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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

UTAO:

 Dívida pública ultrapassou em Setembro
. o estimado para todo o ano

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) adverte que a dívida pública na óptica de Maastricht ultrapassou em Setembro o esperado para o total do ano, em quase seis mil milhões de euros.
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"O 'stock' da dívida pública na óptica de Maastricht [a que conta pra Bruxelas] aumentou em Setembro, encontrando-se acima do previsto para o final do ano", lê-se na nota mensal da dívida pública da UTAO, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o grupo independente de apoio ao parlamento, que cita dados do Banco de Portugal, no final de Setembro a dívida pública situou-se em 229,15 mil milhões de euros.

Este valor representa um aumento de 9,9 mil milhões de euros face ao final de 2013 e "encontra-se 5,9 mil milhões acima do previsto para o final do ano, isto é, do montante total de 223,2 mil milhões de euros".

Por outro lado, os técnicos salientam o aumento dos depósitos da administração central, que atingiram 21,7 mil milhões de euros no final do terceiro trimestre. Este valor representa um aumento de 2,8 mil milhões face a agosto e de 3,8 mil milhões face ao final do ano anterior.

Além disso, a UTAO afirma que está previsto que os depósitos da administração central totalizem aproximadamente 13 mil milhões de euros no final de 2014.

Assim, devido a esse aumento dos depósitos da administração central, a UTAO aponta que, face ao estimado para o final de 2014, a dívida excluindo depósitos "fixou-se em 207,4 mil milhões de euros, registando um acréscimo inferior ao verificado na dívida na óptica de Maastricht".

Dívida será insustentável mantendo-se média de défices desde o euro

A UTAO calcula que a dívida pública pode manter-se acima dos 60% definidos no Tratado Orçamental pelo menos até 2045 e que, mantendo-se a média de défices orçamentais desde a criação do euro, pode assumir "uma trajectória insustentável".

A UTAO admite que, caso o valor médio anual dos défices orçamentais desde a criação do euro se mantenha nos cerca de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), "a dívida pública assumiria uma trajectória insustentável".

Por outro lado, os técnicos de apoio ao parlamento estimam que "a manutenção de um défice público em torno dos 3% originaria uma redução relativamente limitada da dívida pública, atingindo um valor abaixo de 110% do PIB apenas em 2040".

A UTAO adverte ainda que "a manutenção de défices orçamentais iguais ou superiores a 3% não permite a convergência da dívida pública para níveis idênticos aos que se verificam actualmente, em média, para o conjunto dos países-membros" da zona euro.

Por isso, alerta, "não será possível reduzir a dívida pública significativamente num contexto em que não se altere a política orçamental vigente desde a adesão ao euro".

Num outro cenário, a UTAO considera que "a dívida pública apresenta uma trajectória sustentável". Neste caso, os técnicos assumem as últimas previsões da Comissão Europeia até 2016 e, a partir de 2017, a convergência do défice orçamental para o objectivo de médio prazo (de 0,5% do PIB) e um crescimento económico nominal de 4%.

"De acordo com este cenário base, a dívida pública inicia uma trajectória descendente em 2014, até atingir cerca de 78% do PIB em 2035 e 65% em 2045", lê-se na nota. A concretizar-se, esta estimativa significa que a dívida pública portuguesa ficará acima dos 60% estabelecidos no Tratado Orçamental pelo menos por mais três décadas.

Além de definir que os estados-membros devem ter uma dívida pública inferior a 60% do PIB, o Tratado Orçamental também define o ritmo a que os países que não cumpram esta regra devem reduzir a dívida excedente (de um vigésimo ao ano numa média de três anos do montante que exceda aquele valor de referência).

Por isso, a UTAO afirma que a redução da dívida pública a esse ritmo "deverá obrigar a uma consolidação superior à que corresponde ao objectivo de médio prazo para o saldo orçamental estrutural".

Isto significa que a redução do saldo orçamental estrutural deverá ser superior aos 0,5 pontos percentuais ao ano, definidos no Tratado.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o Governo estima uma redução do défice estrutural de 0,1 pontos percentuais, de 1,3% este ano para 1,2% no próximo.

* Não foi a sra. ministra das Finanças que acenou com uma boa surpresa para 2015? Talvez seja esta, a dívida sem "sustento"!

** Informam-se os srs visitadores que esta segunda-feira o pensionista de serviço às notícias teve um grande precalço no computador pelo que só as conseguiu compilar na totalidade na madrugada de terça-feira pelas 01H55. 

A REDACÇÃO

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