24/11/2014

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Subvenções: 
políticos queriam mais mas 
acabam pior do que em 2014

PSD e PS marcaram o final da semana passada com avanços e recuos em matéria de cortes nas subvenções vitalícias dos políticos.

Queriam substituir as reduções aplicadas este ano por um regime mais favorável em 2015. Mas o tiro saiu-lhes pela culatra: o resultado final será ainda mais penalizador. Comparando a proposta de Orçamento do Estado para 2015, tal como ela veio do Governo, com a lei que esteve em vigor durante este ano, há uma diferença que salta à vista: a de 2015 tem menos uma norma que funcionava como uma espécie de cláusula de salvaguarda. 
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No Orçamento do Estado para este ano, lê-se que caso o beneficiário de subvenção mensal vitalícia, ou de sobrevivência, não tenha outro rendimento "não se aplica o disposto nos números anteriores" - ou seja, os cortes. Nestes casos, as subvenções são antes tratadas como se fossem pensões contributivas, sendo sujeitas aos mesmos cortes que as pensões de reforma da CGA.

Ora, na proposta de OE/15 que veio do Governo, este número desaparece, implicando que a suspensão das subvenções se aplica a partir dos dois mil euros, mesmo que este seja o único rendimento daquele político. Se a proposta que suavizava os cortes tivesse de facto avançado, a questão deixaria de se colocar. Mas como PSD e PS recuaram, deverá ficar o texto original tal como veio do Governo. 

O resultado final vem por isso desproteger exactamente os políticos que os deputados do PSD e do PS queriam inicialmente salvaguardar. Bastaria recuperar a norma de salvaguarda que esteve em vigor durante este ano para, nos casos em que a subvenção seja o único rendimento, ela passar a ter um corte muito menor, já que a CES também será desagravada para as pensões da CGA.

Corte nas subvenções ainda pode parar no Constitucional
Em menos de 24 horas, PS e PSD deram uma pirueta e desistiram de avançar com a reposição das subvenções vitalícias a ex-políticos em 2015 depois de a terem aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças na tarde de quinta-feira. Desagradados com a continuação da suspensão destas subvenções, apoiantes da reposição já ponderam recorrer sucessivamente ao Tribunal Constitucional. 

A pirueta terminou na sexta-feira com o deputado do PSD Couto dos Santos a abrir o debate do OE/15 a anunciar que, "por bom senso", seria retirada a proposta assinada por si e pelo deputado do PS José Lello para que fossem repostas as subvenções vitalícias de ex-políticos anteriores a 2005 com rendimento médio mensal superior a dois mil euros.

* Em vez de políticos temos politiqueiros.


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