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HOJE NO
"PÚBLICO"

Director do SEF e altos quadros do Ministério da Justiça detidos em investigação a vistos dourados

Entre os 11 detidos pela Polícia Judiciária estão também o director do Instituto dos Registos e Notariado e as secretárias-gerais dos ministérios da Justiça e do Ambiente. Megaoperação investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais.

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O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariados, António Figueiredo, foram detidos nesta quinta-feira na sequência de uma investigação sobre vistos dourados, confirmou o PÚBLICO junto de fontes judiciais e policiais. 
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O PÚBLICO apurou ainda que a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, foi igualmente detida, assim como a secretária-geral do Ministério do Ambiente, Albertina Gonçalves, que é também sócia no escritório de advogados do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Macedo não é suspeito neste processo.

Maria Antónia Anes esteve esta manhã no Ministério da Justiça e foi detida depois de ter de lá saído. A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça fica situada perto do ministério, na Rua do Ouro, na baixa de Lisboa.

Fonte policial adiantou que em causa estarão comissões cobradas ilegalmente para a obtenção dos vistos e garantiu que a investigação visará também dirigentes superiores do Ministério da Justiça e do Ministério da Administração Interna, como o PÚBLICO já avançara em Junho

Os desenvolvimentos deste processo, marcado nesta quinta-feira pelas buscas policiais em que estão envolvidos 150 inspectores espalhados um pouco por todo o país, não terão surpreendido o responsável pelo Instituto de Registos e de Notariado. António Figueiredo sabia que estava a ser investigado até porque a comunicação social deu então conta disso, o que aumentou a preocupação dos investigadores que acreditam que a divulgação da informação serviu na altura os interesses de quem pretendia comprometer a investigação. Desde então, porém, não mais se falou do caso.

Sob investigação estará também uma empresa da filha de António Figueiredo. A firma Golden Vista Europe tem um objecto social variado desde a compra e venda de automóveis à prestação de serviços de documentação, passando pela comercialização de mármores e pela exploração de estabelecimentos de ensino. A empresa conta com dois sócios de nacionalidade chinesa. António Figueiredo garantiu, porém, então ao PÚBLICO que a empresa sediada em Cascais não teve qualquer actividade desde que foi criada em Outubro, manifestando estupefacto por estar a ser investigado.

PGR confirma existência de 11 detenções

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já confirmou, em comunicado, que "estão em curso várias diligências, designadamente seis dezenas de buscas em diversos pontos do país, tendo sido emitidos mandados de detenção". "Neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold", diz a nota da PGR, adiantando que "estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais".

A Polícia Judiciária, igualmente em comunicado, revelou que foram identificadas e detidas "11 pessoas pela presumível prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato". "No decurso desta operação foi ainda detido, em flagrante delito, um outro homem por detenção de arma proibida", acrescenta o comunicado da PJ.

A sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Porto Salvo, concelho de Oeiras, foi um dos locais alvo de buscas por elementos de Polícia Judiciária desde a manhã desta quinta-feira. Assim como a Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, situada na Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa, confirmou o PÚBLICO.

"Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ)", acrescenta o comunicado da PGR.

O programa de vistos dourados atribuiu em dois anos 1649 autorizações de residência a estrangeiros, totalizando um investimento de mais de mil milhões de euros, segundo o mais recente balanço do Governo. O programa dos vistos gold foi uma iniciativa de Paulo Portas, em meados de 2012, quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, com o objectivo de atrair investimento estrangeiro para Portugal. 

O PAÇO EXPLODE

Simbolicamente, o ministro entregou em Nova Deli o primeiro visto dourado com autorização de residência ao empresário indiano Muthu Nesamanimaram, que dizia ter projectos de investimento em Portugal no valor de 50 milhões de euros, no quais se contavam já na altura três hotéis em Albufeira que empregavam 800 pessoas. E queria entrar no sector do vinho e criar mais 600 postos de trabalho.

Ministra da Justiça fala em demissões

Questionada pela agência Lusa, a ministra da Justiça considerou nesta quinta-feira que “qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imediatamente apresentar o seu pedido de demissão ou de suspensão de funções”.

“Qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imediatamente apresentar o seu pedido de demissão ou o seu pedido de suspensão de funções em função daquilo que é a imagem das instituições e da instituição que dirige. Portanto, seguirei a minha linha, como sempre segui”, afirmou Paula Teixeira da Cruz.

Já à SIC Notícias, Paula Teixeira da Cruz afirmou que “ninguém está acima da lei” e que “não há impunidade”, acrescentando que deve ser a “primeira a dar o exemplo”. A ministra da Justiça deixa assim no ar que deverá cumprir a promessa de demitir quem venha a ficar formalmente envolvido no processo. “Eu sempre disse que não havia impunidade nem haveria impunidade e que o tempo da impunidade tinha chegado ao fim. E, portanto, eu respeito aquilo que é a separação de poderes, coisa que, aparentemente, não foi feita no passado.”

*  Isto é uma bomba na Administração Pública, estamos a falar sobre pessoas  detentores de cargos importantíssimos que até envolvem segredos relevantes de Estado e, agora surpreendentemente são detidos. Nós sabemos que até as pessoas serem julgadas e condenadas existe a presunção de inocência, mas nem procurador do Ministério Público nem investigadores da PJ são tontinhos para fazerem detenções numa brincadeira de polícias e ladrões. 
Numa altura em que o governo se esfarrapa para fingir que governa, isto é pior que uma colónia de legionellas, mas atenção, estamos convictos que os ministros, MESMO NÃO GOSTANDO DELES, estão ao lado deste negócio.

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