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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Famílias e empresas já pagaram 30 mil

. milhões em impostos este ano

Até Outubro os cofres públicos continuam a arrecadar impostos a um ritmo que supera as previsões. Este ano o Ministério das Finanças já arrecadou quase 17% do PIB em tributos. Receita de IRC em queda.
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Entre Janeiro e Outubro a receita líquida de impostos arrecadada pelo Ministério das Finanças ultrapassou os 30 mil milhões de euros, equivalente a qualquer coisa como 17% do PIB anual. Trata-se de um crescimento de 6,8% em termos homólogos, o que supera as previsões mais recentes do Governo. Em queda estão o IRC e o imposto de Selo.

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OS PRIMEIROS COVEIROS

"Entre Janeiro e Outubro de 2014, a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 30.282 milhões de euros, o que representa um crescimento de 6,8% e um aumento da receita fiscal cobrada de cerca de 1.940 milhões de euros face a Outubro de 2013, superando o objectivo de crescimento previsto na segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014", lê-se num comunicado enviado terça-feira às redacções, que coincide com a publicação da síntese de execução orçamental mensal.

Segundo o ministério das Finanças, "a receita líquida acumulada dos impostos indirectos aumentou 5,9% e a receita líquida acumulada dos impostos directos cresceu 7,9%, em termos homólogos", especificando um desempenho especialmente positivo no IVA e no IRS: "a receita líquida acumulada em sede de IVA cresceu 7,2% e a receita líquida do IRS cresceu 10,8% face a igual período de 2013", continua a mesma nota, onde se sublinha que "em conjunto, a receita de IVA e IRS superam em 1.780 milhões de euros a receita cobrada até ao mesmo período de 2013, o que corresponde a um crescimento global destes dois impostos de 8,9%".

Segundo o Executivo "esta melhoria evidencia a recuperação da actividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela no IVA e no IRS".

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OS COVEIROS ACTUAIS

O comunicado o Governo é omisso sobre a evolução da receita de IRC, o terceiro maior imposto, que, revela a mesma síntese de execução orçamental, caiu 3,9% em termos homólogos, agravando a queda de 2,5% regista até Setembro. Este evolução acontece mesmo contexto de recuperação económica e reforço ao combata à fraude.

Na síntese de execução, a Direcção-geral do Orçamento justifica a queda com o crédito fiscal ao investimento concedido em 2013, mas que teve impacto na receita deste ano: "Refira-se no entanto que a receita do IRC até Outubro já absorveu o impacto orçamental do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, pelo que, sem esse efeito, a receita de IRC estaria a crescer 2,2%". Ainda assim um valor distante do registado nos restantes impostos.

Além dos impostos directos e indirectos, as empresas e famílias suportaram ainda 11,2 mil milhões de euros em contribuições para a segurança social entre Janeiro e Outubro, um aumento de 3,3% em termos homólogos, e que aumenta o peso total da carga fiscal nos primeiros dez meses do ano para lá dos 41 mil milhões de euros. 

* Eis o resultado do assalto fiscal provocado pela incúria governativa,  se houvesse justiça os políticos autores deste descalabro financeiro deviam ser responsabilizados judicialmente.

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