Venezuela. 

Avaliado em perto de dois mil milhões de euros, o projecto acabou por avançar mais lentamente que o previsto. A ligação Lena-Sócrates era mal vista no sector da construção, que sentiam que o grupo empresarial da região Centro era repetidamente favorecido. 

Com a queda constante do mercado da construção em Portugal, foi precisamente no estrangeiro que o grupo foi procurar a salvação: na Venezuela estão mais de 50% da carteira do grupo, justificado pelo projecto das casas prefabricadas da Era Sócrates. 

A presença estende-se também à Argélia, México e Colômbia, sendo que nesta última negoceia actualmente a construção de três mil casas de habitação social. Em 2013, último ano de contas completas, o grupo Lena registou uma facturação de 527 milhões de euros, cerca de dois terços do total com origem no exterior. Portugal tem um peso de 34% nos negócios do grupo. 

* Não custa acreditar nos elementos que a notícia contém, no entanto causa estranheza que este jornalismo de investigação tivesse ocorrido agora, nós que não gostamos nada de Socrates, batíamos-lhe a valer ainda era primeiro-ministro. 
Temos consciência do público reduzidíssimo que atingimos, mas sempre sem medo e não gostamos de arriar em quem, virtualmente, caíu no tapete.
Desejamos justiça e Socrates ainda que indiciado tem direito à presunção de inocência, estamos num "Estado de Direito".
Por outro lado existem jornais portugueses que, por terem patrões angolanos, nada falam sobre o  dinheiro de sangue que Isabel dos Santos traz na carteira, é a globalização.


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