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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Conselho de Finanças identifica

 “riscos não negligenciáveis”

 no Orçamento

O Conselho de Finanças Públicas está principalmente preocupado com a forma como a meta orçamental será atingida no próximo ano. 

A entidade que monitoriza as contas públicas, o Conselho de Finanças Públicas (CFP), identifica "riscos não negligenciáveis" na proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE/2015), apresentada pelo Governo. O aviso é feito no parecer sobre o documento, publicado hoje e que será amanhã apresentado aos deputados.

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As fragilidades do OE/2015 são visíveis "quer no respeitante às previsões macroeconómicas em que se baseia, quer quanto às medidas de política orçamental que lhe estão implícitas", lê-se na nota de imprensa que acompanha o parecer. A entidade liderada por Teodora Cardoso identifica um montante de 421 milhões de euros de medidas permanentes que não se encontram suficientemente especificadas. Este valor corresponde a cerca de 40% do total das medidas permanentes para consolidar o défice.

A este número, acrescentam-se 100 milhões de euros de poupança com prestações sociais que o CFP considera não estarem também devidamente detalhados. Além destas medidas não estarem bem concretizadas, a proposta de Orçamento também não inclui qualquer plano de implementação das mesmas, que permita monitorizar os impactos que serão obtidos ao longo do ano.

A principal preocupação revelada pelo relatório do Conselho é a "constatação de uma inflexão significativa no respeitante à composição do crescimento económico previsto". Esta alteração no modo como a economia vai crescer terá impacto na sustentabilidade do crescimento obtido, como no próprio orçamento e no modo de atingir as metas orçamentais.

* Mais uma vez o Conselho de Finanças Públicas a dar conta da leviandade com que foi elaborado o Orçamento para 2015.

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