Subvenções:
políticos queriam mais mas
acabam pior do que em 2014
PSD e PS marcaram o final da semana passada com avanços e recuos em matéria de cortes nas subvenções vitalícias dos políticos.
Queriam substituir as reduções aplicadas este ano por
um regime mais favorável em 2015. Mas o tiro saiu-lhes pela culatra: o
resultado final será ainda mais penalizador. Comparando a proposta de
Orçamento do Estado para 2015, tal como ela veio do Governo, com a lei
que esteve em vigor durante este ano, há uma diferença que salta à
vista: a de 2015 tem menos uma norma que funcionava como uma espécie de
cláusula de salvaguarda.
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No Orçamento do Estado para este ano, lê-se que
caso o beneficiário de subvenção mensal vitalícia, ou de sobrevivência,
não tenha outro rendimento "não se aplica o disposto nos números
anteriores" - ou seja, os cortes. Nestes casos, as subvenções são antes
tratadas como se fossem pensões contributivas, sendo sujeitas aos mesmos
cortes que as pensões de reforma da CGA.
Ora, na proposta de OE/15 que veio do Governo, este número
desaparece, implicando que a suspensão das subvenções se aplica a partir
dos dois mil euros, mesmo que este seja o único rendimento daquele
político. Se a proposta que suavizava os cortes tivesse de facto
avançado, a questão deixaria de se colocar. Mas como PSD e PS recuaram,
deverá ficar o texto original tal como veio do Governo.
O resultado
final vem por isso desproteger exactamente os políticos que os deputados
do PSD e do PS queriam inicialmente salvaguardar. Bastaria recuperar a
norma de salvaguarda que esteve em vigor durante este ano para, nos
casos em que a subvenção seja o único rendimento, ela passar a ter um
corte muito menor, já que a CES também será desagravada para as
pensões da CGA.
Corte nas subvenções ainda pode parar no Constitucional
Em menos de 24 horas, PS e PSD deram uma pirueta e desistiram de
avançar com a reposição das subvenções vitalícias a ex-políticos em 2015
depois de a terem aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças na tarde
de quinta-feira. Desagradados com a continuação da suspensão destas
subvenções, apoiantes da reposição já ponderam recorrer sucessivamente
ao Tribunal Constitucional.
A pirueta terminou na sexta-feira com o
deputado do PSD Couto dos Santos a abrir o debate do OE/15 a anunciar
que, "por bom senso", seria retirada a proposta assinada por si e pelo
deputado do PS José Lello para que fossem repostas as subvenções
vitalícias de ex-políticos anteriores a 2005 com rendimento médio mensal superior a dois mil euros.
* Em vez de políticos temos politiqueiros.
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