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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Quercus questiona certezas do primeiro-ministro

 quanto ao surto de ‘legionella’

 "É preciso apurar responsabilidades

 do Estado" 

 A Quercus defende a necessidade de apurar a responsabilidade do Estado no surto de ‘legionella’ na região de Vila Franca de Xira e manifestou preocupação com as consequências da falta de meios na fiscalização na qualidade do ar. "Gostaríamos que houvesse uma averiguação mais a fundo sobre a responsabilidade do Estado", disse o presidente da Quercus, Nuno Sequeira, falando acerca do surto de ‘legionella’ - bactéria que causa pneumonias graves e pode ser mortal -, que já provocou nove mortos e contaminou 302 pessoas. 

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 O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou na terça-feira uma ação inspetiva extraordinária à empresa Adubos de Portugal, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, para averiguar um eventual crime ambiental “por libertação de microrganismos" no ar. "Há uma responsabilidade que é, sem dúvida, das próprias empresas que têm de fazer as auditorias, de sua iniciativa, para que isto não aconteça, cumprir com a legislação é uma situação de responsabilidade ambiental que lhes cabe. Agora, pomos algumas dúvidas naquilo que foi dito ontem [terça-feira] pelo primeiro-ministro, que descartou completamente a responsabilidade do Estado", realçou Nuno Sequeira. 

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Nuno Sequeira

A precaução "é fundamnetal e para termos alguma precaução é preciso uma fiscalização, uma vigilância, e isso não é compatível com falta de meios humanos, técnicos e financeiros que, infelizmente, continuamos a viver no nosso Estado, neste caso, no Ministério do Ambiente", salientou o presidente da Quercus. A situação de contaminação pela bactéria ‘legionella’ "é um problema grave do ponto de vista ambiental, de saúde pública e de segurança", segundo o ambientalistas, e "pode tratar-se de um crime ambiental porque, se vier a confirmar-se, há uma libertação de microorganismos patogénicos no ambiente". 

No entanto, considerou relevante que "se continuem a validar todas as outras hipóteses" de focos de contaminação. Recordando as críticas da Quercus ao Orçamento do Estado para 2015, atualmente em discussão na especialidade, na Assembleia da República, sobre cortes nas verbas das entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente, Nuno Sequeira salientou que, "se naquele momento já havia problemas na monitorização da qualidade do ar e da água, vigilância e fiscalização, neste momento, com todas as restrições financeiras", os ambientalistas estão "preocupados e apreensivos". 

As dúvidas da Quercus relacionam-se com "aquilo que aquele desinvestimento podia causar e com os problemas futuros, as consequências que poderiam dai advir", especificou. Para a Quercus, seria importante que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia fornecesse os dados sobre o número de fiscalizações e em que elementos incidiram, nomeadamente nas indústrias daquela zona, nos últimos meses, para comparação com dados dos anos anteriores de modo a perceber-se a evolução. 

APURAR RESPONSABILIDADES E ATRIBUIR RESPECTIVA PUNIÇÃO 

O secretário de Estado da Saúde defendeu, no Porto, a necessidade de apurar as responsabilidades pelo surto de legionella na zona de Vila Franca de Xira para que se possa aplicar “a punição respetiva”. “Se se vier a confirmar, como parece, que os focos da bactéria foram de facto as torres de refrigeração ligadas àquelas empresas (…) têm de ser apuradas as responsabilidades e quem for responsável tem de facto de receber a punição respetiva”, afirmou. 

 O secretário de Estado da Saúde falava no final da inauguração de uma sala de aulas dotadas de novas tecnologias para apoiar as crianças internadas no Serviço de Pediatria do Hospital de S. João. Manuel Teixeira disse que a alteração legislativa de 2013 “não reviu nada que implicasse exigências e obrigações. Não pode ser atribuída [a esta revisão] a menor exigência de fiscalização, as causas têm de ser apuradas assim como as responsabilidades e, quem for responsável, tem de receber a punição respetiva”. 

O surto de legionella em Vila Franca de Xira já registou 302 casos de infeção, tendo morrido nove pessoas, segundo dados da Direção-Geral de Saúde. A presença da bactéria Legionella foi detetada em três empresas do concelho de Vila Franca de Xira. 

 NOVE MORTOS E 302 PESSOAS CONFIRMADAS 

O surto de legionella com origem no concelho de Vila Franca de Xira infetou, até hoje, 302 pessoas, 24 novos casos nas últimas 24 horas, e o número de mortos pode subir para nove, segundo dados oficiais. 

 Num comunicado com a situação atualizada até às 13h00 de hoje, a Direção-Geral da Saúde (DGS) fala também em nove mortes, explicando que cinco deles morreram de facto devido à legionella e que os outros quatro permanecem em investigação. A confirmarem-se os quatro casos sobe para nove o número de mortos. Ao início da tarde de hoje, fonte oficial tinha revelado que sete pessoas já tinham morrido devido ao surto de legionella, número confirmado posteriormente pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. 

De acordo com o balanço da DGS, dos 302 casos 291 são na Região de Lisboa e Vale do Tejo, três na Região Norte, quatro na Região Centro, dois na Região do Algarve e dois no estrangeiro (Luanda, Angola, e Lima, Peru). 

Diz o comunicado que os inquéritos epidemiológicos continuam a decorrer, e que “toda a evidência sugere que o surto está circunscrito às freguesias de Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga, em Vila Franca de Xira, zonas às quais se ligam todos os casos identificados”, não havendo “indícios de extensão do risco de doença para lá da zona já delimitada”. 

A legionela, que provoca pneumonias graves e pode ser mortal, foi detetada na sexta-feira, no concelho de Vila Franca de Xira, tendo provocado já 291 casos de infeção e sete mortes. Hoje, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Leal da Costa, disse que as autoridades estão convictas de que eliminaram todas as fontes de contaminação por legionela em Vila Franca de Xira e que o assunto "está resolvido". 

 Leal da Costa acrescentou que "há um conjunto de investigações que estão a ser feitas", mas não apontou qualquer local em concreto. A doença do legionário, provocada pela bactéria "Legionella pneumophila", contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares. 

* Claro que o governo tem responsabilidades, tantas como os prevaricadores nas empresas. 

Não é o ministério da Saúde o responsável, mas quem reduz a quantidade de agentes fiscalizadores nas mais variadas áreas de actividade por causa da redução de despesa. Primeiro-ministro, o seu vice e a senhora das Finanças não podem alijar para terceiros a culpa que lhes cabe.

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