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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

29 pessoas condenadas por

 homicídio conjugal em 2013

Os tribunais de primeira instância condenaram, em 2013, mais duas pessoas do que em 2012. 

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que hoje se assinala, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulga estatísticas sobre a evolução de pessoas condenadas por homicídio conjugal, em que a vítima é cônjuge ou companheira, em processos crimes na fase de julgamento findos nos tribunais de primeira instância.

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A DGPJ refere que o número de pessoas condenadas por homicídio conjugal, entre 2007 e 2008, manteve-se estável, apresentando um ligeiro decréscimo a partir de 2009.

Segundo as estatísticas, o valor mais baixo registou-se em 2012, com 27 pessoas condenadas, e o valor mais alto registado foi em 2009, com 44.

Em 2007, foram condenadas 43 pessoas por homicídio conjugal, descendo para 36, em 2008, voltando a subir em 2009, para 44, enquanto em 2010 foram condenadas 38 pessoas, 37 em 2011, 27 em 2012 e 29 em 2013.

No ano passado, a percentagem de pessoas condenadas por homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheira sobre o total de pessoas condenadas por homicídio nos tribunais judiciais de primeira instância foi de 10,2 por cento.

A Direção-Geral da Política de Justiça refere também que há "uma forte prevalência dos casos em que a pessoa condenada é do sexo masculino", correspondente a uma porção nunca a inferior a 82,8 por cento nos últimos sete anos, chegando mesmo a ser superior a 96%, em 2012.

Por contraponto, os casos em que a pessoa condenada é do sexo feminino regista uma variação entre os 3,7% e os 17,2%, aproximadamente.

Os homicídios qualificados foram os crimes mais frequentes entre 2007 e 2012, enquanto, no ano passado, o tipo de crime mais predominante foi o homicídio qualificado na forma tentada, representando 48,3% do total de homicídios conjugais.

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